Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Tipo: Executivo
Data: 15/07/2025
Finalizado: Não
Processo: 21017/2025
Protocolo: 01999/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Acrescenta o § 3º ao Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proposta_de_Emenda_a_Lei_Organica_n_01 | 15/07/2025 | 89,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 01/09/2025
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1470/2025
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1404/2025
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 19/08/2025 - Prazo: 28/08/2025
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente (COSPPMA) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para Reunião Conjunta nos termos do art. 45, § 7º, c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1384/2025
Resposta: 22/08/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025
Envio: 19/08/2025 - Prazo: 28/08/2025
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente (COSPPMA) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para Reunião Conjunta nos termos do art. 45, § 7º, c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1383/2025
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2025 - Prazo: 18/08/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1378/2025
Resposta: 18/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2025 - Prazo: 18/08/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1370/2025
Resposta: 18/08/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/08/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1359/2025
Resposta: 18/08/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 15/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1352/2025
Resposta: 18/08/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 85/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1316/2025
Resposta: 15/08/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1315/2025
Resposta: 12/08/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 17/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 12/08/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 100/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 15/07/2025 - Prazo: 10/08/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 100/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 12/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o § 3º ao Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 85/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 18/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o § 3º ao Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
|
| Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o § 3º ao Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025, Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 73 | 02/09/2025 |
Acrescenta o § 3º ao Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | Leitura |
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | 1ª Discussão |
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana
Não votou (4) - Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Aprovado
