Projeto de Lei Nº 58/2025
Tipo: Legislativo
Data: 23/07/2025
Finalizado: Não
Processo: 21030/2025
Protocolo: 02049/2025
Situação: Aguarda 1ª discussão e votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades
Justificativa: O presente projeto visa incentivar a produção cultural, dar visibilidade aos talentos regionais, fomentar o acesso à arte como instrumento de inclusão social e cidadania, e integrar diferentes linguagens artísticas, por intermédio de eventos abertos a comunidade. O fortalecimento das políticas públicas culturais é essencial para o desenvolvimento social e educacional da população. A arte tem papel transformador, sendo capaz de estimular o pensamento crítico, valorizar a identidade local e promover o bem-estar coletivo. Além disso, a Semana da Arte e Cultura poderá servir como plataforma para que artistas locais tenham maior visibilidade, criando oportunidades de geração de renda e circulação de seus trabalhos, além de estreitar o vínculo da comunidade com a cultura araujense.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/07/2025 | 248,6 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1617/2025
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 19/09/2025 - Prazo: 20/09/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1586/2025
Resposta: 19/09/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 20/09/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1536/2025
Resposta: 15/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1485/2025
Resposta: 10/09/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 01/09/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1469/2025
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Lido
Remetente: Roberto Daniel Duarte
Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1433/2025
Resposta: 04/09/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Roberto Daniel Duarte
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CCTEL, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1430/2025
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/08/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1402/2025
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 15/08/2025 - Prazo: 25/08/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1354/2025
Resposta: 22/08/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 15/08/2025 - Prazo: 25/08/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1343/2025
Resposta: 15/08/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Parecer Concluído
Documento vinculado: Despacho Nº 1332/2025
Resposta: 15/08/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 31/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 14/08/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 101/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/07/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 31/07/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 24/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 25/07/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Caio Guilherme Ferreira Melo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 23/07/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 24/07/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 101/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 58/2025 - Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 58/2025 - Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 04/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades
Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025 |
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| Parecer Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 19/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 58/2025 - Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
