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Data: 15/06/2015

Hora: 16:00

Observações: -

Ata

Observações: 39ª Sessão Extraordinária

Ata

Observações: 96ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
2 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
3 Wilson Ferreira da Silva Palavra Livre
4 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
5 Abel Franco Larini Palavra Livre
6 Márcio José de Oliveira Palavra Livre
7 Jussival Marques de Souza Palavra Livre
8 Gabriel dos Santos Palavra Livre
9 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
10 Wilson Ferreira da Silva Explicação Pessoal
11 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
12 Jussival Marques de Souza Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 16:09

Presença (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Maria Lúcia de Souza Ribeiro, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva

Ausência (1) - Odair Neris

Votações

Indicação Nº 3463/2015

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA RUA:OSCAR SHIAVON, NO BAIRRO JD.EMÍLIA.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Indicação Nº 3464/2015

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: REFORMA E BENFEITORIA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DO JACARANDÁ.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Indicação Nº 3465/2015

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA MUNICIPAL,222 BAIRRO:TUPÃ/RETIRO.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Indicação Nº 3466/2015

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA AVENIDA:ANTIMÔNIO AO LADO DO EMEIA-I BAIRRO COPACO.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Indicação Nº 3467/2015

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM VIA DUTRA – CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3468/2015

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM VIA DUTRA – LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA RUA RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3469/2015

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: EMEF PADRE GERALDO MONTIBELLER – RONDA DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3470/2015

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO MIRANTE – REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JACUTINGA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3471/2015

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO MIRANTE – REPARO E MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA SERRA DE BRAGANÇA EM FRENTE AO N° 580.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3472/2015

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO MIRANTE 2 – REFORMA DA COBERTURA E INSTALAÇÃO DE ASSENTO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SERRA DO CIPÓ.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3473/2015

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: EMEIA III ARUJAMÉRICA – DEMARCAÇÃO E PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES DEFRONTE A UNIDADE ESCOLAR EMEIA III.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3474/2015

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: EE. ANA MARIA DE CARVALHO PEREIRA – DEMARCAÇÃO E PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES DEFRONTE A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA RUA OSCAR SCHIAVON, N° 378, BAIRRO JARDIM EMÍLIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3475/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA OITENTA COM A RUA QUARENTA E TRÊS NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 1

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3476/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: PROGRAMA FARMÁCIA 24 HORAS NA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 1

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3477/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 1

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3478/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE HORTA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 1

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3479/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: FISCALIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR NO ESCADÃO ENTRE A RUA PERFEITA LIBERDADE ALTURA DO Nº167 E RUA VIDA E ARTE NO BAIRRO JARDIM RINCÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 1

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3480/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: MELHORIAS NA ESTRADA DOS FERNANDES ALEM DE PROVIDENCIAS QUANTO AO ACUMULO DE LIXO RECICLÁVEL NO BAIRRO PEDRA FALA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 1

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3481/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DO USO DE CEROL EM LINHAS DE PIPAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 1

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3482/2015

Autoria: Odair Neris

Assunto: CAPINAGEM E LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA TURQUESA JD. FAZENDA RINCÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Indicação Nº 3483/2015

Autoria: Odair Neris

Assunto: CAPINAGEM E LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA FENACITA JD. FAZENDA RINCÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Indicação Nº 3484/2015

Autoria: Odair Neris

Assunto: TROCA DE LÂMPADAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA SERRA PACATUBA. MIRANTE

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Indicação Nº 3485/2015

Autoria: Odair Neris

Assunto: CAPINAGEM E LIMPEZA NA VIELA DA RUA SERRA DE ITABERABA, MIRANTE

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Indicação Nº 3486/2015

Autoria: Odair Neris

Assunto: RETIRADA DE ENTULHO DA CALÇADA NA RUA SHIGUETOSHI TAKAHASHI, JD. VITÓRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Indicação Nº 3487/2015

Autoria: Odair Neris

Assunto: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 56, BARRETO

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Indicação Nº 3488/2015

Autoria: Odair Neris

Assunto: COMPLEMENTO DE BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL, BAIRRO VICENTE MATEUS.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Indicação Nº 3489/2015

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS – CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3490/2015

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA AVENIDA MARIO COVAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1794/2015

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: INFORME SE JÁ ESTÁ NOMEADA A COMISSÃO DO ESTUDO DO PLANO DIRETOR.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1777/2015

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÃO REFERENTE A BASE COMUNITÁRIA DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DO JD.EMILIA.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

A favor: 1

Resultado: Retirado

Requerimento Nº 1778/2015

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÃO REFERENTE A CRECHE POLO NO PERÍODO DE FÉRIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

A favor: 1

Resultado: Retirado

Requerimento Nº 1779/2015

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÃO REFERENTE A CHAMADA DOS APROVADOS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE MOTORISTA COM HABILITAÇÃO PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS DA PREFEITURA.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

A favor: 1

Resultado: Retirado

Requerimento Nº 1780/2015

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: PORTARIA DE ENTRADA DE CONDOMÍNIO 3 – SOLICITA DOCUMENTAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

A favor: 1

Resultado: Retirado

Requerimento Nº 1795/2015

Autoria: Odair Neris

Assunto: QUAL O PRAZO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 56 – BARRETO - ARUJÁ.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Requerimento Nº 1796/2015

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA CIDADE DE ARUJÁ, SENHOR CIRO DÓI.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1797/2015

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALAMEDA DOS CRISÂNTEMOS COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO DO JORDANÓPOLIS – ARUJÁ.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1798/2015

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA IRACI PINTO FERREIRA BRAZ, VILA PILAR - ARUJÁ.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1799/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: PLENET MEGA EVENTOS LTDA. ME, NUMERO DE ORDEM 015/13.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1800/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: MOVE TELECOM SERV. E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1801/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: ANDREA DE LOURDES BERGAMI AOKI ME.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1802/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: PLENET MEGA EVENTOS LTDA. ME, NUMERO DE ORDEM 020/14.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1803/2015

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: MWE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. NUMERO DE ORDEM 004/14.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1804/2015

Autoria: Wilson Ferreira da Silva

Assunto: ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM EMÍLIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 188/2015

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO JULIO TAIKAN YOKOYAMA, COLABORADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E BANDAS LOCAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 158/2015 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 159/2015 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 160/2015 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO DESCRITIVO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 161/2015 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 167/2015 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.418 DE 29 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 168/2015 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 142/2015 - Legislativo

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 144/2015 - Legislativo

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, INAUGURAÇÕES E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGIÕES POSTAIS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Dispõe sobre a alteração do Inciso IV e criação do Parágrafo 3º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 12 de 21 de Setembro de 2011.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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