Data: 17/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02903/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de postes de iluminação pública na viela localizada na Rua Alameda dos Crisântemos, em frente à Escola Municipal Julia Mitie Mine – Bairro Nova Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se existe previsão para a instalação de postes de iluminação pública na viela localizada na Rua Alameda dos Crisântemos, em frente à Escola Municipal Julia Mitie Mine – Bairro Nova Arujá.

Justificativa: A instalação de iluminação pública na viela localizada nas proximidades da escola, academia e mercado é uma medida essencial para garantir segurança e bem-estar à população que transita diariamente pelo local. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.