Projeto de Lei Nº 22/2025
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2025
Finalizado: Não
Processo: 21011/2025
Protocolo: 01972/2025
Situação: Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DOCUMENTOS_ASSOCIACAO_MAOS_SOLIDARIAS | 04/07/2025 | 10,3 MB | ||
| P_L_022 | 04/07/2025 | 81,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2025 - Prazo: 11/08/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1301/2025
Resposta: 11/08/2025
Resultado: Lido
Remetente: Roberto Daniel Duarte
Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025
Envio: 08/08/2025 - Prazo: 17/08/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1293/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Roberto Daniel Duarte
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 17/08/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CCTEL, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI
Resposta: 08/08/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 07/08/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 01/08/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 15/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 30/07/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/07/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 07/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI
Resposta: 14/07/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 07/07/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 04/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 07/07/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 04/07/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 04/07/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 14/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 | 01/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira
Resultado: Lido
