Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 26/05/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 17ª SO - 16ª Legislatura - 26.05.2025 - Documento Assinado | 26/05/2025 | 356,7 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 78/2025 - Ofício Nº 108/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 122 a 144/2025.
- Parecer Nº 34/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Abril 2025..
- Correspondência Nº 81/2025 - Ofício Nº 10/2025/CDDC - Câmara Municipal de Guarulhos, Convite da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor para Audiência Pública sobre a implantação do sistema de pedágio eletrônico (Free Flow) na Rodovia Presidente Dutra, que será realizada no próximo dia 03 de junho de 2025, a partir das 13h.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - “Suprima-se o Artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025.”
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Dispõe sobre a Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.
Autoria: Mesa Diretora 2025
- Leitura do Emenda Nº 9 ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Altera redação do inciso IV, do artigo 67-B da Resolução nº 16/2025
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
- Leitura do Emenda Nº 10 ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Acrescenta o artigo 67-F ao Projeto de Resolução nº 16/2025
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Indicação
Indicação Nº 771/2025 - Tiago Souza Santana: Iluminação Pública em uma Viela localizada na Rua Ângelo de Araújo Franco, Nº 775 (antiga Rua 24).
Indicação Nº 772/2025 - Tiago Souza Santana: Asfaltamento – Rua Maria Batista Garcia, Nº 56 (antiga Rua 31) Barreto.
Indicação Nº 773/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção na quadra de areia na Av. Antonio Armando Justiça - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 774/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Finalização da canalização do rio localizado na Rua Benedita Leopoldina de Almeida, na altura do Nº 334 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 775/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção asfáltica na Rua Particular - Fazenda Velha.
Indicação Nº 776/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação do sistema de canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Particular.
Indicação Nº 777/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção asfáltica na Rua Flor de Maio - Bairro Fazenda Velha – realizando a instalação de iluminação e canalização de esgoto em toda a extensão da rua.
Indicação Nº 778/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de iluminação na Rua Particular - Fazenda Velha.
Indicação Nº 779/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Capinagem – Playground localizado na Rua Shigetoshi Takahashi, Nº 382, no bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 780/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Instalação de redutor de velocidade e sinalização, Rua Takeji Shimmyo – Bairro Jd. Cerejeiras.
Indicação Nº 781/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa – Rua Hirayoshi Amano, 59, 46A e 60 – Bairro Jd. Cerejeiras.
Indicação Nº 782/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Manutenção de Iluminação Pública na Rua Raymundo Fernandes, Nº 363A, Bairro Barreto.
Indicação Nº 783/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Revitalização do quiosque na Praça do Coreto.
Indicação Nº 784/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Desratização na Praça do Coreto.
Indicação Nº 785/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Bergamasco, próximo ao número 120 Bairro Corrêas.
Indicação Nº 786/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Vereador Edgar Vanini.
Indicação Nº 787/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore – Rua Das Pitangueiras, 405 – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 788/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação dos aparelhos de academia ao ar livre no Parque Cidade Natureza – Nova Arujá.
Indicação Nº 789/2025 - Roberto Marques da Silva: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Rua Santo Antônio, próximo a CMEI Dona Izaura Vital dos Santos, Nº 877 – Jordanópolis.
Indicação Nº 790/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Alameda dos Lilazes, altura do Nº 93 – Jordanópolis.
Indicação Nº 791/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Jorge Cruz, próximo ao Nº 93 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 792/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção ou Substituição do Playground localizado na Rua Serra de Itaberaba.
Indicação Nº 793/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de “academia ao ar” livre na Rua Serra de Itaberaba.
Indicação Nº 794/2025 - Ana Lucia dos Santos: Limpeza e retirada de entulho na Rua Anadir Coutinho de Avila, na altura do Nº 218 no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 795/2025 - Ana Lucia dos Santos: Troca de lâmpadas queimadas nos postes ao redor do Ginásio Antônio Carlos Mendonça no Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 796/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de iluminação pública na Rua Serra de Itaberaba.
Indicação Nº 797/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de iluminação na Rua Hirayoshi Amano - Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 798/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Antônia Manoel Fernandes - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 799/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Avenida Manoel Albuquerque Ribeiro - Bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 800/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Sérgio Saleh Rimam - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 801/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Costa e Costa – Bairro Jardim Tupi.
Indicação Nº 802/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Paulo Luiz Basaglia – Bairro Perobal.
Indicação Nº 803/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tower Automotive – Bairro Laranja Azeda.
Indicação Nº 804/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Jorge Cruz – Bairro parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 805/2025 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza de fossa na Rua antiga 54, Nº 45 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 806/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra de Maranguape no bairro Mirante.
Indicação Nº 807/2025 - Divinei da Silva: Substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Estrada do Tupã no bairro do Retiro.
Indicação Nº 808/2025 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Presidente Bernardes no bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 809/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra da Cantareira.
Indicação Nº 810/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Estrada dos Índios - Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 811/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Estrada dos Vados -Bairro Fontes
Indicação Nº 812/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Sinalização e pintura de lombada na Estrada dos Vados – Bairro Fontes.
Indicação Nº 813/2025 - Ana Lucia dos Santos: Limpeza, fiscalização e regularização da coleta de lixo no terreno baldio e substituição da lixeira localizada na Rua José Leite da Estrada dos Canjicas no Bairro dos Correias na altura do Nº 6.000.
Indicação Nº 814/2025 - Ana Lucia dos Santos: Reforma e readequação para o ponto de ônibus localizada na esquina com a Rua Joana Darc na Estrada dos Canjicas no Bairro dos Correias.
Requerimento
•*Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 183/2025: Instalação de braço de luz no poste sito à Estrada São Domingos, 20 – Casa 26 – Bairro Penhinha. (Solicita informação).
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 185/2025: Reforma do banheiro público localizado na Praça Benedito Ferreira Franco (Praça do Coreto). (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 184/2025: Reitera Indicação Nº 8.125/2024 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 179/2025: Reitero a Indicação Nº 535/2025 - Operação tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, Nº 354 - Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 180/2025: Reitero a Indicação Nº 213/2025 referente a corte do mato ao longo da Estrada Amélia Gomes Barbosa, Bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 175/2025: Serviço de Tapa-Buraco nas Estradas Vicinais dos Bairros São Domingos, Penhinha e Correas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 176/2025: Reforma da quadra localizada no Bairro Jardim Emília. (Solicita informação).
Requerimento Nº 177/2025: Limpeza e Manutenção na Rua Benedito Barbosa de Souza no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 178/2025: Existência de estudo para a instalação de rotas de ônibus ou micro ônibus que passem pelo Bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 181/2025: Existência de estudo para a instalação de encanamento na Rua Vereador Edgar Vanini. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 182/2025: Existência de estudos para a construção das salas de aula da Escola Municipal Abílio Pinheiro André – Rua dos Jacarandás, 940 – Jacarandás. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 42/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos a Senhora Ana Paula de Oliveira Da Silva.
- Autoria: Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo.
- Moção Nº 43/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos a Senhora Jane Kelly da Silva.
- Autoria: Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo.
- Moção Nº 44/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos a 1ª Ação Social do Mês das Mães e de Quem Cuida..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2025 - Altera a Lei Nº 3.018 de 14 de Junho de 2018 que Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos Concursos Públicos Municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Suprime o Art. 6º do Projeto de Lei Legislativo nº 20/2025.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2025 - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
