Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Global/Total
Data: 30/09/2025
Situação: Em análise
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Veto Total ao Autógrafo Nº 55/2025, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente. Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oficio_204_PLL_43 | 30/09/2025 | 216 KB |
Tramitações
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1706/2025
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 30/09/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Providências tomadas
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 22/05/2025 | Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente. |
