Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Data: 01/12/2025

Hora: 18:00


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Moisés de Oliveira Marcelo Início da Fala: 19:56:12 | Término da Fala: 19:57:46 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU
2 Roberto Daniel Duarte Início da Fala: 19:45:08 | Término da Fala: 19:47:12 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU
3 Divinei da Silva Início da Fala: 19:57:57 | Término da Fala: 00:00:00 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU
4 Tiago Souza Santana Início da Fala: 19:47:26 | Término da Fala: 19:49:30 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU
5 Reynaldo Gregório Junior Início da Fala: 19:49:41 | Término da Fala: 19:51:43 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU
6 Juvenildo Barboza da Silva Início da Fala: 19:51:56 | Término da Fala: 19:53:34 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU
7 Danilo da Silva Santos Início da Fala: 19:38:44 | Término da Fala: 19:44:20 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU
8 Paulo Henrique Maiolino Início da Fala: 19:54:00 | Término da Fala: 19:55:53 | Moção Nº 104/2025 | Status: UTILIZOU
9 Divinei da Silva Início da Fala: 19:21:20 | Término da Fala: 19:23:13 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU
10 Moisés de Oliveira Marcelo Início da Fala: 19:23:33 | Término da Fala: 19:25:39 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU
11 Juvenildo Barboza da Silva Início da Fala: 19:26:09 | Término da Fala: 19:28:12 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU
12 Paulo Henrique Maiolino Início da Fala: 19:28:24 | Término da Fala: 19:30:23 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU
13 Tiago Souza Santana Início da Fala: 19:12:26 | Término da Fala: 19:17:26 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU
14 Danilo da Silva Santos Início da Fala: 19:30:39 | Término da Fala: 19:32:32 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU
15 Reynaldo Gregório Junior Início da Fala: 19:17:42 | Término da Fala: 19:18:36 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU
16 Roberto Daniel Duarte Início da Fala: 19:18:53 | Término da Fala: 19:21:00 | Moção Nº 98/2025 | Status: UTILIZOU

Frequências

Chamada Regimental - 18:09

Presentes (15) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino


Votações

Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leonardo Teixeira Caetité

Assunto: .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Ata - 30ª Sessão Extraordinária de 2025 - Ata

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leonardo Teixeira Caetité

Assunto: .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 41/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 3.610, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui o Programa ‘Desenvolve Arujá’, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social do município de Arujá, mediante a concessão de incentivos fiscais”, para aprimorar o sistema de concessão de benefícios, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 40/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 208.200,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 75/2025 - Legislativo

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Modificativa

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 75 de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Modificativa

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Emenda Modificativa aos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 75/2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para Capacitação Estratégica para o Desenvolvimento das Entidades e Associações

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos

Resultado: Lido

Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Estrutura de Comemorações e Festividades

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Compra de Tendas para a Feira do Microempreendedor.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção do Centro de Ginástica Rítmica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Evento Marcha pra Jesus

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Administração e manutenção da Secretaria de Serviços

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Reforma das Quadras Esportivas do bairro Mirante e Canjicas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade - Cursos de Capacitação Profissional.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Parceria Terceiro Setor - Ampliação Centro de Convivência do Idoso - CCI.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o programa Atletas de Alto Rendimento .

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Social de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de Recursos para o Evento Mulheres que Vencem, Festa das Crianças

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Cachê para Artistas da Cidade Evento Mulheres que Vencem

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o programa Esportivo Atletas de Alto Rendimentos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde nas UBS dos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Emília e Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Aquisição de medicamentos para UBS Central

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Realização Festividade Dia das Crianças nos bairros Jardim Emília, Parque Rodrigo Barreto e Cachoeira

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Realização de Passeios para os Idosos do CCI (Centro de Convivência do Idoso)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apoio para contratação de artistas locais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apoio para a realização de eventos no Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção da cobertura do parquinho e melhorias na E.M. Professora Cibele Motta de Araujo Silva - EMEI XI.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção da cobertura do corredor externo da E.M. Professora Hermínia Araki

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Distribuição gratuita de figurinos de apresentação para as atletas de Ginástica Rítmica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementar a gestão do Fundo Social de Solidariedade

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apoio para as Olimpíadas Estudantis.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apoio ao Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apoio à Secretaria de Turismo e Lazer

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de Pet Park no Parque Cidade Natureza

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação para instalação de câmeras de monitoramento, nos bairros Nova Arujá, Jordanopólis e Vila Pilar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para manutenção da secretaria de serviços.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Suplementação de recursos para reforma e manutenção da Estação Cidadania Jardim Cerejeiras

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementar recursos para regularização fundiária de loteamentos e núcleos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atividades realizadas pela Secretaria de Cultura.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Aquisição de ar condicionado para sala de balé do Centro de Vivências Sociais e Culturais Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Gestão geral administrativa, servidores e unidades.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamento e Núcleos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Aquisição e Instalação de Câmeras de Segurança

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Pintura e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Gestão Geral da Secretaria de Cultura

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manter as atividades da secretaria Municipal de Governo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Instalação de Cameras de monitoramento e segurança

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para o programa atletas de alto rendimento.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência social

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Secretaria de Educação-Manutenção da Funamse

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Compra de instrumentos musicais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Compra para brinquedos para o parque de recreação.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção e Custeio do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas oferecidas pelo Espaço Estação Cidadania

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Membro: Divinei da Silva

Assunto: Inclui e suplementa recursos para o Programa de Castração de Animais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de cadeiras de rodas (incluindo modelo para pessoas com obesidade) e aparelhos de televisão para as dependências do PA Central e do PAM Barreto, bem como de detector fetal portátil para uso nas dependências do PA Central/Maternidade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Incentivo, Custeio e Promoção de Eventos Culturais Municipais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Oferta de cursos na área da enfermagem, visando a qualificação dos munícipes e a formação de profissionais preparados para atuar na área da saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Desenvolvimento e fortalecimento de programas voltados a pacientes com diabetes tipo 1.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Custeio e Capacitação em Primeiros Socorros em Conformidade com a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Banda Sinfônica Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para realização da corrida de rua ``Run4Pets´´, apoio as atletas de ginástica rítmica e demais programas esportivos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para criação, manutenção e propagação da valorização da cultura negra e afro-brasileira.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Desenvolvimento das atividades da Subsecretaria da Longevidade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para revitalização de área localizada na rua Maria de Lourdes Vitorino, no bairro: Parque Rodrigo Barreto, nas proximidades do ``PEV´´.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manter as atividades da Secretaria de Igualdade Racial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para Manutenção dos Eventos e compra de equipamentos instrumentais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade Cursos de Capacitação Profissional.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da Funamse.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Contratação de empresa para manutenção de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves - Centro.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para manter atividades da Secretária Municipal de Governo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Compra de instrumentos para Banda Sinfônica de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Destinar recursos para o desenvolvimento de ações, oficinas, workshops, seminários, palestras, eventos, e projetos promovidos pela Diretoria da Mulher.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recurso destinado a APAE para manter os serviços da instituição.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para manter as atividades do setor de Vetores e Zoonoses de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recurso para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recurso para Corpo de Bombeiros de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recurso para contratação de artistas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Ações para fortalecer as datas comemorativas em nosso município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Incentivo aos Artistas da Cidade

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Turismo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Contratação de profissional para realização de evento ecumênico.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Regularização Fundiária Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Confecção de medalhas para premiações de atletas que participam das olimpíadas municipais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Suplementação de recursos destinada à gestão da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com a finalidade de fortalecer ações voltadas à segurança, à organização do trânsito e à melhoria da mobilidade urbana.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para gestão das atividades da Secretária de Educação.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recurso para viabilizar ações fundiária urbana em núcleos habitacionais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para cursos de capacitação profissional por meio do Fundo Social de Solidariedade

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva do Jardim Via Dutra (Vila Socó)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Construção do Entreposto Municipal de Alimentos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Suplementação de recursos para Construção de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de bebedouro para a Praça da Juventude - Mirante do Arujá

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Destinar recurso para compra de equipamentos do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Destinar recurso para aluguel de tendas para festas de associações e comunidades.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a manutenção das atividades da AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Convivência do Idoso.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Fortalecer os projetos sociais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para ampliação do espaço externo da APAE de Arujá, com a implantação de cobertura

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Destinar recursos para realização de cerimônia do Casamento Comunitário

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a aquisição de mobiliário e filtro de água para a Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para ações de incentivo ao esporte feminino no município

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para o apoio e realização da tradicional Festa do Senhor Bom Jesus de Arujá

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Mirante.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para manter atividades da Secretaria Municipal de Governo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de uniformes de identificação para a Vigilância Sanitária

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Destinar recursos para a manutenção das escolas municipais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Destinar recursos para a compra de equipamentos à Banda Sinfônica Municipal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a reforma e manutenção da quadra localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para ações de regularização fundiária de loteamentos e núcleos urbanos no município

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos e materiais para oficinas de estudo destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Mirante do Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a aquisição de equipamentos e materiais de apoio às atividades da Secretaria da Mulher

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a ampliação do sistema de monitoramento do município, com a instalação de novos pontos de vigilância

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a reforma da sede administrativa da Regional do Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Ações para passeios com idosos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Realização de cerimônia de casamento comunitário.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para obras de infraestrutura na Escola Municipal do Bairro da Penhinha.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a Secretaria de Serviços Públicos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Compra de instrumentos para a Banda Sinfônica de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Estação Cidadania - Jardim Cerejeiras.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Realização de Festividades e Comemorações Culturais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá - AEUTA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de materiais UBS e NASF Nova Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Parques nas CMEIs: Professora Noeli Simone da Silva, CMEI Dona Izaura Vital dos Santos e CMEI Márcia Poli.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia Veterinária.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMMA).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Aquisição de cestas básicas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Solicitante: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para construção de um Jardim Sensorial no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Real.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Ações de Fomento ao Turismo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas da Escola Municipal Livre de Dança – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante do Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Realização de concurso fotográfico.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá ( CEMMA).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para custeio de próteses dentárias e óculos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Contratação de Cursos Profissionalizantes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Gestão da Secretaria de Turismo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Implantação de ecotrilhas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Implantação de Parques Infantis.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Realização de cerimônia de casamento comunitário.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Apoio para o evento da Marcha para Jesus.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Adequação de recursos para a Escola do Legislativo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Construção e Estruturação do Entreposto Municipal de Alimentos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Criação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva

Autoria: Mesa Diretora 2025

Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Criação do Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Modificativa

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Alteração da Nomenclatura de Unidades que especifica, adequando os Orçamentos à Lei Nº 3.747, de 2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Criação das Atividades "Programa Castração de Animais" e "Recursos de saúde para pacientes com Diabetes Tipo 1".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1786/2025

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita manutenção preventiva e roçagem imediata no Cemitério Municipal 2, localizado na Av. Londres, 2-90 – Bairro do Portão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1787/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção de Equipamento – Conserto de Aparelho de Ginástica em Praça Pública – Av. João Manoel, nº 840 – Centro / Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1788/2025

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita manutenção e reparos na Academia ao Ar Livre instalada em frente à APAE de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1789/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho na Rua José Maria Leandro da Silva, na altura do N° 651 – Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1790/2025

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Sinalização e pintura da Lombada localizada na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1791/2025

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de calçada na extensão da Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1792/2025

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Esgoto a “Céu Aberto” na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1793/2025

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, altura do Nº 750 – Bairro Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1794/2025

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Retirada de carros abandonados na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1795/2025

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de Ecoponto no Bairro Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1796/2025

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de Câmeras de Monitoramento no Bairro Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1797/2025

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Estudo para instalação de ponto de ônibus em frente à UBS Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1798/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho na Rua Rogério de Andrade Santos, altura do Nº 622 – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1799/2025

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Nº 451 – Pq. Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1800/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção de Equipamento – Conserto de Aparelho de Ginástica– Av. Railda Alves de Oliveira em frente o número 178 Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1801/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Estrada de São Bento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1802/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Avenida Internacional.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1803/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Estrada dos Indios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1804/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Um – Parque Lucelia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1805/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Dois – Parque Lucelia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1806/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Quatro – Parque Lucelia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1807/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção e reparos na academia ao ar livre na Avenida João Manoel, altura do Nº 840 – Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1808/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção e reparos na academia ao ar livre na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 169 – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1809/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estudo para implantação de lombada de concreto na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 169 – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1810/2025

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Caragarete, Nº 261 – Bairro São Domingos, Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1811/2025

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Estudo para implantação de lombadas na Estrada das Canjicas, Nº 209 – Bairro São Domingos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1812/2025

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção do asfalto e recuperação das calçadas na Rua Diomar Fernandes Negretti – próximo ao PA Central.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1813/2025

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” na Avenida São Lucas, altura do Nº 369, após a lombada - Bairro Nova Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1814/2025

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Intensificação dos serviços de limpeza urbana, incluindo coleta de lixo comum e caminhão “Cata-Treco”, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis, Parque Rodrigo Barreto e Estrada Fazenda Velha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1815/2025

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Intensificação dos serviços de fiscalização do descarte irregular, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis, Parque Rodrigo Barreto e Estrada Fazenda Velha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1816/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Revitalização e/ou construção de ponte na Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1817/2025

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua do Carmo – Bairro São Domingos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1818/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Retoque na Sinalização de Faixa de Pedestre da Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 2.158 – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1819/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Retoque na Sinalização de Faixa de Pedestre na Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 10 A – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1820/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Serviço de Cata-treco na Rua José Roberto Tariffe de Oliveira, Nº 50 – Parque Rodrigo Barreto – Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1821/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Avenida Francisco Baltazar de Araújo no bairro Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1822/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Marina de Lima Santangelo no bairro Chácara São José.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1823/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Avenida Baltazar de Araújo no bairro Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1824/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção nos equipamentos de ginastica defronte ao campo localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1825/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção nos equipamentos de ginastica instalados defronte a APAE na região Central.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1826/2025

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Disponibilização de estagiários para apoio ao Setor de Transporte Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1827/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Serviço de Cata-treco na Rua João Rodrigues Barbosa próximo ao numero 59 – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1828/2025

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Três Fronteiras, no Bairro Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1829/2025

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Hum, no Bairro Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1830/2025

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de Reparo Asfáltico no Bairro Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 419/2025

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicito remarcação de sinalização na faixa de pedestre, Rua Major Benjamim Franco, 801, Jardim Vitória próximo ao Hospital Geral

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 420/2025

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reparo na Iluminação Pública, na Rua Juscelino Kubitschek, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Vila Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 421/2025

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Reparo na Iluminação Pública, na Rua Paulistinha, altura do Nº 35, no Bairro Vila Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 422/2025

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Tapa buraco, na rua São José, Nº 99, esquina com a rua Caracas, no Bairro Jardim Rincão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 423/2025

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Sobre o Serviço de Transporte Sanitário no Município de Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 424/2025

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Sobre o pagamento do retroativo da Enfermagem

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 425/2025

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Remarcação de sinalização na Rua Major Benjamim Franco, 888, Jardim Vitória na frente do Hospital Geral

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 426/2025

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Manutenção de buraco em via pública, Avenida Santa Terezinha, 204 – Jordanópolis

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 427/2025

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Manutenção da Rua Caolim imediações do número 280 – Chácaras Copaco

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 428/2025

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Van para realização do transporte escolar gratuito até o final da Estrada Manoel Tavares da Silva, bairro dos Fontes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 429/2025

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Colocação de lombada (redutor de velocidade) Rua do Limoeiro, 124 – Bairro do Limoeiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 430/2025

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Instalação de braço de luz para iluminação pública, rua laranja azeda - Maringá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 431/2025

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.195/2025 Instalação de postes de iluminação na viela localizada entre a Alameda das Rosas (Nº 385) e Alameda dos Crisântemos (Nº 396) – Nova Arujá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 432/2025

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Itinerário detalhado da coleta de lixo comum no bairro Estrada Fazenda Velha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 433/2025

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Requerimento Nº 2.563/2024 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Serra das Araras no bairro Mirante

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 434/2025

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Mutirão de limpeza, colocação de lixeiras e instalação de câmera de monitoramento na praça localizada entre as ruas canário e gaivota na altura do Nº 125, no bairro Jardim Pinheiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 435/2025

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Serviço de patrulhamento da Guarda Civil Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 436/2025

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Sobre estudos referentes à conversão da Rua Três Fronteiras em via de mão única

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 98/2025

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao 2º Tenente Sérgio de Moura Cavalcanti pelos 30 anos de dedicação e bravura na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (15) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 104/2025

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao senhor Jesiel Bernardino Trindade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva

Não votou (1) - Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Aditiva

Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para Capacitação Estratégica para o Desenvolvimento das Entidades e Associações

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Estrutura de Comemorações e Festividades

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Compra de Tendas para a Feira do Microempreendedor.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção do Centro de Ginástica Rítmica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Evento Marcha pra Jesus

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Administração e manutenção da Secretaria de Serviços

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Reforma das Quadras Esportivas do bairro Mirante e Canjicas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade - Cursos de Capacitação Profissional.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Parceria Terceiro Setor - Ampliação Centro de Convivência do Idoso - CCI.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o programa Atletas de Alto Rendimento .

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Social de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de Recursos para o Evento Mulheres que Vencem, Festa das Crianças

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Cachê para Artistas da Cidade Evento Mulheres que Vencem

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o programa Esportivo Atletas de Alto Rendimentos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde nas UBS dos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Emília e Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Aquisição de medicamentos para UBS Central

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Realização Festividade Dia das Crianças nos bairros Jardim Emília, Parque Rodrigo Barreto e Cachoeira

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Realização de Passeios para os Idosos do CCI (Centro de Convivência do Idoso)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apoio para contratação de artistas locais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apoio para a realização de eventos no Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção da cobertura do parquinho e melhorias na E.M. Professora Cibele Motta de Araujo Silva - EMEI XI.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção da cobertura do corredor externo da E.M. Professora Hermínia Araki

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Distribuição gratuita de figurinos de apresentação para as atletas de Ginástica Rítmica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementar a gestão do Fundo Social de Solidariedade

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apoio para as Olimpíadas Estudantis.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apoio ao Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Apoio à Secretaria de Turismo e Lazer

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de Pet Park no Parque Cidade Natureza

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação para instalação de câmeras de monitoramento, nos bairros Nova Arujá, Jordanopólis e Vila Pilar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para manutenção da secretaria de serviços.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Suplementação de recursos para reforma e manutenção da Estação Cidadania Jardim Cerejeiras

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementar recursos para regularização fundiária de loteamentos e núcleos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atividades realizadas pela Secretaria de Cultura.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Aquisição de ar condicionado para sala de balé do Centro de Vivências Sociais e Culturais Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Gestão geral administrativa, servidores e unidades.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamento e Núcleos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Tiago Souza Santana

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Aquisição e Instalação de Câmeras de Segurança

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Pintura e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Gestão Geral da Secretaria de Cultura

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manter as atividades da secretaria Municipal de Governo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Instalação de Cameras de monitoramento e segurança

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para o programa atletas de alto rendimento.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência social

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Secretaria de Educação-Manutenção da Funamse

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Compra de instrumentos musicais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Compra para brinquedos para o parque de recreação.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção e Custeio do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas oferecidas pelo Espaço Estação Cidadania

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Membro: Divinei da Silva

Assunto: Inclui e suplementa recursos para o Programa de Castração de Animais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de cadeiras de rodas (incluindo modelo para pessoas com obesidade) e aparelhos de televisão para as dependências do PA Central e do PAM Barreto, bem como de detector fetal portátil para uso nas dependências do PA Central/Maternidade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Incentivo, Custeio e Promoção de Eventos Culturais Municipais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Oferta de cursos na área da enfermagem, visando a qualificação dos munícipes e a formação de profissionais preparados para atuar na área da saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Desenvolvimento e fortalecimento de programas voltados a pacientes com diabetes tipo 1.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Custeio e Capacitação em Primeiros Socorros em Conformidade com a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Banda Sinfônica Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para realização da corrida de rua ``Run4Pets´´, apoio as atletas de ginástica rítmica e demais programas esportivos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para criação, manutenção e propagação da valorização da cultura negra e afro-brasileira.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Desenvolvimento das atividades da Subsecretaria da Longevidade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Suplementação de recursos para revitalização de área localizada na rua Maria de Lourdes Vitorino, no bairro: Parque Rodrigo Barreto, nas proximidades do ``PEV´´.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manter as atividades da Secretaria de Igualdade Racial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para Manutenção dos Eventos e compra de equipamentos instrumentais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade Cursos de Capacitação Profissional.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da Funamse.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Contratação de empresa para manutenção de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves - Centro.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para manter atividades da Secretária Municipal de Governo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Compra de instrumentos para Banda Sinfônica de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Destinar recursos para o desenvolvimento de ações, oficinas, workshops, seminários, palestras, eventos, e projetos promovidos pela Diretoria da Mulher.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recurso destinado a APAE para manter os serviços da instituição.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para manter as atividades do setor de Vetores e Zoonoses de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recurso para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recurso para Corpo de Bombeiros de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recurso para contratação de artistas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Ações para fortalecer as datas comemorativas em nosso município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Incentivo aos Artistas da Cidade

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Turismo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Contratação de profissional para realização de evento ecumênico.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para a Regularização Fundiária Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Confecção de medalhas para premiações de atletas que participam das olimpíadas municipais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Suplementação de recursos destinada à gestão da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com a finalidade de fortalecer ações voltadas à segurança, à organização do trânsito e à melhoria da mobilidade urbana.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para gestão das atividades da Secretária de Educação.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recurso para viabilizar ações fundiária urbana em núcleos habitacionais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para cursos de capacitação profissional por meio do Fundo Social de Solidariedade

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva do Jardim Via Dutra (Vila Socó)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Construção do Entreposto Municipal de Alimentos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Suplementação de recursos para Construção de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de bebedouro para a Praça da Juventude - Mirante do Arujá

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Destinar recurso para compra de equipamentos do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Destinar recurso para aluguel de tendas para festas de associações e comunidades.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a manutenção das atividades da AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Convivência do Idoso.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Fortalecer os projetos sociais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para ampliação do espaço externo da APAE de Arujá, com a implantação de cobertura

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Destinar recursos para realização de cerimônia do Casamento Comunitário

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a aquisição de mobiliário e filtro de água para a Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para ações de incentivo ao esporte feminino no município

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para o apoio e realização da tradicional Festa do Senhor Bom Jesus de Arujá

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Mirante.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para manter atividades da Secretaria Municipal de Governo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de uniformes de identificação para a Vigilância Sanitária

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Destinar recursos para a manutenção das escolas municipais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Destinar recursos para a compra de equipamentos à Banda Sinfônica Municipal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a reforma e manutenção da quadra localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para ações de regularização fundiária de loteamentos e núcleos urbanos no município

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos e materiais para oficinas de estudo destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Mirante do Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a aquisição de equipamentos e materiais de apoio às atividades da Secretaria da Mulher

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a ampliação do sistema de monitoramento do município, com a instalação de novos pontos de vigilância

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Leandro Franco Larini

Subscreve: Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Destinar recursos para a reforma da sede administrativa da Regional do Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Ações para passeios com idosos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Realização de cerimônia de casamento comunitário.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para obras de infraestrutura na Escola Municipal do Bairro da Penhinha.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a Secretaria de Serviços Públicos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Compra de instrumentos para a Banda Sinfônica de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Estação Cidadania - Jardim Cerejeiras.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Realização de Festividades e Comemorações Culturais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá - AEUTA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de materiais UBS e NASF Nova Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Parques nas CMEIs: Professora Noeli Simone da Silva, CMEI Dona Izaura Vital dos Santos e CMEI Márcia Poli.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Roberto Marques da Silva

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia Veterinária.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMMA).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Aquisição de cestas básicas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Solicitante: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para construção de um Jardim Sensorial no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Real.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Ações de Fomento ao Turismo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas da Escola Municipal Livre de Dança – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante do Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Realização de concurso fotográfico.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá ( CEMMA).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Danilo da Silva Santos

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Suplementação de recursos para custeio de próteses dentárias e óculos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Contratação de Cursos Profissionalizantes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Gestão da Secretaria de Turismo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Implantação de ecotrilhas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Implantação de Parques Infantis.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Realização de cerimônia de casamento comunitário.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Apoio para o evento da Marcha para Jesus.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para o Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa

Autoria: Mesa Diretora 2025

Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Adequação de recursos para a Escola do Legislativo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 30/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva

Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Construção e Estruturação do Entreposto Municipal de Alimentos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Criação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva

Autoria: Mesa Diretora 2025

Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Criação do Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Modificativa

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Alteração da Nomenclatura de Unidades que especifica, adequando os Orçamentos à Lei Nº 3.747, de 2025.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Subscreve: Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Criação das Atividades "Programa Castração de Animais" e "Recursos de saúde para pacientes com Diabetes Tipo 1".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 41/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 3.610, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui o Programa ‘Desenvolve Arujá’, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social do município de Arujá, mediante a concessão de incentivos fiscais”, para aprimorar o sistema de concessão de benefícios, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 69/2025 - Legislativo

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 70/2025 - Legislativo

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 40/2025 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 208.200,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Vereador

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar”.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Vereador

Autoria: Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Celso Lucas Silva - Padre Celso”.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Resultado: Aprovado

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!