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Tipo: Executivo

Data: 29/08/2025

Finalizado: Não

Processo: 21088/2025

Protocolo: 02457/2025

Situação: Fiscalização Financeira e Orçamentária

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
P_L_030 .pdf 29/08/2025 2,4 MB
PL 030-2025 - LOA 2026 - SUMÁRIO - OCR .pdf 04/09/2025 54,2 MB

Tramitações

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/10/2025 - Prazo: 20/10/2025

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 34ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Despacho Nº 1885/2025

Resposta: 20/10/2025

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Samoel Maia de Oliveira

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 07/10/2025

Objetivo: Audiência Pública

Documento vinculado: Correspondência Nº 134/2025

Resposta: 08/10/2025

Resultado: Deferido

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Samoel Maia de Oliveira

Envio: 07/10/2025

Objetivo: Manifestar

Resposta: 07/10/2025

Resultado: Ciente

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/10/2025 - Prazo: 06/10/2025

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 32ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Despacho Nº 1756/2025

Resposta: 06/10/2025

Resultado: Lido

8

Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 06/10/2025

Objetivo: Ciência

Documento vinculado: Despacho Nº 1749/2025

Resposta: 06/10/2025

Resultado: Ciente

7

Remetente: Samoel Maia de Oliveira

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Envio: 06/10/2025

Objetivo: Exarar parecer

Documento vinculado: Despacho Nº 1745/2025

6

Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade

Destinatário: Samoel Maia de Oliveira

Envio: 02/10/2025

Objetivo: Analisar

Documento vinculado: Despacho Nº 1716/2025

Resposta: 06/10/2025

Resultado: Ciente

5

Remetente: Samoel Maia de Oliveira

Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade

Envio: 02/09/2025 - Prazo: 09/09/2025

Objetivo: Anexar documentos

Documento vinculado: Correspondência Nº 114/2025

Resposta: 02/10/2025

Resultado: Documentos anexados

Documento vinculado: Correspondência Nº 131/2025

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Samoel Maia de Oliveira

Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C do Presidente da CFFO, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.

Documento vinculado: Despacho Nº 1463/2025

Resposta: 02/09/2025

Resultado: Ciente

3

Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025

Objetivo: Presidência - Despachar

Documento vinculado: Despacho Nº 1452/2025

Resposta: 01/09/2025

Resultado: Recebido

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli

Envio: 01/09/2025 - Prazo: 11/09/2025

Objetivo: Despachar

Complemento: A/C do Presidente da CFFO. Manifestar, nos termos do Art. 215 do RI. (Prazo improrrogável de 10 dias)

Resposta: 01/09/2025

Resultado: Ciente

1

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 29/08/2025

Objetivo: Encaminhar para as providências

Resposta: 29/08/2025

Resultado: Autuado

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Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Ofício Administrativo Nº 298/2025 08/10/2025 Convocação para Audiência Pública em 14 de outubro de 2025 às 18h30min. LOA 2026 e PPA 2026-2029.
Autoria: Gabinete da Presidência
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 32ª Sessão Ordinária de 2025 06/10/2025 Leitura
Pauta 34ª Sessão Ordinária de 2025 20/10/2025 1ª Discussão

Votações

32ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Resultado: Lido

34ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Não votou (3) - Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos

Resultado: Aprovado

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