Projeto de Lei Nº 30/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2025
Finalizado: Não
Processo: 21088/2025
Protocolo: 02457/2025
Situação: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P_L_030 | 29/08/2025 | 2,4 MB | ||
| PL 030-2025 - LOA 2026 - SUMÁRIO - OCR | 04/09/2025 | 54,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 20/10/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1885/2025
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Audiência Pública
Documento vinculado: Correspondência Nº 134/2025
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Deferido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Manifestar
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 06/10/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1756/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1749/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1745/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Despacho Nº 1716/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Anexar documentos
Documento vinculado: Correspondência Nº 114/2025
Resposta: 02/10/2025
Resultado: Documentos anexados
Documento vinculado: Correspondência Nº 131/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFFO, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1463/2025
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1452/2025
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C do Presidente da CFFO. Manifestar, nos termos do Art. 215 do RI. (Prazo improrrogável de 10 dias)
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 29/08/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 06/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
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| Ofício Administrativo Nº 298/2025 | 08/10/2025 |
Convocação para Audiência Pública em 14 de outubro de 2025 às 18h30min. LOA 2026 e PPA 2026-2029.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 21/10/2025 |
Suplementação de recursos para Capacitação Estratégica para o Desenvolvimento das Entidades e Associações
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Estrutura de Comemorações e Festividades
Autoria: Tiago Souza Santana |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
Autoria: Tiago Souza Santana |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus
Autoria: Tiago Souza Santana |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Compra de Tendas para a Feira do Microempreendedor.
Autoria: Tiago Souza Santana |
|
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva |
|
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Construção do Centro de Ginástica Rítmica.
Autoria: Tiago Souza Santana |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Evento Marcha pra Jesus
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Administração e manutenção da Secretaria de Serviços
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Reforma das Quadras Esportivas do bairro Mirante e Canjicas.
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 30/10/2025 |
Gestão do Fundo Social de Solidariedade - Cursos de Capacitação Profissional.
Autoria: Tiago Souza Santana |
|
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 30/10/2025 |
Parceria Terceiro Setor - Ampliação Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Autoria: Tiago Souza Santana |
|
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 30/10/2025 |
Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo |
|
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 30/10/2025 |
Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus.
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo |
|
| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 30/10/2025 |
Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 30/10/2025 |
Suplementação de recursos para o programa Atletas de Alto Rendimento .
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 30/10/2025 |
Regularização Fundiária
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 31/10/2025 |
Suplementação de recursos para o Fundo Social de Arujá.
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 31/10/2025 |
Suplementação de Recursos para o Evento Mulheres que Vencem, Festa das Crianças
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 31/10/2025 |
Cachê para Artistas da Cidade Evento Mulheres que Vencem
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 31/10/2025 |
Suplementação de recursos para o programa Esportivo Atletas de Alto Rendimentos.
Autoria: Tiago Souza Santana |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 31/10/2025 |
Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde nas UBS dos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Emília e Jardim Fazenda Rincão.
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 31/10/2025 |
Aquisição de medicamentos para UBS Central
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 31/10/2025 |
Realização Festividade Dia das Crianças nos bairros Jardim Emília, Parque Rodrigo Barreto e Cachoeira
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 31/10/2025 |
Realização de Passeios para os Idosos do CCI (Centro de Convivência do Idoso)
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Apoio para contratação de artistas locais.
Autoria: Roberto Marques da Silva |
|
| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Apoio para a realização de eventos no Município.
Autoria: Roberto Marques da Silva |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Construção da cobertura do parquinho e melhorias na E.M. Professora Cibele Motta de Araujo Silva - EMEI XI.
Autoria: Roberto Marques da Silva |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Construção da cobertura do corredor externo da E.M. Professora Hermínia Araki
Autoria: Roberto Marques da Silva |
|
| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Distribuição gratuita de figurinos de apresentação para as atletas de Ginástica Rítmica.
Autoria: Roberto Marques da Silva |
|
| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Suplementar a gestão do Fundo Social de Solidariedade
Autoria: Roberto Marques da Silva |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Apoio para as Olimpíadas Estudantis.
Autoria: Roberto Marques da Silva |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Apoio ao Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento
Autoria: Roberto Marques da Silva |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
Autoria: Roberto Marques da Silva |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Apoio à Secretaria de Turismo e Lazer
Autoria: Roberto Marques da Silva |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Construção de Pet Park no Parque Cidade Natureza
Autoria: Roberto Marques da Silva |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Suplementação para instalação de câmeras de monitoramento, nos bairros Nova Arujá, Jordanopólis e Vila Pilar.
Autoria: Roberto Marques da Silva |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Suplementação de recursos para manutenção da secretaria de serviços.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Suplementação de recursos para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Suplementação de recursos para reforma e manutenção da Estação Cidadania Jardim Cerejeiras
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Suplementar recursos para regularização fundiária de loteamentos e núcleos.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Aquisição de Instrumentos Musicais para atividades realizadas pela Secretaria de Cultura.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 03/11/2025 |
Aquisição de ar condicionado para sala de balé do Centro de Vivências Sociais e Culturais Parque Rodrigo Barreto
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Gestão geral administrativa, servidores e unidades.
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Regularização Fundiária de Loteamento e Núcleos
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Barreto.
Autoria: Tiago Souza Santana |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Aquisição e Instalação de Câmeras de Segurança
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Pintura e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Gestão Geral da Secretaria de Cultura
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Manter as atividades da secretaria Municipal de Governo
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Instalação de Cameras de monitoramento e segurança
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Suplementação de recursos para o programa atletas de alto rendimento.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Parque Rodrigo Barreto
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Suplementação de recursos para a Secretaria municipal de assistentência social
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Secretaria de Educação-Manutenção da Funamse
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Compra de instrumentos musicais
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Compra para brinquedos para o parque de recreação.
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Manutenção e Custeio do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas oferecidas pelo Espaço Estação Cidadania
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Inclui e suplementa recursos para o Programa de Castração de Animais.
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Aquisição de cadeiras de rodas (incluindo modelo para pessoas com obesidade) e aparelhos de televisão para as dependências do PA Central e do PAM Barreto, bem como de detector fetal portátil para uso nas dependências do PA Central/Maternidade.
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Incentivo, Custeio e Promoção de Eventos Culturais Municipais
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Oferta de cursos na área da enfermagem, visando a qualificação dos munícipes e a formação de profissionais preparados para atuar na área da saúde.
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Desenvolvimento e fortalecimento de programas voltados a pacientes com diabetes tipo 1.
Autoria: Danilo da Silva Santos |
|
| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Custeio e Capacitação em Primeiros Socorros em Conformidade com a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018)
Autoria: Danilo da Silva Santos |
|
| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
Autoria: Danilo da Silva Santos |
|
| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 04/11/2025 |
Suplementação de recursos para a Banda Sinfônica Municipal.
Autoria: Danilo da Silva Santos |
|
| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para realização da corrida de rua ``Run4Pets´´, apoio as atletas de ginástica rítmica e demais programas esportivos.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
|
| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para criação, manutenção e propagação da valorização da cultura negra e afro-brasileira.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
|
| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Desenvolvimento das atividades da Subsecretaria da Longevidade.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para revitalização de área localizada na rua Maria de Lourdes Vitorino, no bairro: Parque Rodrigo Barreto, nas proximidades do ``PEV´´.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
|
| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
|
| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Manter as atividades da Secretaria de Igualdade Racial.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para Manutenção dos Eventos e compra de equipamentos instrumentais.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
|
| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Gestão do Fundo Social de Solidariedade Cursos de Capacitação Profissional.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
|
| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Manutenção da Funamse.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Contratação de empresa para manutenção de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
|
| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
|
| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves - Centro.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para manter atividades da Secretária Municipal de Governo.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
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| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Compra de instrumentos para Banda Sinfônica de Arujá.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para o desenvolvimento de ações, oficinas, workshops, seminários, palestras, eventos, e projetos promovidos pela Diretoria da Mulher.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Recurso destinado a APAE para manter os serviços da instituição.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para manter as atividades do setor de Vetores e Zoonoses de Arujá.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
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| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recurso para o Fundo Municipal de Saúde.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Recurso para Corpo de Bombeiros de Arujá.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Recurso para contratação de artistas.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Ações para fortalecer as datas comemorativas em nosso município.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Programa de Incentivo aos Artistas da Cidade
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Turismo.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Contratação de profissional para realização de evento ecumênico.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
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| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
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| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a Regularização Fundiária Municipal.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Confecção de medalhas para premiações de atletas que participam das olimpíadas municipais.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos destinada à gestão da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com a finalidade de fortalecer ações voltadas à segurança, à organização do trânsito e à melhoria da mobilidade urbana.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para gestão das atividades da Secretária de Educação.
Autoria: Ana Lucia dos Santos |
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| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Recurso para viabilizar ações fundiária urbana em núcleos habitacionais.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para cursos de capacitação profissional por meio do Fundo Social de Solidariedade
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva do Jardim Via Dutra (Vila Socó)
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Manutenção da Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Programa de Construção do Entreposto Municipal de Alimentos
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação da capitação de recursos para Construção de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.”
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
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| Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a aquisição de bebedouro para a Praça da Juventude - Mirante do Arujá
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recurso para compra de equipamentos do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recurso para aluguel de tendas para festas de associações e comunidades.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para a manutenção das atividades da AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Convivência do Idoso.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Fortalecer os projetos sociais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para ampliação do espaço externo da APAE de Arujá, com a implantação de cobertura
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para realização de cerimônia do Casamento Comunitário
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para a aquisição de mobiliário e filtro de água para a Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para ações de incentivo ao esporte feminino no município
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para o apoio e realização da tradicional Festa do Senhor Bom Jesus de Arujá
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Mirante.
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para manter atividades da Secretaria Municipal de Governo
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Aquisição de uniformes de identificação para a Vigilância Epidemiológica
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para a manutenção das escolas municipais
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para a compra de equipamentos à Banda Sinfônica Municipal
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para a reforma e manutenção da quadra localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para ações de regularização fundiária de loteamentos e núcleos urbanos no município
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos e materiais para oficinas de estudo destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Mirante do Arujá.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para a aquisição de equipamentos e materiais de apoio às atividades da Secretaria da Mulher
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para a ampliação do sistema de monitoramento do município, com a instalação de novos pontos de vigilância
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Destinar recursos para a reforma da sede administrativa da Regional do Parque Rodrigo Barreto
Autoria: Leandro Franco Larini |
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| Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Ações para passeios com idosos.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Realização de cerimônia de casamento comunitário.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para obras de infraestrutura na Escola Municipal do Bairro da Penhinha.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a Secretaria de Serviços Públicos
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Compra de instrumentos para a Banda Sinfônica de Arujá.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Estação Cidadania - Jardim Cerejeiras.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Realização de Festividades e Comemorações Culturais.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá - AEUTA.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para aquisição de materiais UBS e NASF Nova Arujá.
Autoria: Roberto Marques da Silva |
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| Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Implantação de Parques nas CMEIs: Professora Noeli Simone da Silva, CMEI Dona Izaura Vital dos Santos e CMEI Márcia Poli.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Autoria: Roberto Marques da Silva |
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| Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia Veterinária
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMMA).
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Aquisição de cestas básicas.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para construção de um Jardim Sensorial no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Real.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Ações de Fomento ao Turismo.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas da Escola Municipal Livre de Dança – Parque Rodrigo Barreto
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante do Arujá.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
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| Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Realização de concurso fotográfico.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá ( CEMMA).
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para custeio de próteses dentárias e óculos
Autoria: Danilo da Silva Santos |
|
| Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Contratação de Cursos Profissionalizantes.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Gestão da Secretaria de Turismo.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo |
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| Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Implantação de ecotrilhas.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Implantação de Parques Infantis.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Realização de cerimônia de casamento comunitário.
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo |
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| Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Apoio para o evento da Marcha para Jesus.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
|
| Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Adequação de recursos para a Escola do Legislativo.
Autoria: Mesa Diretora 2025, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 05/11/2025 |
Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Autoria: Luciano Aparecido de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Leitura |
| Pauta | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/10/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Não votou (3) - Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Aprovado
