Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 23/05/2025
Processo: 20901/2025
Protocolo: 01443/2025
Situação: Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 40/2025 - “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/05/2025 | 297,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3080/2018 | 08/11/2018 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada anualmente, a partir do dia 2 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.
Autoria: Ana Cristina Poli |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 15/05/2025 | “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”. |
