Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 01/12/2025
Hora: 18:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Moisés de Oliveira Marcelo | Início da Fala: 19:56:12 | Término da Fala: 19:57:46 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU |
| 2 | Roberto Daniel Duarte | Início da Fala: 19:45:08 | Término da Fala: 19:47:12 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU |
| 3 | Divinei da Silva | Início da Fala: 19:57:57 | Término da Fala: 00:00:00 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU |
| 4 | Tiago Souza Santana | Início da Fala: 19:47:26 | Término da Fala: 19:49:30 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU |
| 5 | Reynaldo Gregório Junior | Início da Fala: 19:49:41 | Término da Fala: 19:51:43 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU |
| 6 | Juvenildo Barboza da Silva | Início da Fala: 19:51:56 | Término da Fala: 19:53:34 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU |
| 7 | Danilo da Silva Santos | Início da Fala: 19:38:44 | Término da Fala: 19:44:20 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU |
| 8 | Paulo Henrique Maiolino | Início da Fala: 19:54:00 | Término da Fala: 19:55:53 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU |
| 9 | Divinei da Silva | Início da Fala: 19:21:20 | Término da Fala: 19:23:13 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU |
| 10 | Moisés de Oliveira Marcelo | Início da Fala: 19:23:33 | Término da Fala: 19:25:39 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU |
| 11 | Juvenildo Barboza da Silva | Início da Fala: 19:26:09 | Término da Fala: 19:28:12 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU |
| 12 | Paulo Henrique Maiolino | Início da Fala: 19:28:24 | Término da Fala: 19:30:23 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU |
| 13 | Tiago Souza Santana | Início da Fala: 19:12:26 | Término da Fala: 19:17:26 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU |
| 14 | Danilo da Silva Santos | Início da Fala: 19:30:39 | Término da Fala: 19:32:32 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU |
| 15 | Reynaldo Gregório Junior | Início da Fala: 19:17:42 | Término da Fala: 19:18:36 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU |
| 16 | Roberto Daniel Duarte | Início da Fala: 19:18:53 | Término da Fala: 19:21:00 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU |
Frequências
Chamada Regimental - 18:09
Presentes (15) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino
Votações
Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leonardo Teixeira Caetité
Assunto: .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 30ª Sessão Extraordinária de 2025 - Ata
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leonardo Teixeira Caetité
Assunto: .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 3.610, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui o Programa ‘Desenvolve Arujá’, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social do município de Arujá, mediante a concessão de incentivos fiscais”, para aprimorar o sistema de concessão de benefícios, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 40/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 208.200,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 75/2025 - Legislativo
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Modificativa
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 75 de 2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Emenda Modificativa aos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 75/2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para Capacitação Estratégica para o Desenvolvimento das Entidades e Associações
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Estrutura de Comemorações e Festividades
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Compra de Tendas para a Feira do Microempreendedor.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Construção do Centro de Ginástica Rítmica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Evento Marcha pra Jesus
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Administração e manutenção da Secretaria de Serviços
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Reforma das Quadras Esportivas do bairro Mirante e Canjicas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade - Cursos de Capacitação Profissional.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Parceria Terceiro Setor - Ampliação Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o programa Atletas de Alto Rendimento .
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Regularização Fundiária
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Social de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de Recursos para o Evento Mulheres que Vencem, Festa das Crianças
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Cachê para Artistas da Cidade Evento Mulheres que Vencem
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o programa Esportivo Atletas de Alto Rendimentos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde nas UBS dos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Emília e Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Aquisição de medicamentos para UBS Central
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Realização Festividade Dia das Crianças nos bairros Jardim Emília, Parque Rodrigo Barreto e Cachoeira
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Realização de Passeios para os Idosos do CCI (Centro de Convivência do Idoso)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Apoio para contratação de artistas locais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Apoio para a realização de eventos no Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Construção da cobertura do parquinho e melhorias na E.M. Professora Cibele Motta de Araujo Silva - EMEI XI.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Construção da cobertura do corredor externo da E.M. Professora Hermínia Araki
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Distribuição gratuita de figurinos de apresentação para as atletas de Ginástica Rítmica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementar a gestão do Fundo Social de Solidariedade
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Apoio para as Olimpíadas Estudantis.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Apoio ao Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Apoio à Secretaria de Turismo e Lazer
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Construção de Pet Park no Parque Cidade Natureza
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação para instalação de câmeras de monitoramento, nos bairros Nova Arujá, Jordanopólis e Vila Pilar.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para manutenção da secretaria de serviços.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte
Assunto: Suplementação de recursos para reforma e manutenção da Estação Cidadania Jardim Cerejeiras
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementar recursos para regularização fundiária de loteamentos e núcleos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atividades realizadas pela Secretaria de Cultura.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Aquisição de ar condicionado para sala de balé do Centro de Vivências Sociais e Culturais Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Gestão geral administrativa, servidores e unidades.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamento e Núcleos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Aquisição e Instalação de Câmeras de Segurança
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Pintura e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Gestão Geral da Secretaria de Cultura
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manter as atividades da secretaria Municipal de Governo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Instalação de Cameras de monitoramento e segurança
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para o programa atletas de alto rendimento.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência social
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Secretaria de Educação-Manutenção da Funamse
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Compra de instrumentos musicais
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Compra para brinquedos para o parque de recreação.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção e Custeio do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas oferecidas pelo Espaço Estação Cidadania
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Membro: Divinei da Silva
Assunto: Inclui e suplementa recursos para o Programa de Castração de Animais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Aquisição de cadeiras de rodas (incluindo modelo para pessoas com obesidade) e aparelhos de televisão para as dependências do PA Central e do PAM Barreto, bem como de detector fetal portátil para uso nas dependências do PA Central/Maternidade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Incentivo, Custeio e Promoção de Eventos Culturais Municipais
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Oferta de cursos na área da enfermagem, visando a qualificação dos munícipes e a formação de profissionais preparados para atuar na área da saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Desenvolvimento e fortalecimento de programas voltados a pacientes com diabetes tipo 1.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Custeio e Capacitação em Primeiros Socorros em Conformidade com a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Banda Sinfônica Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para realização da corrida de rua ``Run4Pets´´, apoio as atletas de ginástica rítmica e demais programas esportivos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para criação, manutenção e propagação da valorização da cultura negra e afro-brasileira.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Desenvolvimento das atividades da Subsecretaria da Longevidade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para revitalização de área localizada na rua Maria de Lourdes Vitorino, no bairro: Parque Rodrigo Barreto, nas proximidades do ``PEV´´.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manter as atividades da Secretaria de Igualdade Racial.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para Manutenção dos Eventos e compra de equipamentos instrumentais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade Cursos de Capacitação Profissional.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção da Funamse.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Contratação de empresa para manutenção de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves - Centro.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para manter atividades da Secretária Municipal de Governo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Compra de instrumentos para Banda Sinfônica de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Destinar recursos para o desenvolvimento de ações, oficinas, workshops, seminários, palestras, eventos, e projetos promovidos pela Diretoria da Mulher.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Recurso destinado a APAE para manter os serviços da instituição.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para manter as atividades do setor de Vetores e Zoonoses de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima
Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recurso para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Recurso para Corpo de Bombeiros de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Recurso para contratação de artistas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Ações para fortalecer as datas comemorativas em nosso município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Incentivo aos Artistas da Cidade
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Turismo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Contratação de profissional para realização de evento ecumênico.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Regularização Fundiária Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Confecção de medalhas para premiações de atletas que participam das olimpíadas municipais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Suplementação de recursos destinada à gestão da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com a finalidade de fortalecer ações voltadas à segurança, à organização do trânsito e à melhoria da mobilidade urbana.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para gestão das atividades da Secretária de Educação.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
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Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Recurso para viabilizar ações fundiária urbana em núcleos habitacionais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para cursos de capacitação profissional por meio do Fundo Social de Solidariedade
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva do Jardim Via Dutra (Vila Socó)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção da Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Construção do Entreposto Municipal de Alimentos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Suplementação de recursos para Construção de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de bebedouro para a Praça da Juventude - Mirante do Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Destinar recurso para compra de equipamentos do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Destinar recurso para aluguel de tendas para festas de associações e comunidades.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a manutenção das atividades da AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Convivência do Idoso.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Fortalecer os projetos sociais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para ampliação do espaço externo da APAE de Arujá, com a implantação de cobertura
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Destinar recursos para realização de cerimônia do Casamento Comunitário
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a aquisição de mobiliário e filtro de água para a Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para ações de incentivo ao esporte feminino no município
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para o apoio e realização da tradicional Festa do Senhor Bom Jesus de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Mirante.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para manter atividades da Secretaria Municipal de Governo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Aquisição de uniformes de identificação para a Vigilância Sanitária
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Destinar recursos para a manutenção das escolas municipais
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Destinar recursos para a compra de equipamentos à Banda Sinfônica Municipal
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a reforma e manutenção da quadra localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para ações de regularização fundiária de loteamentos e núcleos urbanos no município
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos e materiais para oficinas de estudo destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Mirante do Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a aquisição de equipamentos e materiais de apoio às atividades da Secretaria da Mulher
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a ampliação do sistema de monitoramento do município, com a instalação de novos pontos de vigilância
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a reforma da sede administrativa da Regional do Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Ações para passeios com idosos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Realização de cerimônia de casamento comunitário.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para obras de infraestrutura na Escola Municipal do Bairro da Penhinha.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a Secretaria de Serviços Públicos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Compra de instrumentos para a Banda Sinfônica de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Estação Cidadania - Jardim Cerejeiras.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Realização de Festividades e Comemorações Culturais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá - AEUTA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de materiais UBS e NASF Nova Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Implantação de Parques nas CMEIs: Professora Noeli Simone da Silva, CMEI Dona Izaura Vital dos Santos e CMEI Márcia Poli.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia Veterinária.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMMA).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Aquisição de cestas básicas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Solicitante: Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para construção de um Jardim Sensorial no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Real.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Ações de Fomento ao Turismo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas da Escola Municipal Livre de Dança – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante do Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Realização de concurso fotográfico.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá ( CEMMA).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para custeio de próteses dentárias e óculos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Contratação de Cursos Profissionalizantes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Gestão da Secretaria de Turismo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Implantação de ecotrilhas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Implantação de Parques Infantis.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Realização de cerimônia de casamento comunitário.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Apoio para o evento da Marcha para Jesus.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Adequação de recursos para a Escola do Legislativo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Construção e Estruturação do Entreposto Municipal de Alimentos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Criação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva
Autoria: Mesa Diretora 2025
Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Criação do Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Modificativa
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Assunto: Alteração da Nomenclatura de Unidades que especifica, adequando os Orçamentos à Lei Nº 3.747, de 2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Criação das Atividades "Programa Castração de Animais" e "Recursos de saúde para pacientes com Diabetes Tipo 1".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Solicita manutenção preventiva e roçagem imediata no Cemitério Municipal 2, localizado na Av. Londres, 2-90 – Bairro do Portão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Manutenção de Equipamento – Conserto de Aparelho de Ginástica em Praça Pública – Av. João Manoel, nº 840 – Centro / Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Solicita manutenção e reparos na Academia ao Ar Livre instalada em frente à APAE de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Retirada de entulho na Rua José Maria Leandro da Silva, na altura do N° 651 – Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Sinalização e pintura da Lombada localizada na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Construção de calçada na extensão da Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Esgoto a “Céu Aberto” na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, altura do Nº 750 – Bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Retirada de carros abandonados na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Construção de Ecoponto no Bairro Jardim Josely.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Instalação de Câmeras de Monitoramento no Bairro Jardim Josely.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Estudo para instalação de ponto de ônibus em frente à UBS Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Retirada de entulho na Rua Rogério de Andrade Santos, altura do Nº 622 – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Assunto: Poda de Árvore na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Nº 451 – Pq. Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Manutenção de Equipamento – Conserto de Aparelho de Ginástica– Av. Railda Alves de Oliveira em frente o número 178 Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Estrada de São Bento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Avenida Internacional.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Estrada dos Indios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Rua Um – Parque Lucelia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Rua Dois – Parque Lucelia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem na extensão da Rua Quatro – Parque Lucelia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção e reparos na academia ao ar livre na Avenida João Manoel, altura do Nº 840 – Centro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção e reparos na academia ao ar livre na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 169 – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para implantação de lombada de concreto na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 169 – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Caragarete, Nº 261 – Bairro São Domingos, Arujá/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Estudo para implantação de lombadas na Estrada das Canjicas, Nº 209 – Bairro São Domingos
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Manutenção do asfalto e recuperação das calçadas na Rua Diomar Fernandes Negretti – próximo ao PA Central.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” na Avenida São Lucas, altura do Nº 369, após a lombada - Bairro Nova Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: Intensificação dos serviços de limpeza urbana, incluindo coleta de lixo comum e caminhão “Cata-Treco”, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis, Parque Rodrigo Barreto e Estrada Fazenda Velha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: Intensificação dos serviços de fiscalização do descarte irregular, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis, Parque Rodrigo Barreto e Estrada Fazenda Velha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Revitalização e/ou construção de ponte na Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua do Carmo – Bairro São Domingos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Retoque na Sinalização de Faixa de Pedestre da Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 2.158 – Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Retoque na Sinalização de Faixa de Pedestre na Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 10 A – Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Serviço de Cata-treco na Rua José Roberto Tariffe de Oliveira, Nº 50 – Parque Rodrigo Barreto – Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Avenida Francisco Baltazar de Araújo no bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Marina de Lima Santangelo no bairro Chácara São José.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Avenida Baltazar de Araújo no bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção nos equipamentos de ginastica defronte ao campo localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção nos equipamentos de ginastica instalados defronte a APAE na região Central.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Disponibilização de estagiários para apoio ao Setor de Transporte Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Serviço de Cata-treco na Rua João Rodrigues Barbosa próximo ao numero 59 – Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Roçagem na extensão da Rua Três Fronteiras, no Bairro Jardim Josely.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Roçagem na extensão da Rua Hum, no Bairro Jardim Josely.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Solicitação de Reparo Asfáltico no Bairro Jardim Josely.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Solicito remarcação de sinalização na faixa de pedestre, Rua Major Benjamim Franco, 801, Jardim Vitória próximo ao Hospital Geral
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Assunto: Reparo na Iluminação Pública, na Rua Juscelino Kubitschek, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Vila Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Assunto: Reparo na Iluminação Pública, na Rua Paulistinha, altura do Nº 35, no Bairro Vila Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Assunto: Tapa buraco, na rua São José, Nº 99, esquina com a rua Caracas, no Bairro Jardim Rincão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Sobre o Serviço de Transporte Sanitário no Município de Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Sobre o pagamento do retroativo da Enfermagem
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Remarcação de sinalização na Rua Major Benjamim Franco, 888, Jardim Vitória na frente do Hospital Geral
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Manutenção de buraco em via pública, Avenida Santa Terezinha, 204 – Jordanópolis
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Manutenção da Rua Caolim imediações do número 280 – Chácaras Copaco
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Van para realização do transporte escolar gratuito até o final da Estrada Manoel Tavares da Silva, bairro dos Fontes
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Colocação de lombada (redutor de velocidade) Rua do Limoeiro, 124 – Bairro do Limoeiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Assunto: Instalação de braço de luz para iluminação pública, rua laranja azeda - Maringá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.195/2025 Instalação de postes de iluminação na viela localizada entre a Alameda das Rosas (Nº 385) e Alameda dos Crisântemos (Nº 396) – Nova Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: Itinerário detalhado da coleta de lixo comum no bairro Estrada Fazenda Velha
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Reitera Requerimento Nº 2.563/2024 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Serra das Araras no bairro Mirante
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Assunto: Mutirão de limpeza, colocação de lixeiras e instalação de câmera de monitoramento na praça localizada entre as ruas canário e gaivota na altura do Nº 125, no bairro Jardim Pinheiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Serviço de patrulhamento da Guarda Civil Municipal
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Sobre estudos referentes à conversão da Rua Três Fronteiras em via de mão única
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao 2º Tenente Sérgio de Moura Cavalcanti pelos 30 anos de dedicação e bravura na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (15) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao senhor Jesiel Bernardino Trindade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva
Não votou (1) - Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Aditiva
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para Capacitação Estratégica para o Desenvolvimento das Entidades e Associações
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Estrutura de Comemorações e Festividades
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Compra de Tendas para a Feira do Microempreendedor.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Construção do Centro de Ginástica Rítmica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Evento Marcha pra Jesus
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Administração e manutenção da Secretaria de Serviços
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Reforma das Quadras Esportivas do bairro Mirante e Canjicas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade - Cursos de Capacitação Profissional.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Parceria Terceiro Setor - Ampliação Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o programa Atletas de Alto Rendimento .
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Regularização Fundiária
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Social de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de Recursos para o Evento Mulheres que Vencem, Festa das Crianças
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Cachê para Artistas da Cidade Evento Mulheres que Vencem
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o programa Esportivo Atletas de Alto Rendimentos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde nas UBS dos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Emília e Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Aquisição de medicamentos para UBS Central
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Realização Festividade Dia das Crianças nos bairros Jardim Emília, Parque Rodrigo Barreto e Cachoeira
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Subscreve: Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Realização de Passeios para os Idosos do CCI (Centro de Convivência do Idoso)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Apoio para contratação de artistas locais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Apoio para a realização de eventos no Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Construção da cobertura do parquinho e melhorias na E.M. Professora Cibele Motta de Araujo Silva - EMEI XI.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Construção da cobertura do corredor externo da E.M. Professora Hermínia Araki
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Distribuição gratuita de figurinos de apresentação para as atletas de Ginástica Rítmica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementar a gestão do Fundo Social de Solidariedade
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Apoio para as Olimpíadas Estudantis.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Apoio ao Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Apoio à Secretaria de Turismo e Lazer
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Construção de Pet Park no Parque Cidade Natureza
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação para instalação de câmeras de monitoramento, nos bairros Nova Arujá, Jordanopólis e Vila Pilar.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para manutenção da secretaria de serviços.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte
Assunto: Suplementação de recursos para reforma e manutenção da Estação Cidadania Jardim Cerejeiras
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementar recursos para regularização fundiária de loteamentos e núcleos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atividades realizadas pela Secretaria de Cultura.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Aquisição de ar condicionado para sala de balé do Centro de Vivências Sociais e Culturais Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Gestão geral administrativa, servidores e unidades.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamento e Núcleos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Tiago Souza Santana
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Aquisição e Instalação de Câmeras de Segurança
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Pintura e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Gestão Geral da Secretaria de Cultura
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manter as atividades da secretaria Municipal de Governo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Instalação de Cameras de monitoramento e segurança
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para o programa atletas de alto rendimento.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência social
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Secretaria de Educação-Manutenção da Funamse
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Compra de instrumentos musicais
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Compra para brinquedos para o parque de recreação.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção e Custeio do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas oferecidas pelo Espaço Estação Cidadania
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Membro: Divinei da Silva
Assunto: Inclui e suplementa recursos para o Programa de Castração de Animais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Aquisição de cadeiras de rodas (incluindo modelo para pessoas com obesidade) e aparelhos de televisão para as dependências do PA Central e do PAM Barreto, bem como de detector fetal portátil para uso nas dependências do PA Central/Maternidade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Incentivo, Custeio e Promoção de Eventos Culturais Municipais
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Oferta de cursos na área da enfermagem, visando a qualificação dos munícipes e a formação de profissionais preparados para atuar na área da saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Desenvolvimento e fortalecimento de programas voltados a pacientes com diabetes tipo 1.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Custeio e Capacitação em Primeiros Socorros em Conformidade com a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Banda Sinfônica Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para realização da corrida de rua ``Run4Pets´´, apoio as atletas de ginástica rítmica e demais programas esportivos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para criação, manutenção e propagação da valorização da cultura negra e afro-brasileira.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Desenvolvimento das atividades da Subsecretaria da Longevidade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Suplementação de recursos para revitalização de área localizada na rua Maria de Lourdes Vitorino, no bairro: Parque Rodrigo Barreto, nas proximidades do ``PEV´´.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manter as atividades da Secretaria de Igualdade Racial.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para Manutenção dos Eventos e compra de equipamentos instrumentais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade Cursos de Capacitação Profissional.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção da Funamse.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Contratação de empresa para manutenção de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves - Centro.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para manter atividades da Secretária Municipal de Governo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Compra de instrumentos para Banda Sinfônica de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Destinar recursos para o desenvolvimento de ações, oficinas, workshops, seminários, palestras, eventos, e projetos promovidos pela Diretoria da Mulher.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Recurso destinado a APAE para manter os serviços da instituição.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para manter as atividades do setor de Vetores e Zoonoses de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima
Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recurso para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Recurso para Corpo de Bombeiros de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Recurso para contratação de artistas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Ações para fortalecer as datas comemorativas em nosso município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Incentivo aos Artistas da Cidade
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Turismo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Contratação de profissional para realização de evento ecumênico.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para a Regularização Fundiária Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Confecção de medalhas para premiações de atletas que participam das olimpíadas municipais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Suplementação de recursos destinada à gestão da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com a finalidade de fortalecer ações voltadas à segurança, à organização do trânsito e à melhoria da mobilidade urbana.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para gestão das atividades da Secretária de Educação.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Recurso para viabilizar ações fundiária urbana em núcleos habitacionais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Suplementação de recursos para cursos de capacitação profissional por meio do Fundo Social de Solidariedade
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva do Jardim Via Dutra (Vila Socó)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção da Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Construção do Entreposto Municipal de Alimentos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Suplementação de recursos para Construção de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de bebedouro para a Praça da Juventude - Mirante do Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Destinar recurso para compra de equipamentos do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Destinar recurso para aluguel de tendas para festas de associações e comunidades.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a manutenção das atividades da AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Convivência do Idoso.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Fortalecer os projetos sociais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para ampliação do espaço externo da APAE de Arujá, com a implantação de cobertura
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Destinar recursos para realização de cerimônia do Casamento Comunitário
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a aquisição de mobiliário e filtro de água para a Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para ações de incentivo ao esporte feminino no município
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para o apoio e realização da tradicional Festa do Senhor Bom Jesus de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Mirante.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para manter atividades da Secretaria Municipal de Governo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Aquisição de uniformes de identificação para a Vigilância Sanitária
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Destinar recursos para a manutenção das escolas municipais
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Destinar recursos para a compra de equipamentos à Banda Sinfônica Municipal
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a reforma e manutenção da quadra localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para ações de regularização fundiária de loteamentos e núcleos urbanos no município
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos e materiais para oficinas de estudo destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Mirante do Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a aquisição de equipamentos e materiais de apoio às atividades da Secretaria da Mulher
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a ampliação do sistema de monitoramento do município, com a instalação de novos pontos de vigilância
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Leandro Franco Larini
Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Destinar recursos para a reforma da sede administrativa da Regional do Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Ações para passeios com idosos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Realização de cerimônia de casamento comunitário.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para obras de infraestrutura na Escola Municipal do Bairro da Penhinha.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a Secretaria de Serviços Públicos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Compra de instrumentos para a Banda Sinfônica de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Estação Cidadania - Jardim Cerejeiras.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Realização de Festividades e Comemorações Culturais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá - AEUTA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de materiais UBS e NASF Nova Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Implantação de Parques nas CMEIs: Professora Noeli Simone da Silva, CMEI Dona Izaura Vital dos Santos e CMEI Márcia Poli.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Roberto Marques da Silva
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia Veterinária.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMMA).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Aquisição de cestas básicas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Solicitante: Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para construção de um Jardim Sensorial no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Real.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Ações de Fomento ao Turismo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas da Escola Municipal Livre de Dança – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante do Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Realização de concurso fotográfico.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá ( CEMMA).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Danilo da Silva Santos
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Suplementação de recursos para custeio de próteses dentárias e óculos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Contratação de Cursos Profissionalizantes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Gestão da Secretaria de Turismo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Implantação de ecotrilhas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Implantação de Parques Infantis.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Realização de cerimônia de casamento comunitário.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Apoio para o evento da Marcha para Jesus.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Adequação de recursos para a Escola do Legislativo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos
Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Construção e Estruturação do Entreposto Municipal de Alimentos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva
Autoria: Luciano Aparecido de Lima
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Criação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva
Autoria: Mesa Diretora 2025
Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Criação do Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Modificativa
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Assunto: Alteração da Nomenclatura de Unidades que especifica, adequando os Orçamentos à Lei Nº 3.747, de 2025.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Subscreve: Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Criação das Atividades "Programa Castração de Animais" e "Recursos de saúde para pacientes com Diabetes Tipo 1".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 3.610, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui o Programa ‘Desenvolve Arujá’, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social do município de Arujá, mediante a concessão de incentivos fiscais”, para aprimorar o sistema de concessão de benefícios, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2025 - Legislativo
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2025 - Legislativo
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 208.200,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Vereador
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar”.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Vereador
Autoria: Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Celso Lucas Silva - Padre Celso”.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
