Parecer Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 04/07/2025
Processo: 20983/2025
Protocolo: 01973/2025
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar a "Biblioteca Digital Municipal" e o Programa "Leitura em Casa", e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/07/2025 | 298,5 KB | ||
Parecere PL 50-2025 - autoriza o poder executivo a criar o biblioteca digital | .docx | 04/07/2025 | 181,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 50/2025 | 25/06/2025 | Autoriza o Poder Executivo a criar a "Biblioteca Digital Municipal" e o Programa "Leitura em Casa", e dá outras providências. |