Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 20/10/2025
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 18:36
Presentes (15) - Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira
Votações
Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli, Leonardo Teixeira Caetité
Assunto: .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (14) - Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2025 - Ata
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli, Leonardo Teixeira Caetité
Assunto: .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (14) - Leandro Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Correspondência Nº 138/2025 - Ofício / Nº 214/DA/2025
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 343 a 347 e 349 a 353/2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Parecer Nº 79/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Setembro de 2025.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Nº 141/2025 - Ofício / Nº 231/DA/2025
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 348 e 354 a 356/2025
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Parcial
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 58 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 48/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Parcial
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 59 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 37/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.705, de 27 de dezembro de 2024”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 70/2025 - Legislativo
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 74/2025 - Legislativo
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial" e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Substituição da placa de identificação do PAM Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Troca De Lâmpada na Rua Faustino De Morais Fonseca,61, Centro Residencial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Instalação de placa de identificação na nova localização do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Vistoria técnica na Escola Municipal Zilda Arns Neumann devido à presença de carrapatos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Troca e manutenção preventiva do tapete da área de playground da EMEIA Vereadora Jupira Maria do Carmo Figueiredo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Iluminação Pública na Rua Serra Do Maranguape, 460 ao 384 - Bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para poda de árvore na Rua São Paulo, altura do Nº 385 – Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Iluminação na Rua Dulce Ferreira Quatrochi, próximo ao Nº 142 - Bairro Centro Residencial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Sargento Luiz Antonio de Souza no Bairro Penhinha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Gomes Aguiar, no Bairro Penhinha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Instalação de lâmpada na iluminação pública na Estrada dos Fernandes, altura do Nº 3.620, Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para poda de árvore na Av. Expedicionários, altura do Nº 2.184.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leandro Franco Larini
Assunto: Reitera Indicação Nº 635/2025 – Encaminha anexos referentes ao Anteprojeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Inovação de Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Limpeza da Rua das Palmeiras, 310 - Bairro Copaco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: Reparo e retirada da fiação elétrica que se encontra caída do poste localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima, Nº 603 – Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: Reparo na fiação elétrica que frequentemente fica em curto-circuito, nos postes localizados à Rua Nossa Senhora da Pompeia, Nº 09 – Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: Análise técnica para supressão da árvore localizada na Rua Benedito de Maggio, Nº 158 – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Santo Antônio de Catigeró, Nº 309 – Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Estrada dos Fernandes no bairro Pedra Fala.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Guilherme Marquini no bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Operação “tapa buracos” na Avenida Antônio Armando Justiça no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Rebaixamento de guia para acessibilidade de cadeirantes no canteiro localizado na avenida Antonio Armando Justiça, em frente ao nº 936 – Pq Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais (ISEM) no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo e providências quanto ao excesso de circulação de caminhões na Rua Urias Pithon Barreto, Chácara São José
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Serviços de sinalização vertical e horizontal do bairro Retiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Revitalização da quadra de esportes na Rua Serra Geral - Mirante
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para instalação de placa na quadra e parque infantil do Retiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Aumento de carros da linha de ônibus 12 PL x Terminal Rodoviário
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Assunto: Instalação de lixeira na praça localizada no estacionamento do Ginásio Municipal de Esportes Antônio Carlos Mendonça, rua Caracas, 100, no bairro do Jardim Rincão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Assunto: Poda de árvore na Rua Caracas, nas proximidades do Nº 215, no bairro do Jardim Rincão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Juvenildo Barboza da Silva
Assunto: Instalação de postes de iluminação pública na viela localizada na Rua Alameda dos Crisântemos, em frente à Escola Municipal Julia Mitie Mine – Bairro Nova Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Reitera Indicação Nº 664/2025 - Instalação de lixeira comunitária na Rua da Pedra com a Rua Cedro no bairro Vista Alegre
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Instalação de câmeras de monitoramento no bairro Estância Pacaembu
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Periodicidade da coleta de lixo na Rua Alexandre Rodrigues de Lima - Fazenda Velha
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Lucia dos Santos
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos aos recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde do município de Arujá pelo excelente atendimento prestado à população arujaense.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (15) - Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Aprovado
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Conselho Oficial de Pastores e Líderes de Arujá - COPLA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (15) - Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Caio Guilherme Ferreira Melo, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Não votou (3) - Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino
Não votou (2) - Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Parcial
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 58 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 48/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
Não votou (1) - Ana Lucia dos Santos
A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Parcial
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 59 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências. Autoria: Vereador Caio Guilherme Ferreira Melo
Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.705, de 27 de dezembro de 2024”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Moisés de Oliveira Marcelo, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.763, de 6 de julho de 2015, no que se refere à descrição do emprego público de Professor de Educação Física da Secretaria Municipal de Educação.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Moisés de Oliveira Marcelo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2025 - Legislativo
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Erotização Infantil e à Sexualização Precoce, e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2025 - Legislativo
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Arujá, o “Programa Municipal Mesa Cheia” e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Juvenildo Barboza da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2025 - Legislativo
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa 'Adote uma Quadra ou Campo Esportivo' e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2025 - Legislativo
Autoria: Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Declara o dia 04 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde, no Município de Arujá, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 25/2025 - Vereador
Autoria: Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Juvenildo Barboza da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima
Assunto: “Altera a redação do art. 85 da Resolução Nº 224 de 27 de abril 1999 (Regimento Interno), instituindo a execução do Hino Nacional nas Sessões Ordinárias”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Danilo da Silva Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva
Abstenção (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
