Pauta - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 01/12/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 40ª SO - 16ª Legislatura - 01.12.2025 - Consolidada | 01/12/2025 | 449,6 KB |
Matérias
Ata
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 41/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.610, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui o Programa ‘Desenvolve Arujá’, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social do município de Arujá, mediante a concessão de incentivos fiscais”, para aprimorar o sistema de concessão de benefícios, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 208.200,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 75 de 2025.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura do Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Emenda Modificativa aos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 75/2025.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Emendas para Leitura
Ana Lucia dos Santos
- Leitura da Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para criação, manutenção e propagação da valorização da cultura negra e afro-brasileira.
- Leitura da Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para revitalização de área localizada na rua Maria de Lourdes Vitorino, no bairro: Parque Rodrigo Barreto, nas proximidades do ``PEV´´.
- Leitura da Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
- Leitura da Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para Manutenção dos Eventos e compra de equipamentos instrumentais.
- Leitura da Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.
- Leitura da Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.
- Leitura da Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá.
- Leitura da Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para manter atividades da Secretária Municipal de Governo.
- Leitura da Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para manter as atividades do setor de Vetores e Zoonoses de Arujá.
- Leitura da Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
- Leitura da Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
- Leitura da Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para gestão das atividades da Secretária de Educação.
Caio Guilherme Ferreira Melo
- Leitura da Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Parque Rodrigo Barreto
- Leitura da Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.
- Leitura da Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.
- Leitura da Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes.
- Leitura da Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Programa de Incentivo aos Artistas da Cidade
- Leitura da Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Turismo.
- Leitura da Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a Regularização Fundiária Municipal.
- Leitura da Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos destinada à gestão da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com a finalidade de fortalecer ações voltadas à segurança, à organização do trânsito e à melhoria da mobilidade urbana.
- Leitura da Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para cursos de capacitação profissional por meio do Fundo Social de Solidariedade
- Leitura da Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva do Jardim Via Dutra (Vila Socó)
- Leitura da Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a aquisição de bebedouro para a Praça da Juventude - Mirante do Arujá
- Leitura da Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Convivência do Idoso.
- Leitura da Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.
- Leitura da Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto.
- Leitura da Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos e materiais para oficinas de estudo destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Mirante do Arujá.
- Leitura da Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para obras de infraestrutura na Escola Municipal do Bairro da Penhinha.
- Leitura da Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a Secretaria de Serviços Públicos
- Leitura da Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMMA).
- Leitura da Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Real.
- Leitura da Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante do Arujá.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
- Leitura da Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva - Criação das Atividades "Programa Castração de Animais" e "Recursos de saúde para pacientes com Diabetes Tipo 1".
Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura da Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Realização de cerimônia de casamento comunitário.
- Leitura da Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Compra de instrumentos para a Banda Sinfônica de Arujá.
- Leitura da Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Estação Cidadania - Jardim Cerejeiras.
- Leitura da Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Realização de Festividades e Comemorações Culturais.
- Leitura da Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá - AEUTA.
- Leitura da Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Implantação de Parques nas CMEIs: Professora Noeli Simone da Silva, CMEI Dona Izaura Vital dos Santos e CMEI Márcia Poli.
- Leitura da Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Aquisição de cestas básicas.
- Leitura da Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves.
- Leitura da Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Ações de Fomento ao Turismo.
- Leitura da Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Realização de concurso fotográfico.
- Leitura da Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Contratação de Cursos Profissionalizantes.
- Leitura da Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Gestão da Secretaria de Turismo.
- Leitura da Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Implantação de ecotrilhas.
- Leitura da Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Implantação de Parques Infantis.
- Leitura da Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Apoio para o evento da Marcha para Jesus.
- Leitura da Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.
- Leitura da Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
- Leitura da Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa - Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.
Danilo da Silva Santos
- Leitura da Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas oferecidas pelo Espaço Estação Cidadania
- Leitura da Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Inclui e suplementa recursos para o Programa de Castração de Animais.
- Leitura da Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.
- Leitura da Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Aquisição de cadeiras de rodas (incluindo modelo para pessoas com obesidade) e aparelhos de televisão para as dependências do PA Central e do PAM Barreto, bem como de detector fetal portátil para uso nas dependências do PA Central/Maternidade.
- Leitura da Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Incentivo, Custeio e Promoção de Eventos Culturais Municipais
- Leitura da Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Oferta de cursos na área da enfermagem, visando a qualificação dos munícipes e a formação de profissionais preparados para atuar na área da saúde.
- Leitura da Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Desenvolvimento e fortalecimento de programas voltados a pacientes com diabetes tipo 1.
- Leitura da Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Custeio e Capacitação em Primeiros Socorros em Conformidade com a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018)
- Leitura da Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
- Leitura da Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a Banda Sinfônica Municipal.
- Leitura da Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Aquisição de uniformes de identificação para a Vigilância Sanitária
- Leitura da Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia Veterinária.
- Leitura da Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para construção de um Jardim Sensorial no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
- Leitura da Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas da Escola Municipal Livre de Dança – Parque Rodrigo Barreto.
- Leitura da Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá ( CEMMA).
- Leitura da Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para custeio de próteses dentárias e óculos
Divinei da Silva
- Leitura da Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Compra de instrumentos para Banda Sinfônica de Arujá.
- Leitura da Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para o desenvolvimento de ações, oficinas, workshops, seminários, palestras, eventos, e projetos promovidos pela Diretoria da Mulher.
- Leitura da Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá.
- Leitura da Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Recurso destinado a APAE para manter os serviços da instituição.
- Leitura da Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recurso para o Fundo Municipal de Saúde.
- Leitura da Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Recurso para Corpo de Bombeiros de Arujá.
- Leitura da Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Recurso para contratação de artistas.
- Leitura da Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Ações para fortalecer as datas comemorativas em nosso município.
- Leitura da Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Contratação de profissional para realização de evento ecumênico.
- Leitura da Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Confecção de medalhas para premiações de atletas que participam das olimpíadas municipais.
- Leitura da Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Recurso para viabilizar ações fundiária urbana em núcleos habitacionais.
- Leitura da Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Manutenção da Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.
- Leitura da Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recurso para compra de equipamentos do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto.
- Leitura da Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recurso para aluguel de tendas para festas de associações e comunidades.
- Leitura da Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Fortalecer os projetos sociais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade.
- Leitura da Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Mirante.
Juvenildo Barboza da Silva
- Leitura da Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
- Leitura da Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Evento Marcha pra Jesus
- Leitura da Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Administração e manutenção da Secretaria de Serviços
- Leitura da Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Reforma das Quadras Esportivas do bairro Mirante e Canjicas.
- Leitura da Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Fundo Social de Arujá.
- Leitura da Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de Recursos para o Evento Mulheres que Vencem, Festa das Crianças
- Leitura da Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Cachê para Artistas da Cidade Evento Mulheres que Vencem
Leandro Franco Larini
- Leitura da Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para ampliação do espaço externo da APAE de Arujá, com a implantação de cobertura
- Leitura da Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para realização de cerimônia do Casamento Comunitário
- Leitura da Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para a aquisição de mobiliário e filtro de água para a Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado
- Leitura da Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para ações de incentivo ao esporte feminino no município
- Leitura da Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para o apoio e realização da tradicional Festa do Senhor Bom Jesus de Arujá
- Leitura da Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para manter atividades da Secretaria Municipal de Governo
- Leitura da Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para a manutenção das escolas municipais
- Leitura da Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para a compra de equipamentos à Banda Sinfônica Municipal
- Leitura da Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para a reforma e manutenção da quadra localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto
- Leitura da Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para ações de regularização fundiária de loteamentos e núcleos urbanos no município
- Leitura da Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para a aquisição de equipamentos e materiais de apoio às atividades da Secretaria da Mulher
- Leitura da Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde
- Leitura da Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Destinar recursos para a ampliação do sistema de monitoramento do município, com a instalação de novos pontos de vigilância
- Leitura da Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa - Destinar recursos para a reforma da sede administrativa da Regional do Parque Rodrigo Barreto
Luciano Aparecido de Lima
- Leitura da Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Regularização Fundiária de Loteamento e Núcleos
- Leitura da Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Aquisição e Instalação de Câmeras de Segurança
- Leitura da Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Pintura e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal
- Leitura da Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
- Leitura da Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
- Leitura da Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Gestão Geral da Secretaria de Cultura
- Leitura da Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Manter as atividades da secretaria Municipal de Governo
- Leitura da Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.
- Leitura da Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção.
- Leitura da Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Instalação de Cameras de monitoramento e segurança
- Leitura da Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Compra de instrumentos musicais
- Leitura da Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Compra para brinquedos para o parque de recreação.
- Leitura da Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Programa de Construção do Entreposto Municipal de Alimentos
- Leitura da Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para Construção de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.”
- Leitura da Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
- Leitura da Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva - Construção e Estruturação do Entreposto Municipal de Alimentos.
- Leitura da Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva - Criação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.
Mesa Diretora 2025
- Leitura da Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa - Adequação de recursos para a Escola do Legislativo.
- Leitura da Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Aditiva - Criação do Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente.
Moisés de Oliveira Marcelo
- Leitura da Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde
- Leitura da Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus.
- Leitura da Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
- Leitura da Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Secretaria de Educação-Manutenção da Funamse
- Leitura da Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.
- Leitura da Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Realização de cerimônia de casamento comunitário.
Paulo Henrique Maiolino
- Leitura da Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência social
- Leitura da Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
- Leitura da Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura
- Leitura da Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
Reynaldo Gregório Junior
- Leitura da Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
- Leitura da Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Manter as atividades da Secretaria de Igualdade Racial.
- Leitura da Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo.
- Leitura da Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Gestão do Fundo Social de Solidariedade Cursos de Capacitação Profissional.
- Leitura da Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
- Leitura da Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Manutenção da Funamse.
- Leitura da Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Contratação de empresa para manutenção de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Roberto Daniel Duarte
- Leitura da Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Regularização Fundiária
- Leitura da Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde nas UBS dos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Emília e Jardim Fazenda Rincão.
- Leitura da Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Aquisição de medicamentos para UBS Central
- Leitura da Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Realização Festividade Dia das Crianças nos bairros Jardim Emília, Parque Rodrigo Barreto e Cachoeira
- Leitura da Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Realização de Passeios para os Idosos do CCI (Centro de Convivência do Idoso)
Roberto Marques da Silva
- Leitura da Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Apoio para a realização de eventos no Município.
- Leitura da Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Construção da cobertura do parquinho e melhorias na E.M. Professora Cibele Motta de Araujo Silva - EMEI XI.
- Leitura da Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Construção da cobertura do corredor externo da E.M. Professora Hermínia Araki
- Leitura da Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Distribuição gratuita de figurinos de apresentação para as atletas de Ginástica Rítmica.
- Leitura da Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementar a gestão do Fundo Social de Solidariedade
- Leitura da Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Apoio para as Olimpíadas Estudantis.
- Leitura da Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Apoio ao Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento
- Leitura da Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
- Leitura da Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Apoio à Secretaria de Turismo e Lazer
- Leitura da Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Construção de Pet Park no Parque Cidade Natureza
- Leitura da Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação para instalação de câmeras de monitoramento, nos bairros Nova Arujá, Jordanopólis e Vila Pilar.
- Leitura da Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para aquisição de materiais UBS e NASF Nova Arujá.
- Leitura da Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
Samoel Maia de Oliveira
- Leitura da Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
- Leitura da Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa - Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade.
- Leitura da Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa - Suplementação de recursos para reforma e manutenção da Estação Cidadania Jardim Cerejeiras
- Leitura da Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa - Suplementar recursos para regularização fundiária de loteamentos e núcleos.
- Leitura da Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa - Aquisição de Instrumentos Musicais para atividades realizadas pela Secretaria de Cultura.
- Leitura da Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Modificativa - Aquisição de ar condicionado para sala de balé do Centro de Vivências Sociais e Culturais Parque Rodrigo Barreto
Tiago Souza Santana
- Leitura da Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos
- Leitura da Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus
- Leitura da Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Compra de Tendas para a Feira do Microempreendedor.
- Leitura da Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Construção do Centro de Ginástica Rítmica.
- Leitura da Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Gestão do Fundo Social de Solidariedade - Cursos de Capacitação Profissional.
- Leitura da Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Parceria Terceiro Setor - Ampliação Centro de Convivência do Idoso - CCI.
- Leitura da Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Suplementação de recursos para o programa Esportivo Atletas de Alto Rendimentos.
- Leitura da Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Impositiva - Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Barreto.
Indicação
Indicação Nº 1786/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita manutenção preventiva e roçagem imediata no Cemitério Municipal 2, localizado na Av. Londres, 2-90 – Bairro do Portão.
Indicação Nº 1787/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção de Equipamento – Conserto de Aparelho de Ginástica em Praça Pública – Av. João Manoel, nº 840 – Centro / Arujá
Indicação Nº 1788/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita manutenção e reparos na Academia ao Ar Livre instalada em frente à APAE de Arujá.
Indicação Nº 1789/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Rua José Maria Leandro da Silva, na altura do N° 651 – Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 1790/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Sinalização e pintura da Lombada localizada na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1791/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de calçada na extensão da Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1792/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Esgoto a “Céu Aberto” na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1793/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, altura do Nº 750 – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 1794/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de carros abandonados na Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1795/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de Ecoponto no Bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1796/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de Câmeras de Monitoramento no Bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1797/2025 - Danilo da Silva Santos: Estudo para instalação de ponto de ônibus em frente à UBS Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1798/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Rua Rogério de Andrade Santos, altura do Nº 622 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1799/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Rua Giuseppe Antônio Maiolino, Nº 451 – Pq. Rodrigo Barreto
Indicação Nº 1800/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção de Equipamento – Conserto de Aparelho de Ginástica– Av. Railda Alves de Oliveira em frente o número 178 Arujá
Indicação Nº 1801/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada de São Bento.
Indicação Nº 1802/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Internacional.
Indicação Nº 1803/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Estrada dos Indios.
Indicação Nº 1804/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Um – Parque Lucelia.
Indicação Nº 1805/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Dois – Parque Lucelia.
Indicação Nº 1806/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Quatro – Parque Lucelia.
Indicação Nº 1807/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção e reparos na academia ao ar livre na Avenida João Manoel, altura do Nº 840 – Centro.
Indicação Nº 1808/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção e reparos na academia ao ar livre na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 169 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1809/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para implantação de lombada de concreto na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do Nº 169 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1810/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicita asfaltamento em toda a extensão da Rua Caragarete, Nº 261 – Bairro São Domingos, Arujá/SP.
Indicação Nº 1811/2025 - Danilo da Silva Santos: Estudo para implantação de lombadas na Estrada das Canjicas, Nº 209 – Bairro São Domingos
Indicação Nº 1812/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção do asfalto e recuperação das calçadas na Rua Diomar Fernandes Negretti – próximo ao PA Central.
Indicação Nº 1813/2025 - Roberto Marques da Silva: Operação de “Tapa-Buraco” na Avenida São Lucas, altura do Nº 369, após a lombada - Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 1814/2025 - Roberto Marques da Silva: Intensificação dos serviços de limpeza urbana, incluindo coleta de lixo comum e caminhão “Cata-Treco”, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis, Parque Rodrigo Barreto e Estrada Fazenda Velha.
Indicação Nº 1815/2025 - Roberto Marques da Silva: Intensificação dos serviços de fiscalização do descarte irregular, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis, Parque Rodrigo Barreto e Estrada Fazenda Velha.
Indicação Nº 1816/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Revitalização e/ou construção de ponte na Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1817/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua do Carmo – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 1818/2025 - Tiago Souza Santana: Retoque na Sinalização de Faixa de Pedestre da Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 2.158 – Arujá.
Indicação Nº 1819/2025 - Tiago Souza Santana: Retoque na Sinalização de Faixa de Pedestre na Av. Railda Alves de Oliveira, Nº 10 A – Arujá.
Indicação Nº 1820/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Cata-treco na Rua José Roberto Tariffe de Oliveira, Nº 50 – Parque Rodrigo Barreto – Arujá
Indicação Nº 1821/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Avenida Francisco Baltazar de Araújo no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1822/2025 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Marina de Lima Santangelo no bairro Chácara São José.
Indicação Nº 1823/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Avenida Baltazar de Araújo no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1824/2025 - Divinei da Silva: Manutenção nos equipamentos de ginastica defronte ao campo localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1825/2025 - Divinei da Silva: Manutenção nos equipamentos de ginastica instalados defronte a APAE na região Central.
Indicação Nº 1826/2025 - Danilo da Silva Santos: Disponibilização de estagiários para apoio ao Setor de Transporte Municipal.
Indicação Nº 1827/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Cata-treco na Rua João Rodrigues Barbosa próximo ao numero 59 – Arujá.
Indicação Nº 1828/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem na extensão da Rua Três Fronteiras, no Bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1829/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem na extensão da Rua Hum, no Bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 1830/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de Reparo Asfáltico no Bairro Jardim Josely.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 420/2025: Reparo na Iluminação Pública, na Rua Juscelino Kubitschek, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 421/2025: Reparo na Iluminação Pública, na Rua Paulistinha, altura do Nº 35, no Bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 422/2025: Tapa buraco, na rua São José, Nº 99, esquina com a rua Caracas, no Bairro Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 434/2025: Mutirão de limpeza, colocação de lixeiras e instalação de câmera de monitoramento na praça localizada entre as ruas canário e gaivota na altura do Nº 125, no bairro Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 435/2025: Serviço de patrulhamento da Guarda Civil Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 436/2025: Sobre estudos referentes à conversão da Rua Três Fronteiras em via de mão única. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 423/2025: Sobre o Serviço de Transporte Sanitário no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 424/2025: Sobre o pagamento do retroativo da Enfermagem. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 433/2025: Reitera Requerimento Nº 2.563/2024 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Serra das Araras no bairro Mirante. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 419/2025: Solicito remarcação de sinalização na faixa de pedestre, Rua Major Benjamim Franco, 801, Jardim Vitória próximo ao Hospital Geral. (Solicita informação).
Requerimento Nº 425/2025: Remarcação de sinalização na Rua Major Benjamim Franco, 888, Jardim Vitória na frente do Hospital Geral. (Solicita informação).
Requerimento Nº 426/2025: Manutenção de buraco em via pública, Avenida Santa Terezinha, 204 – Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 427/2025: Manutenção da Rua Caolim imediações do número 280 – Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 429/2025: Colocação de lombada (redutor de velocidade) Rua do Limoeiro, 124 – Bairro do Limoeiro. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 430/2025: Instalação de braço de luz para iluminação pública, rua laranja azeda - Maringá. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 431/2025: Reitera a Indicação Nº 1.195/2025 Instalação de postes de iluminação na viela localizada entre a Alameda das Rosas (Nº 385) e Alameda dos Crisântemos (Nº 396) – Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 432/2025: Itinerário detalhado da coleta de lixo comum no bairro Estrada Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 428/2025: Van para realização do transporte escolar gratuito até o final da Estrada Manoel Tavares da Silva, bairro dos Fontes. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 98/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao 2º Tenente Sérgio de Moura Cavalcanti pelos 30 anos de dedicação e bravura na Polícia Militar do Estado de São Paulo..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 104/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao senhor Jesiel Bernardino Trindade..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA).
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para Capacitação Estratégica para o Desenvolvimento das Entidades e Associações.
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Estrutura de Comemorações e Festividades.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Compra de Tendas para a Feira do Microempreendedor..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Construção do Centro de Ginástica Rítmica..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Evento Marcha pra Jesus.
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Administração e manutenção da Secretaria de Serviços.
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Reforma das Quadras Esportivas do bairro Mirante e Canjicas..
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Gestão do Fundo Social de Solidariedade - Cursos de Capacitação Profissional..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Parceria Terceiro Setor - Ampliação Centro de Convivência do Idoso - CCI..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o programa Atletas de Alto Rendimento ..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Regularização Fundiária.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Fundo Social de Arujá..
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de Recursos para o Evento Mulheres que Vencem, Festa das Crianças.
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Cachê para Artistas da Cidade Evento Mulheres que Vencem.
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o programa Esportivo Atletas de Alto Rendimentos..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde nas UBS dos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Emília e Jardim Fazenda Rincão..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Aquisição de medicamentos para UBS Central.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Realização Festividade Dia das Crianças nos bairros Jardim Emília, Parque Rodrigo Barreto e Cachoeira.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Realização de Passeios para os Idosos do CCI (Centro de Convivência do Idoso).
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Apoio para contratação de artistas locais. .
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Apoio para a realização de eventos no Município. .
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Construção da cobertura do parquinho e melhorias na E.M. Professora Cibele Motta de Araujo Silva - EMEI XI. .
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Construção da cobertura do corredor externo da E.M. Professora Hermínia Araki.
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Distribuição gratuita de figurinos de apresentação para as atletas de Ginástica Rítmica..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementar a gestão do Fundo Social de Solidariedade.
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Apoio para as Olimpíadas Estudantis..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Apoio ao Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento.
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Apoio à Secretaria de Turismo e Lazer.
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Construção de Pet Park no Parque Cidade Natureza.
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação para instalação de câmeras de monitoramento, nos bairros Nova Arujá, Jordanopólis e Vila Pilar..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para manutenção da secretaria de serviços..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para reforma e manutenção da Estação Cidadania Jardim Cerejeiras.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementar recursos para regularização fundiária de loteamentos e núcleos..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Aquisição de Instrumentos Musicais para atividades realizadas pela Secretaria de Cultura..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Aquisição de ar condicionado para sala de balé do Centro de Vivências Sociais e Culturais Parque Rodrigo Barreto.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Gestão geral administrativa, servidores e unidades..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Regularização Fundiária de Loteamento e Núcleos.
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Barreto..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Aquisição e Instalação de Câmeras de Segurança.
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Pintura e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal.
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Gestão Geral da Secretaria de Cultura.
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Manter as atividades da secretaria Municipal de Governo.
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Custeio para Serviços de Reparos e Manutenção..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Instalação de Cameras de monitoramento e segurança.
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o programa atletas de alto rendimento..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Recursos para reforma dos banheiros e manutenção da pintura da UBS do Parque Rodrigo Barreto.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência social.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Secretaria de Educação-Manutenção da Funamse.
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Compra de instrumentos musicais .
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Compra para brinquedos para o parque de recreação..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Manutenção e Custeio do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas oferecidas pelo Espaço Estação Cidadania.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Inclui e suplementa recursos para o Programa de Castração de Animais..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Aquisição de cadeiras de rodas (incluindo modelo para pessoas com obesidade) e aparelhos de televisão para as dependências do PA Central e do PAM Barreto, bem como de detector fetal portátil para uso nas dependências do PA Central/Maternidade..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Incentivo, Custeio e Promoção de Eventos Culturais Municipais.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Oferta de cursos na área da enfermagem, visando a qualificação dos munícipes e a formação de profissionais preparados para atuar na área da saúde..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Desenvolvimento e fortalecimento de programas voltados a pacientes com diabetes tipo 1..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Custeio e Capacitação em Primeiros Socorros em Conformidade com a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018).
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a Banda Sinfônica Municipal..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para realização da corrida de rua ``Run4Pets´´, apoio as atletas de ginástica rítmica e demais programas esportivos..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para criação, manutenção e propagação da valorização da cultura negra e afro-brasileira..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Desenvolvimento das atividades da Subsecretaria da Longevidade..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para revitalização de área localizada na rua Maria de Lourdes Vitorino, no bairro: Parque Rodrigo Barreto, nas proximidades do ``PEV´´..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Manter as atividades da Secretaria de Igualdade Racial..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Governo..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para Manutenção dos Eventos e compra de equipamentos instrumentais..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Gestão do Fundo Social de Solidariedade Cursos de Capacitação Profissional..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para contratação de artistas locais..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Manutenção da Funamse..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Contratação de empresa para manutenção de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a Assistência Social de Arujá..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves - Centro..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para manter atividades da Secretária Municipal de Governo..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Compra de instrumentos para Banda Sinfônica de Arujá..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para o desenvolvimento de ações, oficinas, workshops, seminários, palestras, eventos, e projetos promovidos pela Diretoria da Mulher..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Programa Esportivo Atletas de Alto Rendimento..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Recurso destinado a APAE para manter os serviços da instituição..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para manter as atividades do setor de Vetores e Zoonoses de Arujá..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recurso para o Fundo Municipal de Saúde..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Recurso para Corpo de Bombeiros de Arujá..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Esportes..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Recurso para contratação de artistas..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Ações para fortalecer as datas comemorativas em nosso município..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Programa de Incentivo aos Artistas da Cidade.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a Gestão da Secretaria de Turismo..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Contratação de profissional para realização de evento ecumênico..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a gestão das atividades do Fundo Social de Solidariedade..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a Regularização Fundiária Municipal..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Confecção de medalhas para premiações de atletas que participam das olimpíadas municipais..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos destinada à gestão da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com a finalidade de fortalecer ações voltadas à segurança, à organização do trânsito e à melhoria da mobilidade urbana..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para gestão das atividades da Secretária de Educação..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Recurso para viabilizar ações fundiária urbana em núcleos habitacionais..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para cursos de capacitação profissional por meio do Fundo Social de Solidariedade.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva do Jardim Via Dutra (Vila Socó).
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Manutenção da Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Programa de Construção do Entreposto Municipal de Alimentos.
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para Construção de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar.”.
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a aquisição de bebedouro para a Praça da Juventude - Mirante do Arujá.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recurso para compra de equipamentos do Centro de Vivências Culturais - Unidade Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recurso para aluguel de tendas para festas de associações e comunidades..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para a manutenção das atividades da AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Convivência do Idoso..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Fortalecer os projetos sociais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para ampliação do espaço externo da APAE de Arujá, com a implantação de cobertura.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para realização de cerimônia do Casamento Comunitário.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para a aquisição de mobiliário e filtro de água para a Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para ações de incentivo ao esporte feminino no município.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para o apoio e realização da tradicional Festa do Senhor Bom Jesus de Arujá.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Mirante..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para manter atividades da Secretaria Municipal de Governo.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Aquisição de uniformes de identificação para a Vigilância Sanitária.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para a manutenção das escolas municipais.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para a compra de equipamentos à Banda Sinfônica Municipal.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para a reforma e manutenção da quadra localizada na Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para ações de regularização fundiária de loteamentos e núcleos urbanos no município.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a aquisição de equipamentos esportivos e materiais para oficinas de estudo destinados ao Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Mirante do Arujá..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para a aquisição de equipamentos e materiais de apoio às atividades da Secretaria da Mulher.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para a ampliação do sistema de monitoramento do município, com a instalação de novos pontos de vigilância.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Destinar recursos para a reforma da sede administrativa da Regional do Parque Rodrigo Barreto.
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Ações para passeios com idosos..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Realização de cerimônia de casamento comunitário..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para obras de infraestrutura na Escola Municipal do Bairro da Penhinha..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a Secretaria de Serviços Públicos.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Compra de instrumentos para a Banda Sinfônica de Arujá..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Estação Cidadania - Jardim Cerejeiras..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Realização de Festividades e Comemorações Culturais..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá - AEUTA..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para aquisição de materiais UBS e NASF Nova Arujá. .
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Implantação de Parques nas CMEIs: Professora Noeli Simone da Silva, CMEI Dona Izaura Vital dos Santos e CMEI Márcia Poli..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia Veterinária..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá (CEMMA)..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Aquisição de cestas básicas..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para construção de um Jardim Sensorial no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Revitalização da Praça Pública localizada na Rua Rodrigues Alves..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Real..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Ações de Fomento ao Turismo..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Manutenção e custeio das atividades culturais e das oficinas da Escola Municipal Livre de Dança – Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para aquisição de equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante do Arujá..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Realização de concurso fotográfico..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para a construção da cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá ( CEMMA)..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para custeio de próteses dentárias e óculos.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Contratação de Cursos Profissionalizantes..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Gestão da Secretaria de Turismo..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para contratação de artistas locais..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Implantação de ecotrilhas..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Implantação de Parques Infantis..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Realização de cerimônia de casamento comunitário..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Apoio para o evento da Marcha para Jesus..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Adequação de recursos para a Escola do Legislativo..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA).
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029.".
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Construção e Estruturação do Entreposto Municipal de Alimentos..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Criação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Solar..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Criação do Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Alteração da Nomenclatura de Unidades que especifica, adequando os Orçamentos à Lei Nº 3.747, de 2025..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Criação das Atividades "Programa Castração de Animais" e "Recursos de saúde para pacientes com Diabetes Tipo 1"..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 41/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.610, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui o Programa ‘Desenvolve Arujá’, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social do município de Arujá, mediante a concessão de incentivos fiscais”, para aprimorar o sistema de concessão de benefícios, e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 69/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 70/2025 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 208.200,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Celso Lucas Silva - Padre Celso”..
- Autoria: Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior.
