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Tipo: Mesa

Data: 04/09/2025

Finalizado: Não

Processo: 21100/2025

Protocolo: 02485/2025

Situação: Finanças e Orçamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Justificativa: O presente projeto desincorpora da categoria de bem público da Câmara Municipal de Arujá os bens patrimoniais relacionados no artigo 1º do projeto, encaminhando aqueles que forem necessários para providências do Executivo Municipal. Portanto, nos colocamos à inteira disposição para quaisquer dúvidas com referência ao proposto na presente propositura e rogamos a especial análise e aprovação deste projeto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 08/09/2025 9,8 MB

Tramitações

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Reynaldo Gregório Junior

Envio: 29/09/2025 - Prazo: 09/10/2025

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C do Presidente da CFO, manifestar nos termos Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.

Documento vinculado: Despacho Nº 1698/2025

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/09/2025 - Prazo: 29/09/2025

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 31ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Despacho Nº 1682/2025

Resposta: 29/09/2025

Resultado: Lido

8

Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 26/09/2025

Objetivo: Despachar

Documento vinculado: Despacho Nº 1621/2025

Resposta: 26/09/2025

Resultado: Recebido

7

Remetente: Ana Lucia dos Santos

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025

Envio: 17/09/2025 - Prazo: 22/09/2025

Objetivo: Exarar parecer

Documento vinculado: Despacho Nº 1601/2025

Resposta: 19/09/2025

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 104/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Ana Lucia dos Santos

Envio: 12/09/2025 - Prazo: 22/09/2025

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C da Presidente da CJR, manifestar nos termos Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.

Documento vinculado: Despacho Nº 1556/2025

Resposta: 17/09/2025

Resultado: Ciente

5

Remetente: Secretaria Jurídica

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 11/09/2025

Objetivo: Parecer Favorável

Documento vinculado: Despacho Nº 1553/2025

Resposta: 12/09/2025

Resultado: Recebido

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 09/09/2025 - Prazo: 19/09/2025

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C Secretaria Jurídica, manifestar nos termos Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.

Documento vinculado: Despacho Nº 1529/2025

Resposta: 11/09/2025

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 120/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025

3

Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 08/09/2025

Objetivo: Presidência - Despachar

Documento vinculado: Despacho Nº 1523/2025

Resposta: 09/09/2025

Resultado: Recebido

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli

Envio: 05/09/2025 - Prazo: 15/09/2025

Objetivo: Despachar

Resposta: 08/09/2025

Resultado: Ciente

1

Remetente: Mesa Diretora 2025

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 04/09/2025

Objetivo: Encaminhar para as providências

Resposta: 05/09/2025

Resultado: Autuado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 120/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 11/09/2025 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 104/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 19/09/2025 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 31ª Sessão Ordinária de 2025 29/09/2025 Leitura

Votações

31ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (15) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos

Resultado: Lido

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