Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Tipo: Modificativa
Data: 24/06/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 01861/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025
Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Nº 21/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao PL 21-2025 - Documento Assinado | 26/06/2025 | 612,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2025 - Prazo: 30/06/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/06/2025
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2025 - Prazo: 30/06/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/06/2025
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2025 | 23/06/2025 | Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/06/2025 | Leitura |
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/06/2025 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Luciano Aparecido de Lima, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Fábio Messias Viana Ferreira, Paulo Henrique Maiolino
Não votou (1) - Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Aprovado
