Lei Ordinária Nº 3748/2025
Data: 11/07/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Criança e Adolescente
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências adversas na infância no Município de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.748_2025_OCR | 15/07/2025 | 84,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 31/03/2025 |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências adversas na infância no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 15/07/2025 | 1569 | 2 |
