Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2025
Finalizado: Sim
Processo: 20920/2025
Protocolo: 01444/2025
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| IMPACTO_P_L_18 | 23/05/2025 | 327,5 KB | ||
| P_L_N_18 | 23/05/2025 | 109,4 KB | ||
| Impacto_BIOLOGO | 23/05/2025 | 77,3 KB | ||
| Impacto_COVEIRO | 23/05/2025 | 77,2 KB | ||
| Impacto_ELETRICISTA_DE_OBRAS | 23/05/2025 | 77,4 KB | ||
| Impacto_ENGENHEIRO_AMBIENTAL | 23/05/2025 | 76,8 KB | ||
| Impacto_PEDREIRO | 23/05/2025 | 77,3 KB | ||
| Impacto_PINTOR_DE_PAREDES | 23/05/2025 | 76,8 KB | ||
| Impacto_RECEPCIONISTA_NIVEL_II | 23/05/2025 | 77,3 KB | ||
| Impacto_TECNICO_DE_FARMACIA | 23/05/2025 | 77,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 26/06/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 035/2025 por meio do Ofício Nº 168/2025.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 168/2025
Resposta: 04/06/2025
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei ordinária Nº 3.741, de 04 de junho de 2025.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3741/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 17ª Sessão Extraordinária
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/05/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para CONGRESSO DE COMISSÕES nos termos do art. 45, § 7º c/c art. 39 do RI.
Resposta: 30/05/2025
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para CONGRESSO DE COMISSÕES nos termos do art. 45, § 7º c/c art. 39 do RI.
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/05/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 28/05/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 23/05/2025 - Prazo: 28/05/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica - Manifestar, nos termos dos Arts. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 26/05/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 76/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 23/05/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 23/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 23/05/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 23/05/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 76/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 26/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 30/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Ofício Administrativo Nº 168/2025 | 03/06/2025 |
Encaminha o Autógrafo Nº 035/2025 - Projeto de Lei Nº 018/2025
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 03/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 3741/2025 | 04/06/2025 |
Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |
| Pauta | 17ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/06/2025 | 2ª Discussão |
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | 1ª Discussão |
Votações
17ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
