Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Tipo: Aditiva
Data: 05/11/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 03203/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025
Subscreve: Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Criação do Programa de Gestão da Procuradoria da Criança e do Adolescente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/11/2025 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 01/12/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 40ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/12/2025
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 01/12/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 40ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/12/2025
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2025 | 29/08/2025 | "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/12/2025 | Leitura |
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/12/2025 | Única Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
