Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer aos Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Maio de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 187 a 197, 201 e 202/2025

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Altera a redação do inciso II do Artigo 23 e do Parágrafo único do Artigo 27 do Projeto de Lei Nº 14 de 15 de abril de 2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Criação do Programa Esportivo "Atletas de Alto Rendimento"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Criação do Programa Esportivo "Bolsa Atleta Arujá"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Baixa Renda em Arujá (PROAF Arujá)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Programa de Inclusão / treinamento digital a pessoas idosas, deficientes vulneráveis

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Criação de Aplicativo Municipal para Taxistas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Formação em Governança para as Organizações de Sociedade Civil. (OSCs)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Programa de Incentivo ao esporte feminino no Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Programa municipal de campanha de divulgação dos direitos das pessoas autistas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Ampliação do Espaço 4.0 para os bairros de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza de Fossa – Rua Servidão, 59 – Bairro Jd. Cerejeiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas da Passarela do Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção e Reforma do banheiro da Rodoviária do Bairro Parque Rodrigo Barreto e Fechamento do mesmo no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Amianto – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Bauxita – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Fiscalização dos terrenos pertencentes à Imobiliária Continental no município de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Revitalização da viela localizada na Rua Angelina Nicoletti do Carmo - Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no município de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Padre Leonardo Switzar - Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua da Pedra - Chácaras Vista Alegre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Lagos - Chácaras Vista Alegre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Estrada dos Fernandes - Mirante do Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas Na Rua das Cerejeiras - Chácaras Vista Alegre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Serviço de Tapa-Buracos – Estrada dos Índios, Nº 100 – Bairro São Bento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda de Árvore – Estrada dos Índios, Nº 100 – Bairro São Bento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Troca de lâmpadas na Avenida Amianto, Nº 722 – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Troca de lâmpadas na Rua Bauxita, Nº 722 – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Pavimentação Asfáltica – Rua Pedro José de Morais (antiga Rua 54), em frente ao Nº 172 – Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção de Iluminação Pública – Estrada dos Fernandes, Nº 1.936 – Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Criação do Calendário Anual de Modalidades Esportivas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Controle de pragas (formigueiro) no entorno da quadra localizada na Alameda das Azaleias, altura do nº 192 – Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Notificação para manter a manutenção de limpeza de terreno particular localizado na Rua Santo Antônio de Catigeró, altura do nº 60, Jordanopólis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Zeladoria, limpeza, retirada de resíduos e instalação de placas educativas na praça localizada na Alameda dos Crisântemos, altura do nº 720 – Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública da Rua São Miguel x Rua Santo Antônio do Catigeró – Jordanópolis - (Poste A1965).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública da Avenida Amianto, altura do Nº 701 – Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de apresentação de comprovante de contribuição previdenciária (INSS) pelos taxistas, para fins de outorga e renovação do alvará de permissão no município de Arujá, inclui o Microempreendedor Individual e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua José Menino Ribeiro, Jardim Renata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Onozor Maiolino Marchini, Barbosas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Estrada da Penhinha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Estrada do Retiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Av. Airton dos Santos Heras Galvez, Tupã.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Galdino Antônio de Almeida, Jardim Santo Antônio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Toshimitsuo Sanpei, Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Estrada dos Corrêas, bairro Corrêas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Estrada Mario Gianella, bairro Corrêas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Americo Parrillo, Jardim Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Comendador José Alcides da Silva, Jardim Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Substituição urgente de fios rompidos em 02 postes da iluminação pública na Estrada dos Canjicas, km 06, Nº da casa 86 - Bairro São Domingos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita desentupimento de bueiros na Rua Padre Leonardo Switzar (antiga Rua 65), nas proximidades do nº 415, e nas travessas, incluindo a Travessa José Maria Leandro da Silva no Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Limpeza Urbana na Rua Padre Leonardo Switzar no Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção e revitalização da quadra poliesportiva do Jardim Via Dutra (Vila Socó).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Tampa de Bueiro – Rua Maria Gonçalves de Oliveira, Nº 69 – Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Troca de lâmpada queimada na Rua Paulinho Maria da Conceição, 384 antiga 19 no Bairro Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Ligação de Iluminação Pública – Rua José Maria Leandro da Silva, Nº 116 – Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza nas laterais da Rua Agenor Ferreira de Souza no bairro Arujamerica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção no bueiro localizado na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “tapa buracos “na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei para Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre o Cyberbullying nas Escolas e na Comunidade, e dá outras providências – Município de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Estudo técnico para adequação de sentido único na Rua Nossa Senhora da Conceição - Parque Nossa Senhora do Carmo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Prolongamento da rede de água na Rua José Rodrigues Barbosa, no trecho do Bairro Pedra Fala

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Canalização e escoamento de águas pluviais na Rua Serra dos Carajás, altura do Nº 105, CEP: 07404-170, nesta municipalidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 536/2025 - Instalação de poste de iluminação na Estrada Fazenda Velha, altura do Nº 1.755 A – Pirituba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 544/2025 - Reparo e manutenção da calçada localizada em frente ao portão de entrada da EMEI Unidade XI – Prof. Cibele Motta de Araújo Silva, situada à Av. Nossa Senhora de Fátima, Nº 255 – Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 545/2025 - Reparo com a máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Rua Alexandre Rodrigues de Lima – Pirituba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Reitera a Indicação Nº 78/2025 – Instalação de Iluminação Pública na Rua Alameda Pôr do Sol – Bairro Vila Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Solicitação de Esclarecimento e Providências Urgentes sobre Duplicidade de Numeração Predial Decorrente de Unificação de Vias na Rua Prestes Maia, Bairro Vila Riman, e a Rua 82 - Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública na Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza, altura do Nº 424 - Jardim Pinheiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Revitalização da quadra localizada no Bairro Vila Arujá e construção de pista de caminhada no seu entorno

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto localizada na Av. Dr. Armando Colângelo em frente ao Ginásio Mário Covas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação Nº 503/2025 – Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Governador Mário Covas Júnior

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização ao (COGESCOL) Comitê de Gestão Colegiada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Altera a redação do inciso II do Artigo 23 e do Parágrafo único do Artigo 27 do Projeto de Lei Nº 14 de 15 de abril de 2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Criação do Programa Esportivo "Atletas de Alto Rendimento"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Criação do Programa Esportivo "Bolsa Atleta Arujá"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Baixa Renda em Arujá (PROAF Arujá)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Programa de Inclusão / treinamento digital a pessoas idosas, deficientes vulneráveis

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Criação de Aplicativo Municipal para Taxistas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Formação em Governança para as Organizações de Sociedade Civil. (OSCs)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Programa de Incentivo ao esporte feminino no Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Programa municipal de campanha de divulgação dos direitos das pessoas autistas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Ampliação do Espaço 4.0 para os bairros de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências adversas na infância no Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: “Suprima-se o Artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Institui o "Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-SPORTS)” no Calendário Oficial do município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva e o espaço Kids, Gerson Ferreira da Silva, o espaço localizado na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Altera redação do inciso IV, do artigo 67-B da Resolução nº 16/2025

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Acrescenta o artigo 67-F ao Projeto de Resolução nº 16/2025

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: Dispõe sobre a Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado