Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025
Data: 02/07/2025
Processo: 20841/2025
Protocolo: 01968/2025
Situação: Favorável
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025
Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/07/2025 | 446,8 KB | ||
| Parecer à Redação Final 008-2025 ao PLL 029-2025 | .docx | 02/07/2025 | 187,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2025 | 15/04/2025 | Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências. |
