Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 35ª SO - 16ª Legislatura - 20.10.2025 - Documento Assinado | 03/11/2025 | 371,7 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 142/2025 - Ofício Nº 244/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 357 a 361/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Veto Total ao Autógrafo Nº 60/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 55/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate ao Crime no Município de Arujá e dá outras providências.” Autoria: Tiago Souza Santana
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Veto Total ao Autógrafo Nº 61/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 57/2025 - Institui a "Semana Municipal do Brincar" (brincadeiras de rua) no município de Arujá e dá outras providências. Autoria: Tiago Souza Santana
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Veto Total ao Autógrafo Nº 62/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 64/2025 - Institui a "Semana Municipal de Cultura Cristã Evangélica" e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Arujá. Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense a Senhora Magnólia Maria da Silva”.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Moreira Borges, Pe. Antônio Maria”.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.
Autoria: Divinei da Silva
Indicação
Indicação Nº 1637/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita revitalização da sinalização horizontal (faixa de pedestres) e operação tapa-buraco na Av. Railda Alves de Oliveira - Parque Rodrigo Barreto, nas proximidades do ponto final dos ônibus.
Indicação Nº 1638/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo da Iluminação pública na Rua Massao Takahashi – Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 1639/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo da Iluminação pública na Av. Perimetral – em frente a Quadra de Esporte – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 1640/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Rua Padre Leonardo Switzar, 08A, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1641/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de Iluminação Pública na área coberta e instalação de lixeira na praça localizada entre as ruas Canário e Gaivota, na altura do Nº 125, no Bairro: Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1642/2025 - Roberto Marques da Silva: Análise técnica para supressão da árvore localizada na Alameda das Tulipas, Nº 423 – Nova Arujá.
Indicação Nº 1643/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Santo Antônio de Catigeró, Nº 309 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1644/2025 - Roberto Marques da Silva: Manutenção do piso da viela localizada entre a Alameda das Rosas (Nº 385) e Alameda São Lucas (Nº 291) – Nova Arujá.
Indicação Nº 1645/2025 - Tiago Souza Santana: Iluminação Pública da Rua Maria Gonçalvez De Oliveira, 74 ao 227, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1646/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Serviço de máquina motoniveladora e espalhamento de cascalho de asfalto nos pontos mais críticos na Rua Particular / Estrada Velha – Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 1647/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore localizada na Estrada São Domingos – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 1648/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Av. Francisco Antônio Pedro Paulo, 500 - Arujamérica.
Indicação Nº 1649/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de um ponto de ônibus na Avenida Renova Dos Santos aproximadamente na altura do Nº 458, no bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 1650/2025 - Ana Lucia dos Santos: Recapeamento asfáltico na Avenida Governador Mario Covas Junior.
Indicação Nº 1651/2025 - Danilo da Silva Santos: Operação tapa-buraco e recuperação do asfalto na Rua Railda Alves de Oliveira, altura do número 2460, no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1652/2025 - Danilo da Silva Santos: Verificação e manutenção da iluminação pública na pista de skate localizada na Vila Lima II Arujá América.
Indicação Nº 1653/2025 - Danilo da Silva Santos: Limpeza, remoção de entulho e manutenção da calçada na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1654/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública da Alameda dos Crisântemos cruzamento com Nossa Senhora de Fátima, Nova Arujá.
Indicação Nº 1655/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo na fiação elétrica, expostas em vias públicas, localizado na Alameda dos Crisântemos, altura do nº604, Nova Arujá
Indicação Nº 1656/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Lourdes Barbosa Sanches - Centro Residencial.
Indicação Nº 1657/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Padre Atílio Garrone - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1658/2025 - Danilo da Silva Santos: Implantação e a troca da iluminação pública na Rua Serra Geral – Bairro Mirante.
Indicação Nº 1659/2025 - Danilo da Silva Santos: Disponibilização/contratação de Estagiário(a) de Medicina Veterinária para a Secretaria Municipal de Saúde.
Indicação Nº 1660/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore localizada na Estrada São Domingos – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 1661/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua José Eduardo da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1662/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Recife no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1663/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Benedita Leopoldina de Almeida no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1664/2025 - Divinei da Silva: Manutenção nos equipamentos de ginástica da área de lazer localizada na esquina da Avenida Amazonas com a Rua Diomar Fernandes Negretti no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1665/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Serra do Gil no bairro Mirante.
Indicação Nº 1666/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua do Carmo no bairro Canjicas.
Indicação Nº 1667/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Lourdes Barbosa Sanches no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1668/2025 - Divinei da Silva: Colocação de um braço com luminária pública no poste localizado na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
Indicação Nº 1669/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpada do poste localizado na Rua Antônio Manoel Fernandes no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1670/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Rua Dos Abacateiros Nº 75 – Recanto Primavera.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 374/2025: Revitalização dos brinquedos, grades, bancos e aparelhos de ginástica na praça localizada entre as ruas canário e gaivota na altura do Nº 125, no bairro Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 382/2025: Pintura de lombada e demarcação de faixa de pedestre na Rua Veloso da Silva, altura do Nº 206, no Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 383/2025: Solicitação de Reparo na Iluminação Pública, na Rua José Eduardo da Silva, na altura do Nº 56, no Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 385/2025: Indicação Nº 1.233/2025 – Manutenção na Rua Serra do Jaire no bairro Mirante. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 373/2025: Troca de Vidro da Fachada da Escola Julia Mitie Mine - Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 376/2025: Manutenção Buraco Ortobom Praça do Coreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 377/2025: Revitalização da Quadra de Esportes na Rua Serra Geral - Mirante - Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 378/2025: Recolocação do Playground na Quadra de Esportes, Rua Serra Geral – Mirante – Arujá - Final da Rua. (Solicita informação).
Requerimento Nº 379/2025: Pintura da Mureta e Alambrado do Playground localizado na Avenida Amazonas, 491, próximo a Digimax. (Solicita informação).
Requerimento Nº 384/2025: Previsão de Manutenção asfáltica na Rua Caolin - Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 375/2025: Construção de um Parque ecológico, de esportes e recreação no Bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 380/2025: Reitera a Indicação Nº 370/2025 – Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei 1.527 de 10 de maio de 2001, para intensificar a fiscalização e penalização dos responsáveis dos terrenos que necessitam de limpeza e manutenção. (Solicita informação).
Requerimento Nº 381/2025: Reitera a Indicação Nº 1.481/2025 – Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Plataforma da Transparência para divulgação de vagas escolares no Município. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Veto Total ao Autógrafo Nº 60/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 55/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate ao Crime no Município de Arujá e dá outras providências.” Autoria: Tiago Souza Santana.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Veto Total ao Autógrafo Nº 61/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 57/2025 - Institui a "Semana Municipal do Brincar" (brincadeiras de rua) no município de Arujá e dá outras providências. Autoria: Tiago Souza Santana.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Veto Total ao Autógrafo Nº 62/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 64/2025 - Institui a "Semana Municipal de Cultura Cristã Evangélica" e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Arujá. Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 33/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino.".
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 66/2025 - Institui, no calendário oficial do município de Arujá, o Dia Municipal do Coroinha, Acólito e Cerimoniário, a ser comemorado anualmente em 15 de agosto.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 74/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial" e dá outras providências..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
