Data: 18/06/2025

Processo: 20978/2025

Protocolo: 01803/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 545/2025 - Reparo com a máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Rua Alexandre Rodrigues de Lima – Pirituba.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto ao reparo com a máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Rua Alexandre Rodrigues de Lima – Pirituba.

Justificativa: Os munícipes que circulam pela via relatam as dificuldades, principalmente em dias de chuva que se torna propícia a acidentes e quedas pela quantidade de lama. Tanto pedestres quanto veículos se veem prejudicados ao transitar no local. Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.