Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Tipo: Vereador
Data: 25/06/2025
Finalizado: Não
Processo: 20988/2025
Protocolo: 01885/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense a Senhora Magnólia Maria da Silva”.
Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresento esta propositura, a Ilustre Senhora Magnólia Maria da Silva, que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem a senhora Magnólia pelos grandes feitos a nossa cidade. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, a esta grande mulher que tanto fez por nossa cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/09/2025 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 36ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1985/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1968/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1935/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1904/2025
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 84/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1898/2025
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/10/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1879/2025
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: /C do Secretário Jurídica para manifestação nos termos do Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1857/2025
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 137/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1789/2025
Resposta: 15/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 22/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1779/2025
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 111/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 22/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos do Art. 228 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1769/2025
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Divinei da Silva
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Anexar documentos
Documento vinculado: Correspondência Nº 128/2025
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Deferido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Divinei da Silva
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 25/06/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 26/06/2025
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 111/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense a Senhora Magnólia Maria da Silva”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
|
| Parecer Nº 137/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 | 20/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense a Senhora Magnólia Maria da Silva”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 84/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense a Senhora Magnólia Maria da Silva”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Leitura |
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Única Discussão |
