Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 11/08/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 24ª SO - 16ª Legislatura - 11.08.2025 - Documento Assinado | 11/08/2025 | 383,4 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 52/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Junho de 2025..
- Decreto Municipal Nº 8609/2025 - - Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo", Decreta luto oficial à presente data pelo falecimento de Hadassa Machado..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 22/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 52/2025 - “Dispõe sobre a criação do selo 'Empresa Solidária' no município de Arujá e dá outras providências.”
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
- Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 55/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate ao Crime no Município de Arujá e dá outras providências.”
Autoria: Tiago Souza Santana
Moção Pesar
- Moção Nº 67/2025 - Moção de pesar em razão do falecimento de Hadassa Machado dos Santos.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana.
Indicação
Indicação Nº 1242/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de canaletão na Rua Giuseppe Antônio Maiolino na altura do Nº 789, no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1243/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa – Rua Esméria Maria Rodrigues, Nº 11 – Sítio Paraíso – Bairro dos Corrêas.
Indicação Nº 1244/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo Iluminação pública em toda Extensão da Estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro Dos Corrêas.
Indicação Nº 1245/2025 - Tiago Souza Santana: Averiguação de Conduta Funcional do Servidor Erick Feltrin Santana - Fiscal de Postura.
Indicação Nº 1246/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Canalização de esgoto na Rua Armando Colângelo, Nº 21 (Trecho Final).
Indicação Nº 1247/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção asfáltica na Rua Maranhão, Nº 221 (em frente à Rua Ceará).
Indicação Nº 1248/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Intensificação da atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) nas imediações do bairro Jordanópolis, Nova Arujá e nas proximidades do bairro Jardim Real, especialmente na divisa com o Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 1249/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de Poste e Iluminação em Escadão – Rua Belmira de Lima Simões, ao lado do número 132 - Bairro Barreto.
Indicação Nº 1250/2025 - Tiago Souza Santana: Implantação de Poste e Iluminação Pública em Toda a Extensão da Viela Localizada na Rua: Ângelo de Araújo Franco, Nº 775 (antiga Rua 24).
Indicação Nº 1251/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção e Revitalização do Parque Infantil localizado na Praça da Rua Adelino Pereira da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1252/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa-Buraco na Rua Ângelo de Araújo Franco, Nº 135 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 1253/2025 - Danilo da Silva Santos: Criação do Cadastro Municipal de Protetores de Animais no Município de Arujá.
Indicação Nº 1254/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Fossa na Rua Alexandre Ribeiro, Nº 98B – Barreto.
Indicação Nº 1255/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa – Rua Servidão, Nº 15, cruzamento com a Rua Hiroshi Amano – Jd. Cerejeiras.
Indicação Nº 1256/2025 - Danilo da Silva Santos: Implantação de iluminação pública na Rua Armando Tenório de Araújo – Centro Residencial.
Indicação Nº 1257/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Troca de lâmpadas e instalação de braços de iluminação nos postes da Rua José Leite, km 2,5 - bairro Canjicas.
Indicação Nº 1258/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Av. Perimetral, Nº 405 – Recanto Primavera
Indicação Nº 1259/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa-Buraco – Rua Benjamin Jesus Rodrigues, Nº 696 – Barreto.
Indicação Nº 1260/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa-Buraco na Rua Benjamin Jesus Rodrigues, Nº 656 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 1261/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore na Rua Benjamin Jesus Rodrigues, Nº 575 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 1262/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore na Rua Benedito Norte, Nº 172 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 1263/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore na Rua Benedito Norte, Nº 257 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 1264/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo e manutenção do bebedouro do Parque Cidade Natureza - Av. Nossa Sra. da Penha, Nº 366 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1265/2025 - Tiago Souza Santana: Revitalização de Faixa de Travessia de Pedestres – Rua Ângelo de Araújo Franco, Nº 846 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 1266/2025 - Roberto Marques da Silva: Notificação para manter a manutenção e limpeza do terreno particular localizado na Rua Santo Antonio de Catigeró, Nº 195 - Jordanópolis.
Indicação Nº 1267/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo nos postes de iluminação pública localizados na Rua Nossa Senhora de Fátima, do Nº 100 ao 400 - Jordanópolis.
Indicação Nº 1268/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo no poste de iluminação pública localizado na Alameda dos Lilazes, Nº 231 - Jordanópolis.
Indicação Nº 1269/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de tapa buraco na Rua Jose Pereira de Aquino, Nº 190, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1270/2025 - Tiago Souza Santana: Revitalização de Faixa de Pedestre - Rua Ângelo de Araújo Franco, em frente ao número 846, no bairro Barreto.
Indicação Nº 1271/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Roçagem nos arredores do Hospital e Maternidade Dalila
Indicação Nº 1272/2025 - Tiago Souza Santana: Pintura da lombada na altura do número,142 Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega, em frente à escola Hermínia Araki.
Indicação Nº 1273/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Arvore na Rua Ângelo de Araújo Franco, 265, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1274/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Troca de lâmpadas na Rua Tupã, no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1275/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Rua Angelo de Araújo Franco ,135 , Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1276/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa Buraco na Rua Abdon Ferreira da Silva ,90 , Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1277/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Remoção de veículo abandonado na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1278/2025 - Tiago Souza Santana: Implantação de sentido único de circulação – Rua Serra do Baturité, altura do número 100, Mirante de Arujá.
Indicação Nº 1279/2025 - Ana Lucia dos Santos: Troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, bem como a execução do serviço de roçagem na Rua das Palmeiras, Nº 265, no Bairro do Jacarandás.
Indicação Nº 1280/2025 - Ana Lucia dos Santos: Instalação de lixeira pública na Rua Gilberto Gomes Aguiar na altura do Nº 2 Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 1281/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Ana Maria Moreira Coronado no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1282/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Jogar cascalho de asfalto nos pontos mais críticos na Vila Néris – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1283/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Ana Maria Moreira Coronado bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1284/2025 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado na Rua Presidente Venceslau no bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 1285/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de uma lombada na Rua Borba Gato, na altura do Nº 85 - Centro.
Indicação Nº 1286/2025 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Sebastião Cubas dos Santos no bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 1287/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Estudo para estabelecer parceria com o Governo Estadual e implantar o Programa Bom Prato Móvel no município.
Indicação Nº 1288/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Avenida Airton dos Santos Heras Galves no bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 1289/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública, Rua Armando Tenório de Araújo, 05 - Centro Residencial.
Indicação Nº 1290/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Alexandre Jorge da Cruz - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1291/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Substituição das Mesas e Bancos do Refeitório da Escola Municipal Bairro da Penhinha.
Indicação Nº 1292/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua José Eduardo da Silva - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1293/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Av. dos Expedicionários - Vila Riman.
Indicação Nº 1294/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua R. M. Molino - Vila Ferreira.
Indicação Nº 1295/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Av. Getúlio Vargas – Centro.
Requerimento
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 275/2025: Fornecimento de materiais e equipamentos de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde. (Solicita informação).
Requerimento Nº 276/2025: Instalação de Cobertura na Quadra da Escola Municipal Bairro da Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 277/2025: Construção de uma nova unidade escolar no bairro da Penhinha. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 279/2025: Reitera Indicação Nº 7.530/2023 – Substituição das atuais lâmpadas existentes na viela entre a Rua João Mariano e Rua Angelina Nicoletti do Prado no bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 278/2025: Estudos Técnicos Para Solução Viária Na Avenida Renova, Acesso Ao Jd. Fazenda Rincão E Condomínio Arujá V. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 267/2025: Instalação de Câmeras de Segurança com monitoramento pela Guarda Civil Municipal. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 265/2025: Informações detalhadas sobre as sanções referentes a fiscalização de posturas nas feiras livres. (Solicita informação).
Requerimento Nº 266/2025: Periodicidade da coleta de lixo no bairro Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 273/2025: Existência de estudos para solução de problemas com a soleira negativa na Vila Pilar. (Solicita informação).
Requerimento Nº 274/2025: Retirada de um pé de Araçá que se encontra no terreno da EMEIA Professora Cibele Motta de Araújo Silva em área onde haverá obras de ampliação. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 270/2025: Prazo de manutenção da quadra poliesportiva do bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. (Solicita informação).
Requerimento Nº 271/2025: Prazo de manutenção da quadra poliesportiva do bairro Vila Riman. (Solicita informação).
Requerimento Nº 272/2025: Previsão de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto da Rua 18 – Alice Sanches Ribeiro. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 280/2025: Revitalização da ponte – Av. Gov. Mario Covas Junior, 2000 – Bairro do Portão. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 257/2025: Reitera a Indicação Nº 1.101/2025 - Solicito a revitalização e manutenção geral das dependências da quadra de esportes do Jardim Via Dutra, localizada na Rua Ribeirão dos Índios, Nº 234. (Solicita informação).
Requerimento Nº 259/2025: Reitera a Indicação Nº 1.109/2025 - Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua José Faustino da Silva, altura do Nº 754 e 765 – Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 268/2025: Operação “Tapa Buraco” nos endereços dos bairros Jordanópolis e Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 269/2025: Reitera a Indicação Nº 315/2025 – Instalação de refletores na quadra de esportes da Vila Pilar, localizada na Rua Justino de Jesus Gomes, próximo ao Nº 73. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 61/2025 - Moção de Aplausos à Atleta e Vereadora Mirim Nickole Tomaz de Souza..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 64/2025 - Moção de Agradecimento ao Deputado Federal David Soares pela destinação de emenda parlamentar ao município de Arujá..
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Moção Nº 65/2025 - Moção de Parabenização a Paróquia Senhor Bom Jesus de Arujá pela realização da Novena religiosa e das festividades em comemoração ao dia do Padroeiro de nossa Cidade..
- Autoria: Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini.
- Moção Nº 66/2025 - Moção de Parabenização a quase Paróquia Nossa Senhora da Paz pelo primeiro Novenário..
- Autoria: Divinei da Silva.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 37/2025 - Cria o Pipódromo no âmbito Municipal e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 42/2025 - “Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infantojuvenil”..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
