Data: 11/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 01011/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: *Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Placa de Sinalização de Lombada, Estrada Esméria Maria Rodrigues, frente ao Nº 51 e 1.003 – Bairro Corrêas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto antes a colocação de uma placa sinalizando a lombada na Estrada Esméria Maria Rodrigues, frente ao nº 51 e 1003 – Bairro Corrêas.

Justificativa: Esse é um pedido dos moradores locais, visto que a indicação de lombada é necessária pois garantem a segurança de todos, hoje o local tem apenas uma placa de sinalização, no entanto, a placa de indicação deve ser instalada nos dois sentidos da pista. Prescreve o art. 72 do CTB, que todo cidadão tem o direito, de solicitar por escrito aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, a colocação de sinalização quando está for inexistente ou deficiente. Diante disso, e com fundamento no art. 72 do CTB, requer que seja o presente pedido recebido e devidamente analisado para fins de implantação da sinalização. Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradeço e coloco-me a disposição para trabalharmos juntos, em prol ao desenvolvimento do município de Arujá.