Projeto de Lei Nº 159/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2015
Processo: 14778/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 05/05/2015 | 897,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 08/07/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 232/15, através do Ofício nº 747/15.
Resposta: 17/06/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2759, de 17 de junho de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 13/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 13/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 01/06/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 18/05/2015 - Prazo: 28/05/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/05/2015
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 159/2015
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/05/2015 - Prazo: 17/05/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 15/05/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 05/05/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 06/05/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 04/05/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 | 15/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 | 25/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 | 15/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 735.394,46.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
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| Parecer Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 | 15/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 735.394,46.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015 |
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| Autógrafo Nº 232/2015 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 | 16/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 735.394,46. | |
| Lei Ordinária Nº 2759/2015 | 17/06/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 100ª Sessão Ordinária de 2015 | 01/06/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/06/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
