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Tipo: Executivo

Data: 29/09/2025

Finalizado: Não

Processo: 21135/2025

Protocolo: 02747/2025

Situação: Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
P_L_033 .pdf 29/09/2025 95,6 KB

Tramitações

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/10/2025 - Prazo: 06/10/2025

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 32ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Despacho Nº 1758/2025

Resposta: 06/10/2025

Resultado: Lido

10

Remetente: Ana Lucia dos Santos

Destinatário: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2025

Envio: 06/10/2025 - Prazo: 16/10/2025

Objetivo: Exarar parecer

Documento vinculado: Despacho Nº 1744/2025

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Ana Lucia dos Santos

Envio: 06/10/2025 - Prazo: 16/10/2025

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C da Presidente da CDMICA para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.

Documento vinculado: Despacho Nº 1742/2025

Resposta: 06/10/2025

Resultado: Ciente

8

Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 06/10/2025

Objetivo: Despachar

Documento vinculado: Despacho Nº 1724/2025

Resposta: 06/10/2025

Resultado: Recebido

7

Remetente: Ana Lucia dos Santos

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025

Envio: 02/10/2025 - Prazo: 10/10/2025

Objetivo: Exarar parecer

Documento vinculado: Despacho Nº 1719/2025

Resposta: 03/10/2025

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Ana Lucia dos Santos

Envio: 01/10/2025 - Prazo: 10/10/2025

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.

Documento vinculado: Despacho Nº 1709/2025

Resposta: 02/10/2025

Resultado: Ciente

5

Remetente: Secretaria Jurídica

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 30/09/2025

Objetivo: Parecer Favorável

Documento vinculado: Despacho Nº 1708/2025

Resposta: 30/09/2025

Resultado: Recebido

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 29/09/2025 - Prazo: 09/10/2025

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.

Documento vinculado: Despacho Nº 1695/2025

Resposta: 30/09/2025

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 127/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025

3

Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 29/09/2025

Objetivo: Presidência - Despachar

Documento vinculado: Despacho Nº 1694/2025

Resposta: 29/09/2025

Resultado: Recebido

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli

Envio: 29/09/2025 - Prazo: 09/10/2025

Objetivo: Despachar

Resposta: 29/09/2025

Resultado: Ciente

1

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 29/09/2025

Objetivo: Encaminhar para as providências

Resposta: 29/09/2025

Resultado: Autuado

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Lei Ordinária Nº 3620/2023 18/12/2023 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Parecer Nº 127/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 30/09/2025 Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 03/10/2025 Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 32ª Sessão Ordinária de 2025 06/10/2025 Leitura

Votações

32ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Resultado: Lido

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