Projeto de Lei Nº 58/2025
Tipo: Legislativo
Data: 23/07/2025
Finalizado: Não
Processo: 21030/2025
Protocolo: 02049/2025
Situação: Justiça e Redação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades
Justificativa: O presente projeto visa incentivar a produção cultural, dar visibilidade aos talentos regionais, fomentar o acesso à arte como instrumento de inclusão social e cidadania, e integrar diferentes linguagens artísticas, por intermédio de eventos abertos a comunidade. O fortalecimento das políticas públicas culturais é essencial para o desenvolvimento social e educacional da população. A arte tem papel transformador, sendo capaz de estimular o pensamento crítico, valorizar a identidade local e promover o bem-estar coletivo. Além disso, a Semana da Arte e Cultura poderá servir como plataforma para que artistas locais tenham maior visibilidade, criando oportunidades de geração de renda e circulação de seus trabalhos, além de estreitar o vínculo da comunidade com a cultura araujense.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/07/2025 | 248,6 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/08/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1402/2025
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 15/08/2025 - Prazo: 25/08/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1354/2025
Resposta: 22/08/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 15/08/2025 - Prazo: 25/08/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1343/2025
Resposta: 15/08/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Parecer Concluído
Documento vinculado: Despacho Nº 1332/2025
Resposta: 15/08/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 31/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 14/08/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 101/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/07/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 31/07/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 24/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 25/07/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Caio Guilherme Ferreira Melo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 23/07/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 24/07/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 101/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 58/2025 - Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 58/2025 - Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
