Projeto de Lei Nº 30/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2025
Finalizado: Não
Processo: 21088/2025
Protocolo: 02457/2025
Situação: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P_L_030 | 29/08/2025 | 2,4 MB | ||
| PL 030-2025 - LOA 2026 - SUMÁRIO - OCR | 04/09/2025 | 54,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 20/10/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 34ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1885/2025
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Audiência Pública
Documento vinculado: Correspondência Nº 134/2025
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Deferido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Manifestar
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 06/10/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1756/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1749/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1745/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Analisar
Documento vinculado: Despacho Nº 1716/2025
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Anexar documentos
Documento vinculado: Correspondência Nº 114/2025
Resposta: 02/10/2025
Resultado: Documentos anexados
Documento vinculado: Correspondência Nº 131/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFFO, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1463/2025
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1452/2025
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C do Presidente da CFFO. Manifestar, nos termos do Art. 215 do RI. (Prazo improrrogável de 10 dias)
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/08/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 29/08/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 06/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
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| Ofício Administrativo Nº 298/2025 | 08/10/2025 |
Convocação para Audiência Pública em 14 de outubro de 2025 às 18h30min. LOA 2026 e PPA 2026-2029.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 21/10/2025 |
Suplementação de recursos para Capacitação Estratégica para o Desenvolvimento das Entidades e Associações
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Estrutura de Comemorações e Festividades
Autoria: Tiago Souza Santana |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/10/2025 |
Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
Autoria: Tiago Souza Santana |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Leitura |
| Pauta | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/10/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Não votou (3) - Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Aprovado
