Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 08/09/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 28ª SO - 16ª Legislatura - 08.09.2025 - Consolidada | 08/09/2025 | 381,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 116/2025 - Ofício Nº 181/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 282 a 292/2025.
- Correspondência Nº 117/2025 - Ofício Nº 187/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Agosto de 2025..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 39/2025 - “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino e dá outras providências”.
Autoria: Roberto Marques da Silva
- Leitura do Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Suprimam-se os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Legislativo Nº 39/2025
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
- Leitura do Projeto de Lei Nº 40/2025 - “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”.
Autoria: Roberto Marques da Silva
- Leitura do Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Suprimam-se os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Legislativo Nº 40/2025
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
- Leitura do Projeto de Lei Nº 60/2025 - Institui o “Selo Municipal de Incentivo à Leitura Bíblica” no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Indicação
Indicação Nº 1418/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem na extensão da Rua da Vitória - Bairro São Domingos.
Indicação Nº 1419/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas na Rua Ângelo de Araújo Franco, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1420/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de entulhos na Rua Ângelo de Araújo Franco, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1421/2025 - Tiago Souza Santana: Poda drástica de Árvore na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, Nº 150 – Centro Residencial.
Indicação Nº 1422/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo em Tampa de Bueiro na Rua Jovens da Verdade Nº 25 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 1423/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de Postes na Rua Pedro De Toledo 181 ao 281, Vila Riman
Indicação Nº 1424/2025 - Tiago Souza Santana: Reforma da Quadra De Esportes , Rua Milton Ferreira Franco em Frente ao número 210, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1425/2025 - Tiago Souza Santana: Reforma Do Parquinho da Rua Milton Ferreira Dos Santos em frente ao número 210, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1426/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Rua Das Mangueiras Nº 304 – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 1427/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de Farol na Rotatória na Rua João Manoel, próximo ao número 35 - Centro.
Indicação Nº 1428/2025 - Tiago Souza Santana: Reparo de Iluminação Pública na Rua Benedito Leopoldina De Almeida, 379, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1429/2025 - Tiago Souza Santana: Revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Governador Mário Covas Júnior, nº 2000 – Bairro do Portão, em frente ao Residencial Vale Verde.
Indicação Nº 1430/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza de via pública localizada na Rua Oriental, Nº 14, Bairro Mirante.
Indicação Nº 1431/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza da via pública localizada na Rua Serra da Bragança, Nº 59, bairro Mirante.
Indicação Nº 1432/2025 - Tiago Souza Santana: Coleta regular de lixo nas ruas do bairro Mirante, incluindo especificamente a Rua Serra da Mantiqueira, Nº 508.
Indicação Nº 1433/2025 - Tiago Souza Santana: Implantação de Sinalização de Adequação em Área Escolar às proximidades da Escola Municipal Amadeu de Angelis.
Indicação Nº 1434/2025 - Tiago Souza Santana: Implantação de Limite de Velocidade Reduzida, com a devida sinalização, nas proximidades da Escola Municipal Amadeu de Angelis.
Indicação Nº 1435/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Pavimentação asfáltica e instalação de braços de iluminação nos postes da Rua 1 (Um) – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 1436/2025 - Tiago Souza Santana: Sinalização com placas indicando a velocidade máxima permitida para circulação na via, nas proximidades da Escola Municipal Amadeu de Angelis.
Indicação Nº 1437/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção da calçada, Avenida Antônio Armando Justiça, 848 ao 161 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1438/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de lombada, Avenida C, 215, Barreto
Indicação Nº 1439/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de lombada, Avenida C, 331, Barreto
Indicação Nº 1440/2025 - Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos: Porteiro e segurança patrimonial para o prédio do Conselho Tutelar.
Indicação Nº 1441/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo no alambrado da Praça José Ferreira Neto, Arujamerica.
Indicação Nº 1442/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Zeladoria e manutenção na Praça José Ferreira Neto, Arujamérica.
Indicação Nº 1443/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Aumento do policiamento ostensivo na Estrada da Penhinha.
Indicação Nº 1444/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Pilar.
Indicação Nº 1445/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Aumento do policiamento ostensivo nos bairros Jordanópolis e Nova Arujá.
Indicação Nº 1446/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Aumento do policiamento ostensivo no bairro do Tupã.
Indicação Nº 1447/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Aumento do policiamento ostensivo no bairro do Mirante.
Indicação Nº 1448/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Aumento do policiamento ostensivo na extensão da Av. Mario Covas.
Indicação Nº 1449/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico na extensão da Rua Serra dos Tinguás - Mirante.
Indicação Nº 1450/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição do ponto de ônibus na Av. Airton dos Santos Heras Galvez, altura do Nº 3.426.
Indicação Nº 1451/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção e reparos no parquinho e academia ao ar livre no bairro do Retiro.
Indicação Nº 1452/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública na viela localizada na Rua Serra Pelada, altura do Nº 10, Mirante.
Indicação Nº 1453/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública da quadra do Retiro.
Indicação Nº 1454/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública na extensão da Rua Elpídio Ferreira Guimarães - Center Ville.
Indicação Nº 1455/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Maior fiscalização, sinalização e planejamento de tráfego para otimizar a circulação de veículos nas ruas adjacentes a feira da Av. Armando Colângelo em dia de feira.
Indicação Nº 1456/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Revitalização da quadra e do parque infantil do bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 1457/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Lourdes Barbosa Sanches - Centro Residencial.
Indicação Nº 1458/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de Lombada na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Sousa, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1459/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Serra Pelada - Mirante do Arujá.
Indicação Nº 1460/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Glória Maria Nasser no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1461/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Rodrigues Alves no bairro Vila Flora Regina.
Indicação Nº 1462/2025 - Divinei da Silva: Troca de Lâmpada queimada na Rua José Cicero Soares Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1463/2025 - Divinei da Silva: Colocação de Placa Indicando “Nome de Rua” na Rua Turqueza Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1464/2025 - Divinei da Silva: Troca das Lâmpadas Queimadas dos postes Localizado na Rua Cobre Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 1465/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de Sinalização Horizontal “PARE” na Rua 86 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1466/2025 - Divinei da Silva: Limpeza nas Laterais da Rua Luiz Crispim da Silva Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1467/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Pavimentação no final da Rua Serra Geral, em frente ao Nº 428 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 1468/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Iluminação da quadra e instalação de lixeira comunitária na rua Fernando Costa – Vila Riman.
Indicação Nº 1469/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Canário – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 1470/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de lixo na Avenida dos Expedicionários, no bairro Vila Ferreira.
Indicação Nº 1471/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Substituição de poste de iluminação pública na Rua Tupã, no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1472/2025 - Roberto Marques da Silva: Intensificação de ronda pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Vila Pilar.
Indicação Nº 1473/2025 - Roberto Marques da Silva: Revitalização das dependências da E.M. Dona Rosalina de Almeida Mendes, localizada na Av. Adília Barbosa Neves, Nº 3.759 - Bairro do Portão.
Indicação Nº 1474/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Alameda das Camélias, Nº 205 – Nova Arujá.
Indicação Nº 1475/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Angelo de Araújo Franco, altura dos Nºs 715 e 718 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1476/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua João Godoy, altura do Nº 733-491 – Centro Residencial.
Indicação Nº 1477/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Santo Antônio, Nº 154 – Nova Arujá.
Indicação Nº 1478/2025 - Roberto Marques da Silva: Pintura e sinalização da lombada localizada na Rua Serra das Araras, altura do Nº 289 – Mirante.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 316/2025: Estudos para revitalização das pracinhas localizadas na esquina da rua Caracas próximo ao ginásio de esportes do Bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 323/2025: Reitera a Indicação Nº 194/2025 - Colocação de caçamba para recolhimento de lixo no Bairro do Retiro. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 306/2025: Reitera a Indicação Nº 1.218/2025 - Implantação de Cemitério e/ou Crematório PET. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 313/2025: Manutenção na Quadra de Educação Física da Escola Municipal Hermínia Araki. (Solicita informação).
Requerimento Nº 314/2025: Substituição de Carteiras e Mesas Antigas na Escola Municipal Hermínia Araki. (Solicita informação).
Requerimento Nº 315/2025: Manutenção e adequação da piscina e dependências utilizadas para aulas de hidroginástica na Escola Municipal Hermínia Araki. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 322/2025: Reitera Indicação Nº 462/2025 – Revitalização de Praça Pública localizada na Rua Recife no bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 311/2025: Instalação de Semáforo no Cruzamento da Av. Dutra com Rua Oscar Schiavon – Bairro Jd. Emília. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 312/2025: Vazamento de esgoto na Av Antônio Armando Justiça, em frente ao nº 890 - Pq Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 317/2025: Entidades do Terceiro Setor declaradas utilidades públicas no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 318/2025: Cumprimento da emenda impositiva Nº 833 de 2024. (Solicita informação).
Requerimento Nº 319/2025: Regularização do Núcleo Shinmyo (Bairro dos Fontes). (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 320/2025: Instalação de alarmes e câmeras de monitoramento para o prédio do Conselho Tutelar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 321/2025: Disponibilização de celulares corporativos para os Conselheiros Tutelares. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 22/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos aos Srs. Armando Mendes de Albuquerque e Francisco Antônio Rodrigues.".
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Moção Nº 63/2025 - Moção de Aplausos à senhora LÚCIA ARENAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida e dedicação ao serviço social e comunitário no município de Arujá..
- Autoria: Tiago Souza Santana, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 75/2025 - Parabenização e Aplausos à Professora Ednea Siqueira de Moraes.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 79/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à Prefeitura de Arujá e à Secretaria Municipal de Cultura pela realização do 1º Festival Folclórico de Arujá..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 82/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à estudante Ana Júlia Santana Claudino.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 52/2025 - “Dispõe sobre a criação do selo 'Empresa Solidária' no município de Arujá e dá outras providências.”.
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
