Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2015
Processo: 14769/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGIÕES POSTAIS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 11/2015 - 179 | 30/04/2015 | 2,5 MB | ||
| complementar | 23/06/2016 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 08/07/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 236/15 através do Ofício 748/15
Resposta: 17/06/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Complementar nº 020, de 17 de junho de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Aprovado
Complemento: Pedido Verbal do Vereador Abel Franco Larini para inclusão da Pauta na 101ª Sessão Ordinária.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 09/06/2015 - Prazo: 19/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/06/2015
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 335 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 08/06/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 02/06/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/05/2015 - Prazo: 15/05/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 22/05/2015
Resultado: Prorrogação De Prazo
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 04/05/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 05/05/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 30/04/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 | 02/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Dispõe sobre a criação de Regiões Postais no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 335 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 | 12/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Dispõe sobre a criação de Regiões Postais no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
|
| Parecer Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 | 15/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Dispõe sobre a criação de Regiões Postais no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015 |
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| Autógrafo Nº 236/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 | 17/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Dispõe sobre a criação de Regiões Postais no Município de Arujá e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 20 | 17/06/2015 |
Dispõe sobre a criação de regiões postais no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 101ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/06/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/06/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
