Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 20/10/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 34ª SO - 16ª Legislatura - 20.10.2025 - Consolidada | 20/10/2025 | 373,6 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 138/2025 - Ofício Nº 214/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 343 a 347 e 349 a 353/2025..
- Parecer Nº 79/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Setembro de 2025..
- Correspondência Nº 141/2025 - Ofício Nº 231/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 348 e 354 a 356/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 58 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 48/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 59 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 37/2025 - “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.705, de 27 de dezembro de 2024”.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 70/2025 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá.
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 74/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial" e dá outras providências.
Autoria: Tiago Souza Santana
Indicação
Indicação Nº 1613/2025 - Danilo da Silva Santos: Substituição da placa de identificação do PAM Barreto.
Indicação Nº 1614/2025 - Tiago Souza Santana: Troca De Lâmpada na Rua Faustino De Morais Fonseca,61, Centro Residencial.
Indicação Nº 1615/2025 - Danilo da Silva Santos: Instalação de placa de identificação na nova localização do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
Indicação Nº 1616/2025 - Danilo da Silva Santos: Vistoria técnica na Escola Municipal Zilda Arns Neumann devido à presença de carrapatos.
Indicação Nº 1617/2025 - Danilo da Silva Santos: Troca e manutenção preventiva do tapete da área de playground da EMEIA Vereadora Jupira Maria do Carmo Figueiredo.
Indicação Nº 1618/2025 - Tiago Souza Santana: Iluminação Pública na Rua Serra Do Maranguape, 460 ao 384 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 1619/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda de árvore na Rua São Paulo, altura do Nº 385 – Jardim Real.
Indicação Nº 1620/2025 - Roberto Daniel Duarte: Iluminação na Rua Dulce Ferreira Quatrochi, próximo ao Nº 142 - Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 1621/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Sargento Luiz Antonio de Souza no Bairro Penhinha.
Indicação Nº 1622/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Gomes Aguiar, no Bairro Penhinha.
Indicação Nº 1623/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de lâmpada na iluminação pública na Estrada dos Fernandes, altura do Nº 3.620, Mirante.
Indicação Nº 1624/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda de árvore na Av. Expedicionários, altura do Nº 2.184.
Indicação Nº 1625/2025 - Leandro Franco Larini: Reitera Indicação Nº 635/2025 – Encaminha anexos referentes ao Anteprojeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Inovação de Arujá
Indicação Nº 1626/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza da Rua das Palmeiras, 310 - Bairro Copaco.
Indicação Nº 1627/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo e retirada da fiação elétrica que se encontra caída do poste localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima, Nº 603 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1628/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo na fiação elétrica que frequentemente fica em curto-circuito, nos postes localizados à Rua Nossa Senhora da Pompeia, Nº 09 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1629/2025 - Roberto Marques da Silva: Análise técnica para supressão da árvore localizada na Rua Benedito de Maggio, Nº 158 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1630/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Santo Antônio de Catigeró, Nº 309 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1631/2025 - Divinei da Silva: Troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Estrada dos Fernandes no bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 1632/2025 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.
Indicação Nº 1633/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Guilherme Marquini no bairro Center Ville.
Indicação Nº 1634/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Avenida Antônio Armando Justiça no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1635/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Rebaixamento de guia para acessibilidade de cadeirantes no canteiro localizado na avenida Antonio Armando Justiça, em frente ao nº 936 – Pq Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1636/2025 - Paulo Henrique Maiolino: Encaminha Anteprojeto de Lei que cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais (ISEM) no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 367/2025: Instalação de lixeira na praça localizada no estacionamento do Ginásio Municipal de Esportes Antônio Carlos Mendonça, rua Caracas, 100, no bairro do Jardim Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 368/2025: Poda de árvore na Rua Caracas, nas proximidades do Nº 215, no bairro do Jardim Rincão. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 370/2025: Reitera Indicação Nº 664/2025 - Instalação de lixeira comunitária na Rua da Pedra com a Rua Cedro no bairro Vista Alegre. (Solicita informação).
Requerimento Nº 371/2025: Instalação de câmeras de monitoramento no bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 369/2025: Instalação de postes de iluminação pública na viela localizada na Rua Alameda dos Crisântemos, em frente à Escola Municipal Julia Mitie Mine – Bairro Nova Arujá. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 372/2025: Periodicidade da coleta de lixo na Rua Alexandre Rodrigues de Lima - Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 362/2025: Estudo e providências quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua Urias Pithon Barreto, Chácara São José. (Solicita informação).
Requerimento Nº 363/2025: Serviços de sinalização vertical e horizontal do bairro Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 364/2025: Revitalização da quadra de esportes na Rua Serra Geral - Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 365/2025: Estudo para instalação de placa na quadra e parque infantil do Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 366/2025: Aumento de carros da linha de ônibus 12 PL x Terminal Rodoviário. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 93/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos aos recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde do município de Arujá pelo excelente atendimento prestado à população arujaense..
- Autoria: Ana Lucia dos Santos.
- Moção Nº 94/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Conselho Oficial de Pastores e Líderes de Arujá - COPLA..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA).
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 58 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 48/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 59 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 37/2025 - “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.705, de 27 de dezembro de 2024”..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.763, de 6 de julho de 2015, no que se refere à descrição do emprego público de Professor de Educação Física da Secretaria Municipal de Educação..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 65/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Erotização Infantil e à Sexualização Precoce, e dá outras providências.”.
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 61/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o “Programa Municipal Mesa Cheia” e dá outras providências..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa 'Adote uma Quadra ou Campo Esportivo' e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 67/2025 - Declara o dia 04 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde, no Município de Arujá, e dá outras providências.
- Autoria: Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 25/2025 - “Altera a redação do art. 85 da Resolução Nº 224 de 27 de abril 1999 (Regimento Interno), instituindo a execução do Hino Nacional nas Sessões Ordinárias”..
- Autoria: Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima.
