Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 01/09/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 27ª SO - 01.09.2025 - Documento Assinado | 01/09/2025 | 359,3 KB |
Matérias
Ata
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Moção Pesar
- Moção Nº 78/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Xisto Vilela
- Autoria: Leandro Franco Larini.
Indicação
Indicação Nº 1389/2025 - Danilo da Silva Santos: Melhoria da iluminação pública na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, Nº 511 – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 1390/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza da calçada, Rua Silmar Montoni, Altura do Número, 278, Center Ville.
Indicação Nº 1391/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Rua Geraldo Barbosa de Almeida, Altura do número 35B, Jardim Vitoria
Indicação Nº 1392/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Reparo na Iluminação Pública – Rua Antônio de Lima Nº 43, Bairro: Arujamérica.
Indicação Nº 1393/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de lâmpada na Rua Antônio Francisco de Lima, 342, Arujamérica.
Indicação Nº 1394/2025 - Danilo da Silva Santos: Instalação de banheiro fixo no playground localizado ao lado do Pet Park, na Avenida João Manoel, Nº 1.019.
Indicação Nº 1395/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Instalação de Lombada na Rua João Cirilo da Silva, Bairro: Centro Residencial.
Indicação Nº 1396/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Reparo na Iluminação Pública na Rua Rua Júlio Felipe da Silva, Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1397/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Instalação de Iluminação Pública na Viela que lia a Av. Armando Colângelo com a Rua Luis Paulo Colângelo de Nobrega, Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1398/2025 - Danilo da Silva Santos: Iluminação pública a Estrada dos Canjicas, Nº 86A, Bairro São Domingos, próximo ao Campo do Sindicato.
Indicação Nº 1399/2025 - Danilo da Silva Santos: Pintura das lombadas em toda a extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1400/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Rua Márcia Poli, 280 – Bairro Jd. Vitória.
Indicação Nº 1401/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública em toda extensão na Av. Shiguetoshi Takahashi - Bairro Jd. Vitória
Indicação Nº 1402/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de gradil no Terminal Rodoviário de Arujá.
Indicação Nº 1403/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de terminal de embarque e desembarque para veículos de transporte por aplicativo no Terminal Rodoviário de Arujá.
Indicação Nº 1404/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção de Iluminação Pública - Rua Antônio Francisco de Lima, Nº 342 – Bairro Arujá América.
Indicação Nº 1405/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Anadir Coutinho de Ávila - Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 1406/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal (GCM) na Rua Anadir Coutinho de Ávila - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1407/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção e Revitalização do Parque Infantil localizado na Praça da Rua Gaivota com Rua Canário - Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1408/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Zeladoria geral e implementação de segurança patrimonial no Terminal de Ônibus do Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1409/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo de Iluminação pública na Av. Dr. Armando Colângelo – Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1410/2025 - Roberto Marques da Silva: Providências junto a CCR (Motiva) para a devida manutenção da iluminação na passarela da Rodovia Presidente Dutra – BR 116, km 202,7 norte (próxima à Alameda das Azaleias – Nova Arujá).
Indicação Nº 1411/2025 - Roberto Marques da Silva: Manutenção e estruturação adequada para o tráfego de veículos e pedestres na Rua Pica Pau – Bairro Tupã.
Indicação Nº 1412/2025 - Roberto Marques da Silva: Limpeza, retirada de resíduos e instalação de placas educativas na Rua José Cícero Soares, Nº 361 (final da Rua) – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1413/2025 - Roberto Marques da Silva: Reposição de asfalto pela Sabesp – Rua São José, Nº 44 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1414/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Avenida Presidente Dutra, Nº 326 – Nova Arujá.
Indicação Nº 1415/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua São Miguel, Nº 309 - Jordanópolis.
Indicação Nº 1416/2025 - Roberto Marques da Silva: Melhorias nas dependências da Escola Municipal Dna. Maria Aparecida Restivo Perez – Rua Ribeirão dos Índios, Nº 295 - Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 1417/2025 - Ana Lucia dos Santos: Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Guanabara com a Rua Rio Branco - Bairro Jardim Planalto.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 310/2025: Reitera a Indicação Nº 1.113/2025 – Operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 305/2025: Reivindicação de providências quanto a danos causados em execução de Serviços Público na Estrada Esméria Maria Rodrigues, 1299 – Bairro Dos Corrêas. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 307/2025: Reitera a Indicação Nº 370/2025 – Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei 1.527 de 10 de maio de 2001, para intensificar a fiscalização e penalização dos responsáveis dos terrenos que necessitam de limpeza e manutenção. (Solicita informação).
Requerimento Nº 308/2025: Reitera a Indicação Nº 1.193/2025 – Análise técnica para supressão de árvore localizada na Rua Serra do Guaraú, Nº 95 – Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 309/2025: Reitera a Indicação Nº 1.197/2025 – Revitalização da quadra esportiva localizada na Av. Antimônio, Nº 05 – Chácaras Copaco (ao lado da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz). (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 73/2025 - Moção de Agradecimentos e Parabenização à Associação Cultural de Judô Toni Cristian Cerqueira e a Igreja Assembleia de Deus – Ministério Sansei..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 77/2025 - Moção de Parabenização e aplausos aos 10 anos do Encontro Mensal de Antiguidades de Arujá – EMAA..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o § 3º ao Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 52/2025 - “Dispõe sobre a criação do selo 'Empresa Solidária' no município de Arujá e dá outras providências.”.
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
