Data: 30/10/2025

Processo: 21216/2025

Protocolo: 02980/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Limpeza, remoção de entulho e manutenção da calçada na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, Bairro Arujamérica.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, por intermédio da Secretaria de Serviços ou setor competente, que seja realizada a limpeza da calçada, retirada de entulho e fiscalização quanto ao descarte irregular de resíduos na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, na altura da padaria e no trecho de esquina.

Justificativa: Moradores e pedestres relataram o acúmulo de entulho e resíduos sólidos no local, situação que reduz o espaço para circulação de pessoas, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, tornando o trajeto perigoso e dificultando a passagem. Além dos prejuízos à mobilidade urbana, o descarte irregular de resíduos gera risco de proliferação de vetores, sujeira e má aparência ao bairro, contrariando princípios de saúde pública e bem-estar social. A limpeza e fiscalização no trecho solicitado trarão melhores condições de uso da via, garantindo segurança, acessibilidade e respeito ao espaço público.