Data: 26/06/2025

Processo: 21000/2025

Protocolo: 01889/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa pelo lançamento do Projeto Manada.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros cumprimentos e parabenizar o Projeto Manada, instituído pela Lei Federal nº 15.139/25, também conhecida como Lei do Luto Parental. Essa iniciativa tem como objetivo garantir acolhimento e atendimento humanizado às mulheres internadas que enfrentam o luto pela perda gestacional, óbito fetal ou neonatal. A proposta nasce do reconhecimento da dor profunda — e muitas vezes silenciosa — vivida por mães que perdem seus bebês em qualquer fase da gestação, incluindo também aquelas que optam voluntariamente pela entrega de seus filhos para adoção. Por meio da criação de um protocolo de atendimento humanizado, o projeto estabelece práticas inovadoras que buscam oferecer empatia, respeito e acolhimento a essas mulheres em um momento de extrema fragilidade. A ideia é que todos os colaboradores da maternidade, desde o acolhimento até a alta hospitalar, estejam conscientes e preparados para lidar com essas situações. O Projeto Manada nasce do olhar humano sobre um momento difícil, da necessidade de ver, ouvir e sentir com o outro, de forma empática e profissional. Mais do que um protocolo, é uma mudança de postura e sensibilidade da equipe diante de uma experiência tão marcante como a perda perinatal. A iniciativa contempla desde a capacitação de todos os profissionais da unidade hospitalar, passando pela criação de ambientes de internação diferenciados — discretamente identificados com a imagem de um elefante — até a entrega de cartões de acalento no momento da alta. O simbolismo do elefante, não foi por acaso, ele faz referência aos elefantes asiáticos, que carregam suas crias mortas por dias, até encontrarem o local apropriado para o sepultamento. Durante esse percurso, emitem sons de lamento com suas trombas - um ritual de despedida que simboliza respeito, dor e amor. É essa imagem de respeito, acolhimento e cuidado que a Maternidade quer transmitir às pacientes, reforçando a proposta do projeto de tratar a perda com dignidade, sensibilidade e humanidade. O Projeto Manada é fruto do trabalho conjunto e comprometido da superintendente Priscila Franco Araújo, da coordenadora assistencial Leiliane Chagas e da colaboradora Débora Doreto, além de toda a equipe da Maternidade Dalila, que demonstram, por meio desta ação, que é possível humanizar a saúde pública com iniciativas que colocam o ser humano e suas emoções no centro do cuidado. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa sua mais sincera admiração e reconhecimento à Maternidade Dalila Ferreira Barbosa, pela coragem, inovação e compaixão demonstradas com a criação do Projeto Manada. Que esta ação sirva de inspiração para outras unidades de saúde da região e de todo o país. Solicito que deem ciência desta Moção à Secretaria Municipal de Saúde e à Diretoria da Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa.

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos à Maternidade Dalila Ferreira Barbosa, localizada na Rua Diomar Fernandes Negretti, n°400 - Jardim Renata no município de Arujá, pelo lançamento do Projeto Manada, uma ação pioneira e de extrema sensibilidade no acolhimento de mulheres que enfrentam a perda perinatal.