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Data: 25/04/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Feriados e Datas Comemorativas

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Institui no âmbito do município de Arujá o Mês da Luta pela Saúde Mental e Emocional da população denominado "Janeiro Branco" e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 3.723_2025_OCR .pdf 06/05/2025 86 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 7/2025 13/02/2025 Institui no âmbito do município de Arujá o Mês da Luta pela Saúde Mental e Emocional da população denominado "Janeiro Branco" e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial (D.O.) 29/04/2025 1503 6

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