Data: 04/09/2025

Processo: 21105/2025

Protocolo: 02493/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Substituição de Carteiras e Mesas Antigas na Escola Municipal Hermínia Araki

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a substituição das carteiras e mesas antigas e enferrujadas na Escola Municipal Hermínia Araki, considerando que atualmente apenas três salas contam com mobiliário adequado novo, sendo necessário ampliar a renovação para todas as demais salas de aula, a fim de evitar riscos ergonômicos e preservar a saúde e o bem-estar dos alunos.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir condições adequadas de aprendizado e segurança aos alunos da Escola Municipal Hermínia Araki. Atualmente, apenas três salas de aula contam com carteiras e mesas novas, enquanto as demais ainda utilizam mobiliário antigo e enferrujado, em evidente estado de desgaste. Além do risco físico, como cortes e acidentes, o uso contínuo de carteiras e mesas inadequadas expõe os estudantes a riscos ergonômicos, que podem resultar em dores musculares, má postura, fadiga e até problemas de saúde a médio e longo prazo. A substituição integral do mobiliário escolar, portanto, não é apenas uma questão de modernização, mas uma medida essencial de prevenção à saúde, promoção do bem-estar e melhoria da qualidade do processo educacional.