Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 06/10/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 32ª SO - 16ª Legislatura - 06.10.2025 - retificada | 06/10/2025 | 349,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 129/2025 - Ofício Nº 206/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 324 a 337/2025.
- Correspondência Nº 130/2025 - Ofício Nº 207/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 338 a 342/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 54/2025, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Souza Santana
Autoria:
- Leitura do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Veto Total ao Autógrafo Nº 52/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 49/2025 - Institui o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
Autoria:
- Leitura do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Veto Total ao Autógrafo Nº 55/2025, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
Autoria:
- Leitura do Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 33/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."
Autoria: Roberto Marques da Silva
Indicação
Indicação Nº 1574/2025 - Leandro Franco Larini: Asfaltamento na Rua do Cedro, Bairro Chácara Vista Alegre.
Indicação Nº 1575/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza De Praça Publica na Av. Armando Colângelo em frente o número 1052, Barreto.
Indicação Nº 1576/2025 - Tiago Souza Santana: Feira Livre Noturna (Sábado) na Rua Espanha - Jardim Rincão.
Indicação Nº 1577/2025 - Tiago Souza Santana: Pintura de Faixa de Pedestre na Avenida Armando Colângelo, em frente ao número 1051,Barreto.
Indicação Nº 1578/2025 - Tiago Souza Santana: Poda De Arvore na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, em Frente ao número 341, Center Ville.
Indicação Nº 1579/2025 - Tiago Souza Santana: Extensão do horário de funcionamento dos parques municipais.
Indicação Nº 1580/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Estrada do Retiro, próximos ao número 1.150 (referência: bar do Mauro) – Bairro Retiro.
Indicação Nº 1581/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Poda de Árvore localizada na Rua 47, em frente ao nº 744 A – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1582/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa na Rua Angélica Coutrin, Nº 60 – Bairro Retiro - Arujá
Indicação Nº 1583/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de Rondas Policiais e da Guarda Civil Municipal (GCM) - Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 1584/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Costa e Costa – Bairro Jardim Tupi.
Indicação Nº 1585/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Tower Automotive – Bairro Jardim Tupi.
Indicação Nº 1586/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Paulo Luiz Basaglia – Bairro Perobal.
Indicação Nº 1587/2025 - Ana Lucia dos Santos: Solicito a Reorganização de fios Expostos em Poste de Alta Tensão, e Reparo na calçada na Rua Espanha na Altura do N° 496 no Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 1588/2025 - Tiago Souza Santana: Troca De Lâmpada na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, 122, Centro Residencial.
Indicação Nº 1589/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo nos refletores queimados e instalação de mais refletores na Pista de Skate do Arujamérica, localizada na Av. Francisco Antonio Pedro Paulo.
Indicação Nº 1590/2025 - Roberto Marques da Silva: Controle de escorpiões na Rua Santo Antônio de Catigeró, Nº 437 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1591/2025 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Vinte no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1592/2025 - Divinei da Silva: Colocação de Iluminação Pública na viela localizada na Rua Sérgio Saleh Riman com a Rua Meridiano Pérola no bairro Center Ville.
Indicação Nº 1593/2025 - Divinei da Silva: Manutenção nos brinquedos existentes na área de lazer localizada na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Parque Judith.
Indicação Nº 1594/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Aíres dos Santos Pires no bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 1595/2025 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “Nome de Rua” na Rua Botucatu no bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 1596/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro residencial.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 348/2025: Reparo na Calçada, Estrutura de Guia e remoção de tronco de Arvore na Rua: Rio de Janeiro, na altura do Nº 95 Chácara São Jose ao lado da Guarda Municipal. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 354/2025: Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Oscar Schiavon com a Avenida Dutra no bairro Jardim Emília. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 356/2025: Solicita calçamento na Praça Narciso José Lopes. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 355/2025: Cronograma da busca noturna de escorpiões nos bairros Jordanópolis e Nova Arujá no mês de outubro. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 69/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos Aos Agentes Comunitários de Saúde da cidade de Arujá..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 86/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à Escola Municipal Professor Eufly Gomes.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Veto Total ao Autógrafo Nº 52/2025 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 49/2025 - Institui o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Autoria: .
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 54/2025, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Souza Santana.
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- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Veto Total ao Autógrafo Nº 55/2025, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo.
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- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
