Projeto de Lei Nº 30/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2025
Finalizado: Não
Processo: 21088/2025
Protocolo: 02457/2025
Situação: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P_L_030 | 29/08/2025 | 2,4 MB | ||
| PL 030-2025 - LOA 2026 - SUMÁRIO - OCR | 04/09/2025 | 54,2 MB |
Tramitações
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Audiência Pública
Documento vinculado: Correspondência Nº 134/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Manifestar
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 06/10/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1756/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1749/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1745/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Despacho Nº 1716/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Anexar documentos
Documento vinculado: Correspondência Nº 114/2025
Resposta: 02/10/2025
Resultado: Documentos anexados
Documento vinculado: Correspondência Nº 131/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFFO, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1463/2025
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1452/2025
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C do Presidente da CFFO. Manifestar, nos termos do Art. 215 do RI. (Prazo improrrogável de 10 dias)
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 29/08/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 06/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
