Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 30/06/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 22ª SO - 16ª Legislatura - 30.06.2025 | 30/06/2025 | 382,9 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 93/2025 - Ofício Nº 137/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 186, 198 a 200 e 203 a 210/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
- Leitura do Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Nº 21/2025.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025
Indicação
Indicação Nº 1053/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Municipal Abílio Pinheiro André.
Indicação Nº 1054/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção asfáltica na Rua Lima, 53, Jd. Rincão.
Indicação Nº 1055/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Substituição e ampliação dos Brinquedos do Playground Localizado na Escola Municipal Abílio Pinheiro André.
Indicação Nº 1056/2025 - Leandro Franco Larini: Manutenção asfáltica na Avenida Antônio Afonso de Lima - Centro.
Indicação Nº 1057/2025 - Leandro Franco Larini: Manutenção na tampa de bueiro localizada na altura do número 378 da Rua João Mariano no Centro Residencial.
Indicação Nº 1058/2025 - Leandro Franco Larini: Instalação de faixas de pedestre na Avenida Antônio Armando Justiça, sendo duas na esquina da CMEI e duas nas proximidades do número 952, no bairro Parque Rodrigo Barreto e sinalização com placa “PARE” nos pontos de travessia.
Indicação Nº 1059/2025 - Leandro Franco Larini: Instalação de faixas de pedestre na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura dos números 398 e 368, e uma faixa de pedestre na Rua José Pereira de Aquino, na altura do número 343, ambos no bairro Parque Rodrigo Barreto,
Indicação Nº 1060/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Fossa – Rua Serra dos Carajás, 45 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 1061/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Substituição das mesas e bancos do refeitório da Escola Municipal Abílio Pinheiro André.
Indicação Nº 1062/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Revisão da instalação elétrica da Escola Municipal Abílio Pinheiro André.
Indicação Nº 1063/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de Depósito para Armazenamento de Materiais Diversos na Escola Municipal Abílio Pinheiro André.
Indicação Nº 1064/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de Salas de Aula na Escola Municipal Abílio Pinheiro André.
Indicação Nº 1065/2025 - Leandro Franco Larini: Troca de Lâmpadas Queimadas na Avenida Antônio Armando Justiça – Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1066/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Ligação de Energia – Estrada dos Fernandes, Nº 1.925 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 1067/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Implantação de linha de ônibus ou micro-ônibus no Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 1068/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de câmeras de segurança em escolas e praças esportivas, integradas à GCM.
Indicação Nº 1069/2025 - Leandro Franco Larini: Instalação de faixas de pedestre na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura dos números 398 e 368, e uma faixa de pedestre na Rua José Pereira de Aquino, na altura do número 343, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1070/2025 - Tiago Souza Santana: Serviços de Manutenção Viária – Tapa-Buracos na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, Nº 169, antiga Rua 27, situada no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1071/2025 - Tiago Souza Santana: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.
Indicação Nº 1072/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, antiga Rua Onze, Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1073/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Vedação de buraco na calçada em frente a linha de transmissão de enérgica elétrica na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, antiga Rua Onze, Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1074/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico na extensão da Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, antiga Rua Onze, Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1075/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, antiga Rua Onze, Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1076/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de lixeira comunitária na Rua Alexandre Rodrigues de Lima - Nº 1.000 - Fazenda Velha.
Indicação Nº 1077/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Implantação de rede água potável nas imediações da Rua Alexandre Rodrigues de Lima no Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 1078/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Solicitação de limpeza de fossa na Rua Flor de Maio, Nº 73 – Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 1079/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Raymundo Fernandes - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1081/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Avenida Costa e Costa – Bairro Jardim Tupi.
Indicação Nº 1082/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Avenida Paulo Luiz Basaglia – Bairro Perobal.
Indicação Nº 1083/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Antonia Manoel Fernandes - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1084/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Aristides Ramos dos Santos – Bairro Centro Residencial
Indicação Nº 1085/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Substituição das Mesas e Bancos do Refeitório da Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez.
Indicação Nº 1086/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Raymundo Fernandes - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1087/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1088/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Costa e Costa – Bairro Jardim Tupi.
Indicação Nº 1089/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Paulo Luiz Basaglia – Bairro Perobal.
Indicação Nº 1090/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Construção de um “Playground” na Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez.
Indicação Nº 1091/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Serviço de Zeladoria na Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez.
Indicação Nº 1092/2025 - Danilo da Silva Santos: Cobertura médica no período intermediário nas unidades de saúde.
Indicação Nº 1093/2025 - Danilo da Silva Santos: Implantação ou ampliação do serviço de telemedicina no município.
Indicação Nº 1094/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Implantação de Gramado na Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez.
Indicação Nº 1095/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção na Iluminação da Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez.
Indicação Nº 1096/2025 - Danilo da Silva Santos: Encaminha Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa “Academia Arujá” no âmbito do Município de Arujá, com acesso gratuito à prática de musculação e atividades físicas orientadas, e dá outras providências. “
Indicação Nº 1097/2025 - Danilo da Silva Santos: Sugere a transferência do NASF e do Ambulatório de Saúde Mental para outro local, e a destinação do espaço para o funcionamento do Serviço de Assistência Especializada – SAE.
Indicação Nº 1098/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Extensão de iluminação pública no Parque dos Jacarandás.
Indicação Nº 1099/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Finalização da operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Parque dos Jacarandás.
Indicação Nº 1100/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Reestruturação da rede elétrica para o atendimento da região dos Condomínios Arujazinho I, II e III.
Indicação Nº 1101/2025 - Roberto Marques da Silva: Solicito a revitalização e manutenção geral das dependências da quadra de esportes do Jardim Via Dutra, localizada na Rua Ribeirão dos Índios, nº 234.
Indicação Nº 1102/2025 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco” na Rua Nossa Senhora da Pompéia, próximo ao Nº 381 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1103/2025 - Roberto Marques da Silva: Operação “Tapa-Buraco” na Rua Nossa Senhora de Fátima, próximo ao Nº 210 – Jordanópolis.
Indicação Nº 1104/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Sérgio Saleh Riman no bairro Center Ville.
Indicação Nº 1105/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Presidente Prudente no bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 1106/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizado na rotatória entre a Avenida Armando Colângelo e Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1107/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Alice Ramos Barbosa no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1108/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1109/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua José Faustino da Silva, altura do nº 754 e 765 – Centro Residencial.
Indicação Nº 1110/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Quadra Poliesportiva localizada na Rua Ribeirão dos índios Bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 1111/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Rua Zafira Nº 317 – Bairro Jd. Joia
Indicação Nº 1112/2025 - Ana Lucia dos Santos: Reparo na placa de identificação da Rua Caiena, na altura do Nº 26 – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 1113/2025 - Ana Lucia dos Santos: Operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 1114/2025 - Ana Lucia dos Santos: Tapa buraco na Rua Glória Maria Nasser no Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 1115/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de apresentação de comprovante de contribuição previdenciária (INSS) pelos transportadores escolares, para fins de outorga e renovação do alvará de permissão no município de Arujá, inclui o Microempreendedor Individual e dá outras providências."
Indicação Nº 1116/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Realização de uma corrida/caminhada noturna no mês de outubro, alusiva à campanha do “Outubro Rosa”.
Indicação Nº 1117/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Avenida Dr. Armando Colângelo, 1131 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1118/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Supressão de Árvores na Avenida Marechal Castelo Branco no Jardim Rincão.
Indicação Nº 1119/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Recuperação de calçada danificada por ação de máquinas da Prefeitura na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, Nº 175 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1120/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza de Fossa Séptica – Rua Serpentina, 65 – Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1121/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de Placa de Identificação – Rua: Nair Ribeiro Maiolino, Nº 69 – Bairro Centro Residencial.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 240/2025: Limpeza e manutenção da Rodovia Alberto Hinoto e das calçadas adjacentes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 241/2025: Pavimentação, manutenção nos postes de iluminação e instalação de rede de água na Rua da Pedra - Bairro Vista Alegre. (Solicita informação).
Requerimento Nº 242/2025: Notificação aos proprietários de imóveis localizados na Estrada dos Índios que não possuem calçadas. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 234/2025: Medidas de segurança no Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
Requerimento Nº 243/2025: Reitera o Requerimento Nº 153/2025 – Solicitação de Estudo de Impacto Financeiro para Isenção do IPTU a Famílias de Baixa Renda com Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Solicita informação).
Requerimento Nº 244/2025: Reitera o Requerimento Nº 46/2025 – Solicitação de Informações acerca da Contratação de Motorista para a Secretaria Municipal do Esporte. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 239/2025: Reitera indicação Nº 7.935/2024 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Amapá no bairro Jardim Planalto. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 233/2025: Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Recanto Primavera – Bairro Recanto Primavera. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 235/2025: Reitera a Indicação Nº 317/2025 - Instalação de placas sinalizadoras de área escolar nas proximidades da CMEI Isaura Vital dos Santos - Rua Santo Antônio, Nº 877 – Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 236/2025: Reitera a Indicação Nº 361/2025 - Reparo na pavimentação asfáltica da Rua Ana Maria Moreira Conorado, altura do Nº 266 e toda sua extensão – Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 237/2025: Reitera a Indicação Nº 445/2025 - Instalação de poste de iluminação e poda da vegetação na praça localizada na Alameda das Camélias, próximo ao ponto de ônibus (Nº 336) – Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 238/2025: Reitera a Indicação Nº 546/2025 - Roçagem da vegetação, troca da iluminação dos postes e recolocação do ponto de ônibus na Estrada José Antônio Manoel – Parque dos Arantes (SP - 088, km 36,4 Sul). (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 58/2025 - Moção de Aplausos ao Pastor Firmino Severino da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade arujaense..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
- Moção Nº 59/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à Comissão Técnica, Pais e Atletas do Arujá Futsal Feminino..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Moção Nº 60/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos à Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa pelo lançamento do Projeto Manada..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 61/2025 - Moção de Aplausos à Atleta e Vereadora Mirim Nickole Tomaz de Souza..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Redação Final Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LDO.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Nº 21/2025..
- Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 24/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências adversas na infância no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 38/2025 - Institui o "Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-SPORTS)” no Calendário Oficial do município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 41/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva e o espaço Kids, Gerson Ferreira da Silva, o espaço localizado na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante”..
- Autoria: Divinei da Silva.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Dispõe sobre a Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
