Parecer Nº 127/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 30/09/2025
Processo: 21135/2025
Protocolo: 02761/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 30/09/2025 | 252,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 33/2025 | 29/09/2025 | Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências. |