Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Parcial
Data: 30/09/2025
Situação: Acatado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 54/2025, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 35/2025 - Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Souza Santana
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oficio_205_PLL_35 | 30/09/2025 | 239,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 06/10/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 32ª Sessão Ordinária - Votação Nominal
Documento vinculado: Despacho Nº 1762/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Acatado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 06/10/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1754/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Lido
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1707/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 30/09/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Providências tomadas
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 09/05/2025 | Dispõe sobre reserva preferencial de mesas e cadeiras para pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla, idosos e gestantes nas praças de alimentação de galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, no município de Arujá, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Leitura |
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
