Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 18/08/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 25ª SO - 16ª Legislatura - 18.08.2025 - Consolidada | 18/08/2025 | 355,3 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 53/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Julho de 2025..
- Correspondência Nº 109/2025 - Ofício Nº 175/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 245 a 256, 258 e 260 a 264/2025.
- Correspondência Nº 110/2025 - Convite - ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, O Deputado Thiago Auricchio convida para a Sessão Solene de Aniversário de 150 anos do Estadão, que se realizará no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 19 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o § 3º ao Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único do Art. 1º da Lei Nº 3.497/2022.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 23/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.300.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 1296/2025 - Tiago Souza Santana: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a proibição da inserção de logomarcas de empresas privadas em qualquer tipo de comunicação visual em equipamentos públicos do Município de Arujá e dá outras providências.
Indicação Nº 1297/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore da Praça localizada na Rua Adelino Pereira da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1298/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Rua Das Mangueiras, Nº 378 – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 1299/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa-Buraco na Rua Francisco Antônio Pedro Paulo, Nº 324, Chácara São José.
Indicação Nº 1300/2025 - Tiago Souza Santana: Execução de Manutenção Viária Rua Sebastião Demétrio Rodrigues, Nº 75, Chácara São José.
Indicação Nº 1301/2025 - Danilo da Silva Santos: Troca da tampa de bueiro na Rua Rouxinol, altura do Nº 176 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 1302/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada Iluminação Pública, Rua Shigetoshi Takahashi, altura do número 713, Jardim Vitória
Indicação Nº 1303/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para remoção de placa de sinalização na Av. Railda Alves de Oliveira, 238 – Barreto.
Indicação Nº 1304/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de instalação de lombada, Rua João Cirilo da Silva, 270 . Centro Residencial.
Indicação Nº 1305/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de instalação de Lombada, Rua João Cirilo Da Silva. 134, Centro Residencial.
Indicação Nº 1306/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Pavimentação Asfáltica, Av. Massatoshi Shymio, 285. Morro Grande
Indicação Nº 1307/2025 - Tiago Souza Santana: Troca de Lâmpada Iluminação Pública, Rua Dulce Ferreira Quatroch, 142, Centro Residencial
Indicação Nº 1308/2025 - Danilo da Silva Santos: Instalação de lombada na Avenida Francisco Pedro Paulo, Nº 98 - Arujamérica.
Indicação Nº 1309/2025 - Danilo da Silva Santos: Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida Dutra, altura do Nº 785, Jardim Emília.
Indicação Nº 1310/2025 - Tiago Souza Santana: Repintura/Revitalização de Sinalização "PARE" na rotatória localizada na Avenida Armando Colângelo, Nº 917 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 1311/2025 - Tiago Souza Santana: Revitalização de rotatória Avenida Armando Colângelo, Nº 917 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 1312/2025 - Tiago Souza Santana: Revitalização de Faixa de Pedestres - Rua Milton Ferreira Franco, Nº 15 Barreto.
Indicação Nº 1313/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo Iluminação pública na Estrada Gerdino Antônio Pinheiro - Bairro Dos Corrêas
Indicação Nº 1314/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore – Estrada Gerdino Antônio Pinheiro - Correas.
Indicação Nº 1315/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa-Buraco – Rua José Severino Filho, Nº 376 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 1316/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa-buraco – Rua José Severino Filho, Nº 322 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 1317/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de estudo técnico para instalação de lombada na Rua Padre Atílio Garrone, Nº 195 (antiga 69), bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1318/2025 - Leandro Franco Larini: Manutenção do calçamento da Av. João Manoel, nesta municipalidade.
Indicação Nº 1319/2025 - Leandro Franco Larini: Manutenção de luminárias, calçadas e ciclovia na Avenida Mário Covas.
Indicação Nº 1320/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de Lombada na Rua Curitiba, na altura do número 258 no Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1321/2025 - Tiago Souza Santana: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o uso, a operacionalização e o funcionamento de equipamentos destinados à coleta de resíduos de construção civil ou equivalente, denominados caçambas, e dá outras providências, no Município de Arujá.
Indicação Nº 1322/2025 - Tiago Souza Santana: Prolongamento de rede coletora de esgoto – Rua Macedo Soares, Vila Pilar.
Indicação Nº 1323/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore na Rua Recife,145. Jardim Real.
Indicação Nº 1324/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção de Iluminação Pública na Rua Elpídio Ferreira Guimarães em frente ao número 53, Center Ville.
Indicação Nº 1325/2025 - Roberto Marques da Silva: Notificação para manter a manutenção e limpeza do terreno particular localizado na Avenida Nossa Sra. de Fátima, ao lado do Nº 1.157 - Jordanópolis.
Indicação Nº 1326/2025 - Roberto Marques da Silva: Revitalização da quadra esportiva localizada na Escola Municipal Dna. Maria Aparecida Restivo Perez – Rua Ribeirão dos Índios, Nº 295 - Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 1327/2025 - Reynaldo Gregório Junior: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no Município de Arujá e dá outras providências.
Indicação Nº 1328/2025 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Antônio de Lima, Nº 211 – bairro Arujamérica – Arujá/SP.
Indicação Nº 1329/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de placa identificadora de vias e logradouros na Rua Nair Ribeiro Maiolino - Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1330/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Estrada dos Fernandes - Mirante do Arujá.
Indicação Nº 1331/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Silmar Montoni – Center Ville.
Indicação Nº 1332/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Zeferino Barbosa de Souza – Jardim Renata.
Indicação Nº 1333/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda de Árvore localizada na Rua Pernambuco – Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 1334/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore na Av. Afonso de Lima, Nº 555 – Centro
Indicação Nº 1335/2025 - Divinei da Silva: Substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Duque de Caxias no bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 1336/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Lourdes Barbosa Sanches no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1337/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na viela localizada entre a Rua José Faustino da Silva com a Rua Lourdes Barbosa Sanches no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1338/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas dos postes localizado na Rua Elpídio Ferreira Guimarães no bairro Center Ville.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 283/2025: Instalação de Melhoria na Iluminação Pública, na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, Nº 384 no Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 289/2025: Instalação de refletores, manutenção e troca de redes da quadra poliesportiva do bairro Jardim Vitória. (Solicita informação).
Requerimento Nº 290/2025: Trajeto do ônibus escolar no bairro Jacarandás. (Solicita informação).
Requerimento Nº 291/2025: Reitera a Indicação Nº 652/2025 - Notificação ao proprietário ou remoção de carroceria abandonada e tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, na altura do Nº 129 no Bairro Mirante. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 284/2025: Estudo e Viabilidade de Construção de Retorno Viário na Rua Curitiba – Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 292/2025: Indicação nº 7731/2024 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 288/2025: Instalação de lixeira pública na Rua Fernando Costa - Vila Riman. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 281/2025: Operação tapa buraco na extensão da Estrada Gerdino Antônio Pinheiro - Correas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 282/2025: Operação tapa buraco na extensão da Estrada Gerdino Antônio Pinheiro - Correas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 285/2025: Operação tapa buraco na extensão da Estrada Esméria Maria Rodrigues - Corrêas. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 286/2025: Reitera a Indicação Nº 1.199/2025 – Roçagem, zeladoria, limpeza, retirada de resíduos e instalação de placas educativas na Rua Tuim, altura do Nº 73 – Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 287/2025: Previsão da ligação de água pela Companhia Sabesp no Bairro dos Fontes. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 71/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Centenário da Senhora Luzia Ramos Felipe ..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 37/2025 - Cria o Pipódromo no âmbito Municipal e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 42/2025 - “Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infantojuvenil”..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o § 3º ao Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 23/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.300.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único do Art. 1º da Lei Nº 3.497/2022..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
