Data: 15/08/2025

Processo: 21076/2025

Protocolo: 02304/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Acessibilidade

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Rebaixamento de Guia De Acessibilidade Para Cadeirantes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Rebaixamento de Guia De Acessibilidade Para Cadeirantes.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar que seja realizado o rebaixamento de guia na Av. Antonio Afonso de Lima, em frente aos números 560 e 571, abrangendo toda a extensão da faixa de pedestres de um lado ao outro da via, no Centro de Arujá. A presente solicitação tem como objetivo garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em especial cadeirantes, que necessitam de condições adequadas e seguras para atravessar a via pela faixa de pedestres. A ausência de rebaixamento no local representa um obstáculo físico significativo, dificultando a locomoção e podendo colocar em risco a integridade física dos usuários. A implantação do rebaixamento atenderá não apenas às diretrizes de acessibilidade previstas na legislação vigente, como também promoverá inclusão social, autonomia e segurança, assegurando que todos os cidadãos possam exercer plenamente o seu direito de ir e vir. Atenciosamente,