Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 25/08/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 26ª SO - 16ª Legislatura - 25.08.2025 - Consolidada | 25/08/2025 | 357,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 113/2025 - Ofício Nº 178/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 257, 259 e 265 a 280/2025.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.477.420,16
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui a "Semana Municipal do Brincar" (brincadeiras de rua) no município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Tiago Souza Santana
Moção Pesar
- Moção Nº 76/2025 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Geraldo da Silva.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
Indicação
Indicação Nº 1339/2025 - Tiago Souza Santana: Rebaixamento de Guia De Acessibilidade Para Cadeirantes.
Indicação Nº 1340/2025 - Tiago Souza Santana: Iluminação Pública na Rua Elpidio Ferreira Guimarães, 709, Center Ville.
Indicação Nº 1341/2025 - Tiago Souza Santana: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa “Enfermagem nas Escolas”, garantindo a permanência de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas unidades escolares e creches da rede pública e privada, com o objetivo de promover atendimento básico e contínuo à saúde dos alunos.
Indicação Nº 1342/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Poda de Árvore na Rua Safira, Nº 317 – Jd. Joia
Indicação Nº 1343/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção na Iluminação Pública na Rua Shigetoshi Takahashi, do número 42 ao 683, Jardim Vitória.
Indicação Nº 1344/2025 - Danilo da Silva Santos: Iluminação pública em toda a extensão da Rua Melvin Jones, no bairro Jardim Modelo.
Indicação Nº 1345/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Reparo na Iluminação Pública – Rua Giuseppe Antônio Maiolino Nº 251, Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1346/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Poda e estudo para possível realocação de indivíduo arbóreo na Rua Júlio Prestes, altura do Nº 230, Vila Riman.
Indicação Nº 1347/2025 - Paulo Henrique Maiolino: Sinalização de parada específica para pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 1348/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem de Calçada – Rua Silvino Rodrigues de Ávila, Nº 15 – Chácara São José.
Indicação Nº 1349/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção na iluminação pública da Rua Elpídio Ferreira Guimarães, 511 – Center Ville
Indicação Nº 1350/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção na iluminação pública da Rua Elpídio Ferreira Guimarães, 411 – Center Ville
Indicação Nº 1351/2025 - Tiago Souza Santana: Revitalização de Lombada – Rua Urias Pithon Barreto Nº 335, Chácaras São José.
Indicação Nº 1352/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore na Rua Urias Pithon, Nº 190 – Chácaras São José.
Indicação Nº 1353/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção na iluminação pública da Rua Elpídio Ferreira Guimarães, 453 – Center Ville
Indicação Nº 1354/2025 - Tiago Souza Santana: Revitalização de Lombada – Rua Setenta e Três, Nº 381 – Barreto.
Indicação Nº 1355/2025 - Tiago Souza Santana: Operação Tapa Buraco na Rua Iracy Souza da Rocha, 199 - Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 1356/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza e Roçagem de Calçada – Rua Padre Atílio Garrone, Nº 53 – Barreto.
Indicação Nº 1357/2025 - Tiago Souza Santana: Revitalização na pintura da lombada na Rua Iracy Souza da Rocha, 199 - Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 1358/2025 - Tiago Souza Santana: Demarcação de Faixa de Pedestres – Rua Padre Atílio Garrone, Nº 230 – Barreto.
Indicação Nº 1359/2025 - Tiago Souza Santana: Operação Tapa Buraco na Rua Iracy Souza da Rocha, 158 - Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 1360/2025 - Tiago Souza Santana: Operação Tapa Buraco na Rua Iracy Souza da Rocha, 15 - Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 1361/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo Iluminação pública na Rua Beira Rio Nº 750 – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 1362/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo na Iluminação pública com substituição de luminária antiga e queimada por luminária de Led, Rua Dracena altura Nº 22 - Bairro Parque Maringá
Indicação Nº 1363/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Poda de Árvore na Rua Santo Anastácio, na altura do número 83 no Bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 1364/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Encaminha Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação de sinalização turística inteligente com QR Codes nos pontos turísticos e culturais do município de Arujá.”
Indicação Nº 1365/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore localizada na Rua Marina de Lima Santangelo, Nº 251, Chácara São José.
Indicação Nº 1366/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção da Demarcação da Sinalização de "Pare" na Rua Amaro Franco, Nº 01 - Chácara São José.
Indicação Nº 1367/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore situada na Rua Serra das Ararás, Nº 02, bairro Mirante.
Indicação Nº 1368/2025 - Tiago Souza Santana: Iluminação Pública na Quadra Localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, Nº 709, bairro Center Ville.
Indicação Nº 1369/2025 - Roberto Marques da Silva: Manutenção das pontes de acesso a pedestres em toda a extensão da Avenida Governador Mário Covas Junior – Centro Industrial.
Indicação Nº 1370/2025 - Roberto Marques da Silva: Manutenção asfáltica, zeladoria, limpeza e instalação de redutor de velocidade entre as ruas Aires dos Santos Pires e Estrada Fazenda Velha, altura do Nº 10 – Pirituba (próximo ao Benfica Lajes).
Indicação Nº 1371/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo no poste de iluminação pública localizado entre a Alameda das Rosas e Rua Santo Antonio – Jordanópolis.
Indicação Nº 1372/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada nas dependências da Praça da Juventude – Estrada do Kondo, 374-400 – Mirante.
Indicação Nº 1373/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Avenida Presidente Dutra, próximo ao Nº 170 – Nova Arujá.
Indicação Nº 1374/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de braços de iluminação pública ao longo da Rua José Rodrigues Barbosa no bairro Pedra Fala
Indicação Nº 1375/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo no Asfalto da Rua Diomar Fernandes Negretti, no Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 1376/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de Lombada na Rua Porto Alegre, na altura do número 31 no Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1377/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Manutenção de “Playground” na EMEIA Vereadora Maria Jupira do Carmo Figueiredo
Indicação Nº 1378/2025 - Tiago Souza Santana: Manutenção de Iluminação Pública na Rua Albino Rodrigues Neves, 10 Vila Flora Regina.
Indicação Nº 1379/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem na extensão da Estrada do Kondo, no bairro Pedreira.
Indicação Nº 1380/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de entulhos na Rua Ângelo de Araújo Franco, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1381/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de Lombada na Rua Francisco Beirão, Jardim Yamamoto.
Indicação Nº 1382/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Poda de Árvore na Rua Angelo de Araújo Franco - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1383/2025 - Leandro Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade na Rua Nadir Coutinho de Ávila, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1384/2025 - Leandro Franco Larini: Troca do Ponto de Ônibus localizado na Rua Airton Santos Heraz Galvez, próximo à Rua Angélica Cotrim de Almeida Rodrigues e ao Pesqueiro, No Bairro Tupã.
Indicação Nº 1385/2025 - Leandro Franco Larini: Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Oscar Schiavon com a Av. Dutra, no Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 1386/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de sala azul nas escolas de Arujá, dedicada à causa das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 1387/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Estrada da Laranja Azeda – Parque Maringá.
Indicação Nº 1388/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Elpídio Ferreira Guimarães - Center Ville.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 304/2025: Solicitação de melhorias em toda a extensão da Rua Particular no Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 297/2025: Poda de Árvore – Rua Guido Reginato, Nº 128 – Vila Pilar / Vila Ferreira. (Solicita informação).
Requerimento Nº 298/2025: Revitalização da Quadra e Playground localizados entre a Rua Pena Branca e Estrada dos Canjicas - Bairro dos Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 299/2025: Reinstalação de placa de logradouro entre a Rua Pena Branca e Estrada dos Canjicas - Bairro dos Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 300/2025: Troca do Alambrado e Estrutura de concreto para fixação na Escola do Bairro do Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 301/2025: Substituição de poste de madeira por poste de concreto em frente o Ginásio Paschoal Dourado no Centro Residencial. (Solicita informação).
•Luciano Aparecido de Lima
Requerimento Nº 293/2025: Reparos no asfalto da Rua Dr. Astélio Toledo de Fernandes, Nº 10 – Jd. Albino Neves. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 302/2025: Reitera a Indicação Nº 1.196/2025 – Recolocação do ponto de ônibus localizado na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, altura do Nº 1.010 – Jardim Santo Antonio. (Solicita informação).
Requerimento Nº 303/2025: Quais escolas municipais necessitam de reparos e quais são os de maior urgência. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 294/2025: Extensão na iluminação pública com implantação urgente de 3 postes e braços de luz na Estrada do Retiro, altura dos Nºs 86, 87 e 90, bairro Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 295/2025: Reitero a Indicação Nº 8.203/2024 referente a estudo para poda ou supressão de árvore na Av. Expedicionários, altura do Nº 2.184 – Vila Ferreira. (Solicita informação).
Requerimento Nº 296/2025: Reitero a Indicação Nº 8.095/2024 referente a Iluminação pública na Rua da Servidão, 93 – Corrêas (altura Nº 500 à direita da Estrada Esméria Maria Rodrigues). (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 68/2025 - Moção de Congratulações aos atletas e equipe de apoio dos Jogos Regionais 2025..
- Autoria: Tiago Souza Santana.
- Moção Nº 74/2025 - Moção de Agradecimento e Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Arujá..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.477.420,16.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências..
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
