Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Tipo: Impositiva
Data: 30/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02981/2025
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/11/2025 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2025 | 29/08/2025 | "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA) |
