Projeto de Lei Nº 14/2025
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2025
Finalizado: Não
Processo: 20840/2025
Protocolo: 01054/2025
Situação: Aguarda Redação Final
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_014_Anexos_Consolidados_LDO_2026 | 15/04/2025 | 8,2 MB | ||
| PL_014_Ata_Audiencia_Publica_LDO | 15/04/2025 | 2,4 MB | ||
| PL_014_LDO_2026 | 15/04/2025 | 201,5 KB | ||
| PL_014_Metodologia_de_Calculo_LDO_2026 | 15/04/2025 | 279,8 KB | ||
| PL 014-2025 - LDO 2026 com índice - otimizado | 15/04/2025 | 7,7 MB | ||
| LEGISLAÇÃO DE APOIO - ELABORAÇÃO E ANÁLISE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO | 19/05/2025 | 196,2 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Envio: 25/06/2025 - Prazo: 29/06/2025
Objetivo: Redação Final
Resposta: 26/06/2025
Resultado: Elaborada
Documento vinculado: Redação Final Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 24/06/2025 - Prazo: 29/06/2025
Objetivo: Redação Final
Complemento: A/C da Presidente da CFFO para Redação Final e Parecer nos termos do Art. 221 do RI.
Resposta: 25/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 21ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/06/2025
Resultado: Aprovado com Emendas
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/06/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 23/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 10/06/2025 - Prazo: 16/06/2025
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Relatório Técnico de Análise das Emendas Nº 11 a 16 e 23 a 26/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Manifestar
Resposta: 23/06/2025
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/05/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 31/05/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2025
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Audiência Pública
Documento vinculado: Memorando Nº 8/2025
Resposta: 27/05/2025
Resultado: Realizada
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Audiência Pública
Documento vinculado: Correspondência Nº 80/2025
Resposta: 21/05/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 26/05/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Anexado aos autos relatório técnico da Contabilidade.
Resposta: 21/05/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Analisar
Resposta: 21/05/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Correspondência Nº 64/2025
Resposta: 21/05/2025
Resultado: Providências tomadas
Documento vinculado: Correspondência Nº 79/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFFO. Manifestar, nos termos do Art. 215 do RI. (Prazo: improrrogáveis de 10 dias)
Resposta: 16/04/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
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| Parecer Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 29/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 03/06/2025 |
Altera a redação do inciso II do Artigo 23 e do Parágrafo único do Artigo 27 do Projeto de Lei Nº 14 de 15 de abril de 2025.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 04/06/2025 |
Criação do Programa Esportivo "Atletas de Alto Rendimento"
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 04/06/2025 |
Criação do Programa Esportivo "Bolsa Atleta Arujá"
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
|
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 06/06/2025 |
Programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Baixa Renda em Arujá (PROAF Arujá)
Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira |
|
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 06/06/2025 |
Programa de Inclusão / treinamento digital a pessoas idosas, deficientes vulneráveis
Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira |
|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 06/06/2025 |
Criação de Aplicativo Municipal para Taxistas.
Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 09/06/2025 |
Formação em Governança para as Organizações de Sociedade Civil. (OSCs)
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 09/06/2025 |
Programa de Incentivo ao esporte feminino no Município.
Autoria: Roberto Marques da Silva |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 09/06/2025 |
Programa municipal de campanha de divulgação dos direitos das pessoas autistas.
Autoria: Roberto Marques da Silva |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 09/06/2025 |
Ampliação do Espaço 4.0 para os bairros de Arujá.
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 23/06/2025 |
Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
|
| Redação Final Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 26/06/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
|
| Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 26/06/2025 |
Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/05/2025 | Leitura |
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | 1ª Discussão |
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Moisés de Oliveira Marcelo, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos
Resultado: Aprovado
