Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Tipo: Vereador
Data: 02/10/2025
Finalizado: Não
Processo: 21145/2025
Protocolo: 02768/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Moreira Borges, Pe. Antônio Maria”.
Texto: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaenses” Senhor Antonio Moreira Borges, o Pe. Antônio Maria, por sua História de vida destacando sua vida sacerdotal. Art. 2° A entrega do título se dará em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas, se necessárias. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresentamos esta propositura do Senhor Antônio Moreira Borges, Pe. Antônio Maria, que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem ao Pe. Antônio Maria, reconhecendo sua trajetória como ser humano em especial sua via sacerdotal, que por onde tem passado, tem deixado exemplos, motivando desde o mais jovem até os mais sêniores, atraindo grandes multidões. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, que tanto fez e faz como Padre da nossa região principalmente na nossa cidade de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/10/2025 | 9,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 36ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1986/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 1969/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1949/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 30/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1943/2025
Resposta: 31/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 86/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 03/11/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1941/2025
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1934/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídica para manifestação nos termos do Art. 44 c/c Art. 144 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1856/2025
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 138/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1788/2025
Resposta: 15/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 22/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1780/2025
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 110/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 22/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos do Art. 228 da RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1770/2025
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1768/2025
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 22/10/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C CJR - Art. 228 do RI
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Divinei da Silva
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 110/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Moreira Borges, Pe. Antônio Maria”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
|
| Parecer Nº 138/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Moreira Borges, Pe. Antônio Maria”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 86/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Moreira Borges, Pe. Antônio Maria”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Leitura |
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Única Discussão |
