Data: 04/08/2025

Processo: 21054/2025

Protocolo: 02148/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Averiguação de Conduta Funcional do Servidor Erick Feltrin Santana - Fiscal de Postura.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Averiguação de conduta funcional do servidor Erick Feltrin Santana - Fiscal de Postura.

Justificativa: Senhor Prefeito, Cumprimentando respeitosamente Vossa Excelência, sirvo-me do presente para solicitar, nos termos administrativos e legais, que seja realizada averiguação quanto à conduta funcional do servidor Erick Feltrin Santana, que atua como Fiscal de Postura vinculado à atuação nas feiras livres do município de Arujá. Tal solicitação decorre de indicações recebidas e relatos de conduta questionável por parte do referido servidor no exercício de suas funções, especialmente no que tange ao relacionamento com os feirantes e à forma como tem conduzido as ações de fiscalização nos referidos espaços públicos. Dessa forma, solicito a essa Administração que determine à secretaria ou setor competente a devida verificação dos fatos, para que, se necessário, sejam tomadas as providências cabíveis, a fim de assegurar a confiança e o bom funcionamento das atividades no âmbito das feiras do município. Certo da atenção de Vossa Excelência a este pedido, renovo votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,