Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Tipo: Modificativa
Data: 03/06/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 01562/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Assunto: Altera a redação do inciso II do Artigo 23 e do Parágrafo único do Artigo 27 do Projeto de Lei Nº 14 de 15 de abril de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/06/2025 | 641,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 21ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/06/2025
Resultado: Aprovada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2025 | 15/04/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | Leitura |
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Fábio Messias Viana Ferreira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva
Resultado: Aprovado
