Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 23/06/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 21ª SO - 16ª Legislatura - 23.06.2025 | 23/06/2025 | 385,1 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 42/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Parecer aos Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Maio de 2025..
- Correspondência Nº 91/2025 - Ofício Nº 135/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 187 a 197, 201 e 202/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera a redação do inciso II do Artigo 23 e do Parágrafo único do Artigo 27 do Projeto de Lei Nº 14 de 15 de abril de 2025.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
- Leitura do Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Criação do Programa Esportivo "Atletas de Alto Rendimento"
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Criação do Programa Esportivo "Bolsa Atleta Arujá"
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Baixa Renda em Arujá (PROAF Arujá)
Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira
- Leitura do Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Programa de Inclusão / treinamento digital a pessoas idosas, deficientes vulneráveis
Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira
- Leitura do Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Criação de Aplicativo Municipal para Taxistas.
Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira
- Leitura do Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Formação em Governança para as Organizações de Sociedade Civil. (OSCs)
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
- Leitura do Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Programa de Incentivo ao esporte feminino no Município.
Autoria: Roberto Marques da Silva
- Leitura do Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Programa municipal de campanha de divulgação dos direitos das pessoas autistas.
Autoria: Roberto Marques da Silva
- Leitura do Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Ampliação do Espaço 4.0 para os bairros de Arujá.
Autoria: Divinei da Silva
Indicação
Indicação Nº 1003/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa – Rua Servidão, 59 – Bairro Jd. Cerejeiras.
Indicação Nº 1004/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas da Passarela do Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1005/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção e Reforma do banheiro da Rodoviária do Bairro Parque Rodrigo Barreto e Fechamento do mesmo no período noturno.
Indicação Nº 1006/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1007/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Amianto – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1008/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Bauxita – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1009/2025 - Tiago Souza Santana: Fiscalização dos terrenos pertencentes à Imobiliária Continental no município de Arujá.
Indicação Nº 1010/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Revitalização da viela localizada na Rua Angelina Nicoletti do Carmo - Centro Residencial.
Indicação Nº 1011/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no município de Arujá.
Indicação Nº 1012/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Padre Leonardo Switzar - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1013/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua da Pedra - Chácaras Vista Alegre.
Indicação Nº 1014/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Lagos - Chácaras Vista Alegre.
Indicação Nº 1015/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Estrada dos Fernandes - Mirante do Arujá.
Indicação Nº 1016/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas Na Rua das Cerejeiras - Chácaras Vista Alegre.
Indicação Nº 1017/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa-Buracos – Estrada dos Índios, Nº 100 – Bairro São Bento.
Indicação Nº 1018/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore – Estrada dos Índios, Nº 100 – Bairro São Bento.
Indicação Nº 1019/2025 - Danilo da Silva Santos: Troca de lâmpadas na Avenida Amianto, Nº 722 – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1020/2025 - Danilo da Silva Santos: Troca de lâmpadas na Rua Bauxita, Nº 722 – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1021/2025 - Tiago Souza Santana: Pavimentação Asfáltica – Rua Pedro José de Morais (antiga Rua 54), em frente ao Nº 172 – Barreto.
Indicação Nº 1022/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção de Iluminação Pública – Estrada dos Fernandes, Nº 1.936 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 1023/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Criação do Calendário Anual de Modalidades Esportivas.
Indicação Nº 1024/2025 - Roberto Marques da Silva: Controle de pragas (formigueiro) no entorno da quadra localizada na Alameda das Azaleias, altura do nº 192 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1025/2025 - Roberto Marques da Silva: Notificação para manter a manutenção de limpeza de terreno particular localizado na Rua Santo Antônio de Catigeró, altura do nº 60, Jordanopólis.
Indicação Nº 1026/2025 - Roberto Marques da Silva: Zeladoria, limpeza, retirada de resíduos e instalação de placas educativas na praça localizada na Alameda dos Crisântemos, altura do nº 720 – Nova Arujá.
Indicação Nº 1027/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública da Rua São Miguel x Rua Santo Antônio do Catigeró – Jordanópolis - (Poste A1965).
Indicação Nº 1028/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública da Avenida Amianto, altura do Nº 701 – Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1029/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de apresentação de comprovante de contribuição previdenciária (INSS) pelos taxistas, para fins de outorga e renovação do alvará de permissão no município de Arujá, inclui o Microempreendedor Individual e dá outras providências."
Indicação Nº 1030/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua José Menino Ribeiro, Jardim Renata.
Indicação Nº 1031/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Onozor Maiolino Marchini, Barbosas.
Indicação Nº 1032/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada da Penhinha.
Indicação Nº 1033/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada do Retiro.
Indicação Nº 1034/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Airton dos Santos Heras Galvez, Tupã.
Indicação Nº 1035/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Galdino Antônio de Almeida, Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 1036/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Toshimitsuo Sanpei, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1037/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada dos Corrêas, bairro Corrêas.
Indicação Nº 1038/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada Mario Gianella, bairro Corrêas.
Indicação Nº 1039/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Americo Parrillo, Jardim Arujá.
Indicação Nº 1040/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Comendador José Alcides da Silva, Jardim Arujá.
Indicação Nº 1041/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição urgente de fios rompidos em 02 postes da iluminação pública na Estrada dos Canjicas, km 06, Nº da casa 86 - Bairro São Domingos.
Indicação Nº 1042/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita desentupimento de bueiros na Rua Padre Leonardo Switzar (antiga Rua 65), nas proximidades do nº 415, e nas travessas, incluindo a Travessa José Maria Leandro da Silva no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1043/2025 - Danilo da Silva Santos: Limpeza Urbana na Rua Padre Leonardo Switzar no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1044/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção e revitalização da quadra poliesportiva do Jardim Via Dutra (Vila Socó).
Indicação Nº 1045/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de Tampa de Bueiro – Rua Maria Gonçalves de Oliveira, Nº 69 – Centro Residencial.
Indicação Nº 1046/2025 - Ana Lucia dos Santos: Troca de lâmpada queimada na Rua Paulinho Maria da Conceição, 384 antiga 19 no Bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 1047/2025 - Tiago Souza Santana: Ligação de Iluminação Pública – Rua José Maria Leandro da Silva, Nº 116 – Centro Residencial.
Indicação Nº 1048/2025 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Agenor Ferreira de Souza no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 1049/2025 - Divinei da Silva: Manutenção no bueiro localizado na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1050/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos “na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1051/2025 - Divinei da Silva: Substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1052/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Encaminha Anteprojeto de Lei para Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre o Cyberbullying nas Escolas e na Comunidade, e dá outras providências – Município de Arujá.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 230/2025: Revitalização da quadra localizada no Bairro Vila Arujá e construção de pista de caminhada no seu entorno. (Solicita informação).
Requerimento Nº 231/2025: Realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto localizada na Av. Dr. Armando Colângelo em frente ao Ginásio Mário Covas. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 227/2025: Reitera a Indicação Nº 78/2025 – Instalação de Iluminação Pública na Rua Alameda Pôr do Sol – Bairro Vila Arujá.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 232/2025: Reitera Indicação Nº 503/2025 – Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Governador Mário Covas Júnior. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 228/2025: Solicitação de Esclarecimento e Providências Urgentes sobre Duplicidade de Numeração Predial Decorrente de Unificação de Vias na Rua Prestes Maia, Bairro Vila Riman, e a Rua 82 - Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 221/2025: Estudo técnico para adequação de sentido único na Rua Nossa Senhora da Conceição - Parque Nossa Senhora do Carmo. (Solicita informação).
Requerimento Nº 222/2025: Prolongamento da rede de água na Rua José Rodrigues Barbosa, no trecho do Bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
Requerimento Nº 223/2025: Canalização e escoamento de águas pluviais na Rua Serra dos Carajás, altura do Nº 105, CEP: 07404-170, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 229/2025: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública na Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza, altura do Nº 424 - Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 224/2025: Reitera a Indicação Nº 536/2025 - Instalação de poste de iluminação na Estrada Fazenda Velha, altura do Nº 1.755 A – Pirituba.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 225/2025: Reitera a Indicação Nº 544/2025 - Reparo e manutenção da calçada localizada em frente ao portão de entrada da EMEI Unidade XI – Prof. Cibele Motta de Araújo Silva, situada à Av. Nossa Senhora de Fátima, Nº 255 – Jordanópolis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 226/2025: Reitera a Indicação Nº 545/2025 - Reparo com a máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Rua Alexandre Rodrigues de Lima – Pirituba.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 57/2025 - Moção de Parabenização ao (COGESCOL) Comitê de Gestão Colegiada..
- Autoria: Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera a redação do inciso II do Artigo 23 e do Parágrafo único do Artigo 27 do Projeto de Lei Nº 14 de 15 de abril de 2025..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Criação do Programa Esportivo "Atletas de Alto Rendimento".
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Criação do Programa Esportivo "Bolsa Atleta Arujá".
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Baixa Renda em Arujá (PROAF Arujá).
- Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Programa de Inclusão / treinamento digital a pessoas idosas, deficientes vulneráveis.
- Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Criação de Aplicativo Municipal para Taxistas..
- Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Formação em Governança para as Organizações de Sociedade Civil. (OSCs).
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Programa de Incentivo ao esporte feminino no Município..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Programa municipal de campanha de divulgação dos direitos das pessoas autistas..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Ampliação do Espaço 4.0 para os bairros de Arujá..
- Autoria: Divinei da Silva.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 24/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências adversas na infância no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - “Suprima-se o Artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025.”.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 38/2025 - Institui o "Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-SPORTS)” no Calendário Oficial do município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 41/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva e o espaço Kids, Gerson Ferreira da Silva, o espaço localizado na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante”..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 9 ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Altera redação do inciso IV, do artigo 67-B da Resolução nº 16/2025.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 10 ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Acrescenta o artigo 67-F ao Projeto de Resolução nº 16/2025.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Dispõe sobre a Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 23/2025 - Cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
