Data: 29/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01503/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Operação tapa buraco na Rua São José, altura do Nº 100 - Jardim Rincão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que determine, por intermédio do órgão competente, a operação ” tapa buraco” na Rua São José, na altura do N° 100 – Jd. Rincão.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima podemos constatar que a mesma se encontra esburacada; considerando ser via de fluxo constante de veículo pesados e passeio, tal operação irá contribuir para o bom andamento do trânsito no local, motivo pelo qual solicito reparo na via. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.