Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 02/06/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 18ª SO - 16ª Legislatura - 02.06.2025 - Documento Assinado | 02/06/2025 | 359,6 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 82/2025 - Ofício Nº 117/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 145, 146 e 148 a 159/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 19/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 500.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Tiago Souza Santana
- Leitura do Projeto de Lei Nº 37/2025 - Cria o Pipódromo no âmbito Municipal e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas
Autoria: Tiago Souza Santana
- Leitura do Projeto de Lei Nº 38/2025 - Institui o "Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-SPORTS)” no Calendário Oficial do município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Indicação
Indicação Nº 815/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore na Rua Bem-Te-Vi, Nº 77, Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 816/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco – Estrada São Domingos, Km 07.
Indicação Nº 817/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Capinagem – Estrada São Domingos, Km 07.
Indicação Nº 818/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada – Estrada dos Cânjicas, Nº 20-A.
Indicação Nº 819/2025 - Danilo da Silva Santos: Limpeza no entorno do Ginásio Pascoal Dourado.
Indicação Nº 820/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore – Rua Maria Gonçalves de Oliveira, Nº 146 – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 821/2025 - Tiago Souza Santana: Iluminação Pública - Escadão Localizado na Rua Belmira de Lima Simões, ao lado do número 132, Bairro Barreto.
Indicação Nº 822/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de Lâmpada em Poste – Rua Pedro Ferreira Almeida, Nº 51- Estrada dos Corrêas, Bairro Canjicas.
Indicação Nº 823/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de Lâmpada em Poste – Rua Pedro Ferreira Almeida, Nº 176 – Estrada dos Corrêas, Bairro Canjicas nas proximidades do Sítio São Firmino.
Indicação Nº 824/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de Luminária – Rua das Figueiras, Bairro Jacarandás nas proximidades do número 20.
Indicação Nº 825/2025 - Tiago Souza Santana: Pavimentação Asfáltica – Rua das Figueiras, nas proximidades do Nº 267 - Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 826/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa-Buracos – Rua das Figueiras, no trecho compreendido entre os números 267 e 497 - Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 827/2025 - Tiago Souza Santana: Substituição de Lâmpadas Queimadas e Instalação de Luminárias – Rua das Figueiras, Nº 187 – Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 828/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Fossa e Intervenções em Estrutura de Drenagem – Rua das Figueiras, Nº 267 – Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 829/2025 - Danilo da Silva Santos: Instalação de cobertura na área externa da UBS do Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 830/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção das guias (sarjetas) na Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 831/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore na Av. Marechal Castelo Branco, altura do Nº 485 - Jd. Rincão.
Indicação Nº 832/2025 - Danilo da Silva Santos: Inclusão de profissionais da área da Saúde na equipe técnica do Centro POP de Arujá.
Indicação Nº 833/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore urgente na Estrada dos Fernandes, altura do Nº 2.860 - Mirante.
Indicação Nº 834/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Esgotamento de fossa na Rua Anacleto de Jesus Ferreira, Nº 330 – Bairro Arujamérica - Arujá/SP.
Indicação Nº 835/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção do tempo de duração do semáforo da Avenida Antonio Afonso de Lima, 671/673 - Centro Histórico de São Paulo, Arujá - SP, 07400-500.
Indicação Nº 836/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de Placa de Identificação de Rua – Rua das Figueiras, nas proximidades do número 20, Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 837/2025 - Tiago Souza Santana: Sinalização de Curva Perigosa – Rua das Figueiras próximo ao Nº 20 – Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 838/2025 - Tiago Souza Santana: Providências Quanto à Ausência e Obstrução de Calçadas – Rua das Figueiras, Nº 130 – Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 839/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de Lombada – Rua Pedro Ferreira de Almeida, Nº 51 Bairro dos Canjicas (Estrada dos Corrêas).
Indicação Nº 840/2025 - Tiago Souza Santana: Recapeamento da Rua Gilberto Gomes Aguiar, Nº 03 – Bairro da Penhinha.
Indicação Nº 841/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore – Rua Sango Matsuzaki, Nº 200 – Bairro Jd. Das Cerejeiras.
Indicação Nº 842/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore – Rua Takeji Shimmyo, Nº 225 – Bairro Jd. Das Cerejeiras
Indicação Nº 843/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa-Buracos - Rua Maria Helena do Carmo Miranda, Nº 168 - Bairro Barreto.
Indicação Nº 844/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de lombada – Rua Maria Helena do Carmo Miranda, Nº 168 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 845/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 846/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 847/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Grafite no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 848/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública da Av. Santa Terezinha, altura do Nº 288 – Jordanópolis.
Indicação Nº 849/2025 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Presidente Venceslau no bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 850/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Maria Aparecida Alegri no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 851/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Padre Atílio Garrone – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 852/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM na Rua José Eduardo da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 853/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua José Eduardo da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 854/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Padre Atílio Garrone - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 855/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Canário - Jardim Pinheiro
Indicação Nº 856/2025 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Maranhão no bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 857/2025 - Ana Lucia dos Santos: Implantação de pista de caminhada e academia ao ar livre coberta no Bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 858/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem no entorno da Quadra de Areia localizada no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 859/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção nas grades da Quadra de Areia localizada no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 860/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Substituição ou adequação de lixeira pública na Estrada dos Canjicas.
Indicação Nº 861/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo Asfáltico no Parque Jacarandás.
Indicação Nº 862/2025 - Tiago Souza Santana: Reparo na Iluminação Pública – Rua Kanehira Saiki, Nº 185 – Jardim São Jorge.
Indicação Nº 863/2025 - Tiago Souza Santana: Pavimentação Asfáltica – Rua Kanehira Saiki, Nº 185 – Jardim São Jorge.
Indicação Nº 864/2025 - Leandro Franco Larini: Solicita Melhorias Na Passagem Entre As Avenidas Adília Barbosa Neves E Mário Covas – Bairro Do Portão
Indicação Nº 865/2025 - Leandro Franco Larini: Solicita Construção De Retorno Na Avenida Mário Covas – Bairro Do Portão – Sentido Bairro
Indicação Nº 866/2025 - Leandro Franco Larini: Substituição De Pontes De Madeira Por Pontes De Alvenaria Na Avenida Mário Covas – Bairro Do Portão
Indicação Nº 867/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Reparos na Iluminação pública em todo perímetro da Estrada Laranja Azeda – Bairro Maringá
Indicação Nº 868/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Reparo Iluminação pública na Rua Perimetral, em frente a quadra – Bairro Recanto Primavera
Requerimento
•*Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 189/2025: Reparo na Pavimentação Asfáltica na Rua De Servidão sito à Estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro Corrêas. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 201/2025: Serviço de Manutenção de Via Asfáltica no Bairro Parque Jacarandás. (Solicita informação).
Requerimento Nº 202/2025: Regularização fundiária no bairro Arujamérica. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 195/2025: Reitera Indicação Nº 8.017/2024 - Colocação de placa indicando “Rua sem Saída” na Rua Belmira Barbosa no bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 196/2025: Projeto disciplinando a implantação de Feira e ou Mercado de Produtor Agrícola em nossa Cidade. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 194/2025: Supressão de árvores na Alameda das Rosas, Nº 398 – B: Nova Arujá. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 190/2025: Instalação de câmeras de monitoramento nos pontos viciados (descartes irregulares) na cidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 191/2025: Operação tapa buraco na Rua Ângelo de Araújo Franco, altura do Nº 490 – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 192/2025: Operação tapa buraco na Rua São José, altura do Nº 100 - Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 193/2025: Operação tapa buraco na Rua Bogotá, altura do Nº 91 – Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 197/2025: Revitalização da praça localizada na Rua Fernando Costa - Vila Riman. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 187/2025: Estudos para a execução da instalação de corrimão na viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira, altura do Nº 38 - Bairro do Mirante do Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 188/2025: Estudos para a execução da instalação de iluminação na viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira, altura do Nº 38 - Bairro do Mirante do Arujá. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 49/2025 - Moção de Repúdio contra a ineficiência e desrespeito da concessionária Neoenergia Elektro..
- Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira.
- Moção Nº 50/2025 - Moção de Parabenização e Aplauso reconhecendo Luciana Cristina de Oliveira Baier, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do município de Arujá ao longo de sua trajetória profissional..
- Autoria: Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 51/2025 - Moção de Parabenização a Academia Alliance Jiu Jitsu Arujá e aos atletas Arujaense pela conquista de medalhas no Campeonato Europeu de Jiu Jitsu..
- Autoria: Divinei da Silva.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2025 - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 19/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 500.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 25/2025 - Alteração da alínea “e” do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.467, de setembro de 2000..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 21/2025 - Regulamenta, no âmbito Câmara Municipal de Arujá, o plano de contratações anual a que se refere o inciso VII do artigo 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
